eproc — Para Magistrados

Tipo	manual
Tags	eproc, manual
Atualizado	2026-05-08

Manual de treinamento do eproc para magistrados (servidores TJSP). Conteúdo integral do curso. Atualizado em 08/05/2026.

Este registro refere-se aos trechos 1/3, 2/3 e 3/3 do manual. Os tópicos estão separados por trecho para evitar duplicação.

Tópicos do trecho 1/3

• Introdução — o que é o eproc (criado pelo TRF4 em 2003, índice de satisfação 96,8%); vantagens do sistema (customização, atualização contínua, desenvolvimento colaborativo, acessibilidade); distinção entre processo digital e processo eletrônico; mudança de mindset (inovação, eficiência, sustentabilidade, aprendizado contínuo).
• Interface do sistema — barra superior (ícone menu, símbolo eproc, sigla do Estado, lotação, Marketplace, página inicial, Meus Localizadores, rotinas rápidas 1-2-3, pesquisa processual, perfil do usuário); perfil do usuário (novidades, configurações, barra de acessibilidade, versão, encerrar sessão Ctrl+Shift+F4); menu lateral/menu textual com pesquisa integrada (Alt+M).
• Consulta processual — campo de consulta na barra superior (número simplificado ou completo, com ou sem ano); tela “Consulta Processual” no menu lateral (tipos: Número de Processo/Chave, Nome da Parte, CPF/CNPJ, classe processual, fonética, variações do nome, processos baixados); atenção para pesquisa pelo nome da vítima (tipo “Interessado”).
• Capa do processo — seções: número, classe, competência, data de autuação, situação (pública), órgão julgador, magistrado responsável/atuante, localizadores (internos), processos relacionados (apensos eletrônicos); cores das capas reproduzem as da Justiça Federal conforme a classe; lembretes (internos e direcionáveis a externos); assuntos (editáveis, principal em negrito); partes e representantes (verificação verde/amarelo Receita Federal); minutas (filtros: anexadas, excluídas/anuladas, em aberto); informações adicionais (chave do processo, gerar nova chave); ações (árvore, citar, intimar, movimentar, associar procurador); árvore do processo (eventos com/sem documentos, marcação de relevância); botões facilitadores (minutar, movimentar, intimar e respectivas preferências); tabela de eventos (filtros e busca).
• Processos relacionados e paradas no sistema — processos relacionados equivalem a apensos eletrônicos; tipos de relacionamento (Apenso, Relacionado no 1º grau); relatório de paradas do sistema (certidão de parada para advogados).
• Localizadores — conceito (etiquetas no processo, nunca sem localizador, principal em negrito); tipos: de sistema (caixa alta, automáticos de entrada: PETIÇÃO INICIAL, URGENTE, PETIÇÃO, DECURSO DE PRAZO etc.) e do órgão (criados pela unidade, refletem posição processual, não devem ser nomeados em caixa alta); criação, alteração e desativação de localizadores do órgão (qualquer usuário pode criar, inclusive estagiários; quem efetuou a tarefa só é identificável por auditoria); localizadores fixos (não alteráveis por automação); lista de processos por localizador (filtros “OU” e “E” para até 3 localizadores, critérios de exibição, ações em lote); unidades com mais de um juízo (filtro por juízo, preferências e grupos de preferências); Meus Localizadores (configuração como página inicial, personalização, critérios de ordenação/exibição); alocação de processos a servidores via localizadores; movimentação de localizadores pela capa do processo (incluir/excluir); visibilidade restrita a usuários internos.
• Eventos — conceito (registro de atividade/movimentação, numerados sequencialmente); tabela de eventos (colunas: relevante, evento, data/hora, descrição, usuário, documentos — com ícones de ação); filtragem (com documentos, de decisão, externos, marcados como relevantes) e busca livre.
• Lançamento de eventos — manual (intimação: botão “Intimar” → evento de citação/intimação; minuta: tela “Nova Minuta” → agendar evento/troca de localizador; movimentação: botão “Movimentar Processo” → evento a ser lançado) e automático (ex.: decurso de prazo após “Citado em Secretaria”); sequencialidade de eventos (ex.: “Conclusos para Despacho” para emitir despacho, “Conclusos para Julgamento” para sentença; retificação de conclusão; verificação de pendências para remessa à segunda instância).
• Minutas — conceito (rascunho/esboço, no eproc engloba despachos, sentenças, atos ordinatórios, certidões, ofícios, cartas, mandados, termos de audiência; sempre pertencem a um processo, podem ser individual ou em lote); bloqueio e desbloqueio (cadeado, data/hora/responsável, retirar bloqueio); acesso (painel inicial, menu lateral, processo); textos-padrão (criação com descrição, sigla de autotexto, cor, classificação, público; editor verde; resumo Ctrl+R, dispositivo de sentença Alt+D/Ctrl+D; utilização em minutas via @, botão direito, ícone balão T, ou sigla+Alt+T; utilização em modelos-padrão); modelos-matriz e modelos institucionais (importação); modelos-padrão (criação, inserção de tags, utilização); gerenciamento de modelos; documentos decisórios (despacho, decisão, sentença) — movimentação do processo, agendamento (incluir evento/troca de localizador), vinculação de cargos na assinatura (tratamento automático); despacho, decisão e sentença (minutas específicas, alteração de agendamento após redação); minutas em lote (triagem, criação, retirada de processo do lote, alteração e edição em lote).
• Painel do Magistrado — tela inicial com seções de minutas, localizadores, relatórios, audiências, mandados de prisão, alvarás etc.
• Minutas para assinar — localização pela seção Minutas do Painel do Magistrado ou pelo menu lateral; área de trabalho (filtros de minutas no Painel Inicial); visualização e assinatura (filtros processo, filtro “Assinar Urgente”, assinatura individual e em lote).
• Preferências — minutas (classificação, descrição, utilização, alteração, exemplos práticos, importação); comportamento dos localizadores (classificação, descrição, utilização); relatórios (criação, utilização, alteração, importação); ações preferenciais por localizador (criação, alteração).
• Sigilo — níveis 0 (sem sigilo) a 5 (sigilo interno 5); alteração de sigilo do processo e do documento; permissão expressa (para acessar processo ou documento).
• Relatórios — Relatório Geral de Processos (filtros de pesquisa, consulta); Relatório de Audiências; Relatório Estatístico de Minutas; Relatório de Processos sem Movimentação nos Últimos ‘N’ Dias; Relatórios de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Perspectiva Racial; Relatório de Acessos ao Sistema.

