| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, mandado, plantao, central-de-mandados, oficial-de-justica, zona, cargo |
| Fontes | InfoEproc-141 |
| Atualizado | 2026-08-13 |
Arquivo: Infoeproc141.pdf · Edição: 141 Competência: Central de Mandados (CEMAN) · Público-alvo: Servidores das Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça
Resumo
Edição nº 141 do InfoEproc detalha, passo a passo, a configuração do plantão nas Centrais de Mandados (CEMANs) no eproc: criação da zona plantão, cadastro do cargo plantão, vinculação do cargo à zona e vinculação do Oficial de Justiça plantonista ao cargo. O procedimento deve seguir a sequência indicada para evitar erros na distribuição dos mandados classificados como “Plantão” ao(s) plantonista(s). Complementa o InfoEproc-016 (distribuição automática de mandados de plantão).
Pontos-chave
- Procedimento em 4 passos, nesta ordem: ① criar uma zona plantão; ② cadastrar um cargo plantão; ③ vincular o cargo plantão à zona plantão; ④ vincular o Oficial de Justiça plantonista ao cargo plantão. A sequência evita erros ou problemas na distribuição dos mandados ao(s) plantonista(s).
- Perfis habilitados para executar o procedimento: Diretor Central de Mandados, Servidor Central de Mandados e Estagiário (Central de Mandados).
- Passo 1 — criar a zona plantão (tela “Zonas”, menu lateral): deve ser criada apenas uma zona plantão. A sigla deve ser igual ao nome da lotação + as letras “PL” (ex.: em Rio das Pedras, lotação “RPD” → sigla “RPDPL”). O nome da zona obrigatoriamente deve conter a expressão “PLANTÃO” (com til), podendo ser escrito em maiúsculas e/ou minúsculas e acompanhado de outras palavras. Tipo: “Urbana”. Sem o nome “PLANTÃO”, o sistema não reconhece a zona plantão e não encaminha para ela os mandados assim classificados.
- Passo 2 — cadastrar o cargo plantão (tela “Cargos”, menu lateral): cadastrar o mesmo número de cargos que o número de plantonistas diários da CEMAN. Descrição do cargo obrigatoriamente “PLANTÃO” e ativar a caixa “Participa da distribuição”. Com mais de um plantonista por dia, nomear como “PLANTÃO 01”, “PLANTÃO 02” etc.
- Passo 3 — vincular cargo à zona (tela “Cargos Zona”, menu lateral): informar o cargo no campo “Cargo” → “Consultar” → selecionar na coluna “Ações”; informar a zona no campo “Zona (Sigla/Nome)” → “Consultar” → selecionar na coluna “Ações”; ativar a caixa “Participa na distribuição” → “Salvar”.
- Passo 4 — vincular o Oficial de Justiça ao cargo plantão, por dois caminhos:
- Tela “Oficiais de Justiça” (menu lateral): “Novo” → informar Servidor (plantonista), Cargo: Plantão, data de início e fim do plantão, Status: Titular, Motivo → “Salvar”. Permite vincular todos os Oficiais de Justiça da CEMAN de uma só vez para um período determinado, repetindo o procedimento por oficial com a data designada na escala; cada OJ será titular do cargo plantão exclusivamente no dia da sua escala. Desativação: na coluna “Ações”, ícone “Desativar Cargo de Oficial” (lixeira), com confirmação.
- Tela “Calendário de Plantões” (menu “Plantão”): “Novo Plantão” → informar duração do plantão (início e término, geralmente o mesmo dia), Servidor, Status: Titular, Motivo (sugestão: plantonista do dia) → “Salvar”. Desativação: clicar no nome do OJ e acionar o botão “Desativar” na tela “Registrar Plantão”, com confirmação.
- Importante: quando a CEMAN possui mais de um plantonista por dia, deve-se criar um cargo plantão para cada um — do contrário não é possível cadastrar mais de um Oficial de Justiça para o mesmo dia de plantão.
- Base normativa referenciada: Art. 1.000, §1º, I (distribuição equitativa dos mandados “Plantão” entre os OJs de plantão no mesmo dia da expedição) e Art. 998, §1º, I e §2º, I (modalidades de plantão dos Oficiais de Justiça); curso “EPROC PARA CENTRAL DE MANDADOS” (material complementar “Plantão de mandados urgentes”).
- Boletim da Secretaria de Governança de Sistemas (SGS 3.2.1 — Serviço de Gestão de Curadoria); atualizado em 07/08/2026.
Entidades tocadas
- Plantão (Mandados Urgentes)
- Central de Mandados
- Cargos Zona
- Oficial de Justiça
- Gestão de Mandados
- Mandado
- eproc
Referências do boletim
- InfoEproc-016 — Distribuição automática de mandados de plantão no eproc
- InfoEproc-111 — Classificação de urgência dos mandados
- InfoEproc-139 — Perfis da Central de Mandados no 1º Grau