Tópicos do trecho 2/3

• Textos-padrão em modelos — tags @TXT (substituição automática no documento final) vs. @!TXT (substituição manual via Alt+T); alteração global de textos-padrão reflete em todos os modelos que os utilizam.
• Modelos-matriz e modelos institucionais — modelos-matriz vazios de conteúdo, identificados por asteriscos; modelos institucionais (sigla “ADMIN”) exibidos ao marcar “Exibir Modelos da Instituição”; importação de novos modelos (campos Código Modelo e Órgão proprietário, replicação de tags/textos-padrão públicos, aviso de bloqueio se houver texto não público).
• Criação e gestão de modelos-padrão — responsável único pela gestão documental; padronização de nomenclatura (sigla da competência + expressão genérica + termo específico); classificação múltipla; criação como “público”; inserção de tags (digitar @, botão direito, ícone balão T, campo Tags do cabeçalho); utilização de textos-padrão @TXT e @!TXT.
• Resumo e dispositivo de sentença — resumo (Alt+R) para exibição na coluna Documentos; dispositivo obrigatório (Alt+D, Ctrl+D) para que o eproc reconheça a minuta como sentença, exibido em azul até a assinatura.
• Gerenciamento de modelos padrão — filtros de pesquisa (conteúdo, código, descrição, tipo, datas de criação/utilização, usuário criador, órgão proprietário, classificação); ações na coluna Ações (editar conteúdo, alterar dados, consultar, desativar/reativar, histórico de versões).
• Documentos decisórios (despacho, decisão, sentença) — movimentação processual obrigatória (“Conclusos para despacho/decisão/julgamento”); situação do processo alterada para “MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO/SENTENÇA” (simples alteração de situação não cessa prazo para o magistrado); agendamento (escolha do modelo, eventos principais e complementares, intimações automáticas, juntada em outro processo, gerenciamento de localizadores, classificação, descrição padronizada, assinante, tratamento, nível de sigilo, status destino); vinculação de cargos na assinatura (Cadastro de Usuários → Tipo de Tratamento do Usuário).
• Minutas em lote — triagem por localizador; criação com descrição do lote; retirada de processo; alteração individual e edição no editor; replicação das alterações de uma minuta para todo o lote (Documento Base); assinatura em lote.
• Painel do Magistrado — seções (Minutas, Localizadores, Relatório Geral, SIAPE, Audiências, Processos, Alvarás de Soltura, Mandados de prisão, Ofício Requisitório); personalizável; acesso às minutas/localizadores via links na coluna Quantidade.
• Localização de minutas para assinar — seção “Minutas” do Painel do Magistrado (sentenças, despachos, minutas gerais, bloqueadas) ou menu lateral → Minutas → Área de Trabalho; filtros pré-preenchidos ao acessar pelo Painel.
• Minuta Área de Trabalho — filtros básicos (conteúdo, órgão, usuário criador, tipo, status, localizador); filtros avançados de minuta (descrição, assinante, lembrete, datas, sigilo, lote, classificação etc.); filtros de processo (classe, assunto, competência, juízo, situação, sigilo, número); agrupamento por descrição; preferências de pesquisa salvas com “Exibir no Painel Inicial”.
• Visualização e assinatura de minutas — filtros de processo para unidades cumulativas; filtro “Assinar Urgente” (status “Para assinar” + descrição específica + agrupar por descrição); assinatura individual (visualizar → editar → assinar com senha); assinatura em lote (seleção múltipla, visualização sequencial com seta para frente, desmarcação de minuta da seleção, assinar lista de minutas com senha); vinculação automática do tratamento após primeira escolha.
• Preferências de minutas — definição como junção do modelo com o agendamento; criação a partir da tela Nova Minuta preenchendo modelo, eventos, intimações, localizadores, classificação, descrição, assinante, tratamento, sigilo, status; uso de classificação e descrição para busca futura; salvamento como preferência individual/unidade/grupo; exibição na capa do processo e no Painel Inicial.

Tópicos do trecho 3/3

• Preferências de minutas — criação na tela “Nova Minuta” (salvar nova preferência, tipos Individual/Unidade/Grupo, marcar como padrão, ação preferencial na capa do processo); utilização via “Listar Todos” ou via botão de ação preferencial; alteração de dados cadastrais (ícone editar preferências → lápis) e de campos preenchidos (“Atualizar preferência”); desativação (lixeira); importação de preferência individual para unidade.
• Preferências — comportamento dos localizadores — gerenciamento durante a criação da preferência (remover todos/manter, novo localizador, opção “MANTER LOCALIZADOR ATUAL”); classificação (código de quatro dígitos, gerenciamento de classificações) e descrição padronizada; utilização automática ao selecionar a preferência.
• Preferências — relatórios — criação no “Relatório Geral de Processos” (ícone adicionar preferência, descrição, exibir no Painel Inicial, tipo Individual/Unidade/Grupo); utilização via “Listar todos” → selecionar → “Consultar”; alteração de dados cadastrais (listar preferências → lápis/lixeira) e de campos da pesquisa (“Salvar preferência”); importação.
• Preferências — ações preferenciais por localizador — vínculo de ação preferencial a localizadores específicos para exibição condicional na capa do processo; criação (menu lateral → “Ações Preferenciais por Localizador” → selecionar ação e localizador → salvar); alteração e desativação do vínculo.
• Sigilo — níveis de sigilo 0 a 5 (sem sigilo, segredo de justiça, sigilo interno 2, 3, 4, 5); descrição detalhada de acesso por perfil para cada nível; alteração de sigilo do processo (“Informações Adicionais” → “Editar”) e do documento (ícone “Editar Tipo de Documento e Sigilo” na tabela de eventos); permissão expressa (para processo e para documento, com ou sem prazo de validade).
• Relatórios — Relatório Geral de Processos (critérios de pesquisa por seções: Geral, Eventos, Partes, Classe/Assunto, Valores, Medicamentos, Temas; filtros de competência, minutas pendentes de juntada, situação há mais de N dias, informação complementar); Relatório de Audiências (filtros por juízo, magistrado, situação, período, sala, tipo, competência; exportação); Relatório Estatístico de Minutas (produtividade individualizada por usuário, tipo, classe, assunto, status); Relatório de Processos sem Movimentação nos Últimos ‘N’ Dias (filtros por localizador, juízo, competência, classe, período); Relatórios de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Perspectiva Racial (acesso restrito ao perfil Magistrado, filtros por número, tipo de documento, exportação, campo “Ementa”); Relatório de Acessos ao Sistema (listas de acessos, eventos, processos consultados, por tipo/situação de usuário e período).

Fonte

Trechos 1/3, 2/3 e 3/3 do curso de treinamento eproc para Magistrados (servidores TJSP), atualizado em 08/05/2026. Arquivos raw: raw/manuais/5_magistrados_01.md, raw/manuais/5_magistrados_02.md e raw/manuais/5_magistrados_03.md.