| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-077 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc77.pdf
- Edição: 77
- Competência: Todas
- Público-alvo: Advogados
Resumo
Orientações para advogados sobre como consultar, ler e baixar processos no eproc, além de fazer referência a eventos e documentos. Aborda o Painel do Advogado (botões de acesso rápido, seções de citações/intimações, audiências, sessões de julgamento, recursos, área de trabalho), a visualização do processo via Capa do processo (tabela de eventos) e Árvore do Processo (pasta digital), e as regras para referência a documentos por número de evento.
Pontos-chave
- Nem todo evento (movimentação) do processo gera um documento; um mesmo evento pode possuir mais de um documento relacionado; todo documento possui um evento ao qual está vinculado.
- No Painel do Advogado, todo caractere exibido na cor azul claro é um hiperlink/atalho.
- Botões de acesso rápido no topo do Painel: “Petição Inicial” (distribuir nova ação), “Últimas movimentações” (relatório de processos movimentados) e “Relação de processos” (lista com filtros por Comarca, Vara, rito, situação de prazos, nível de sigilo; extraível para Excel).
- Seção “Citações/Intimações”: exibe intimações e citações eletrônicas em aberto, com abas “SP” (1º Grau — Juizado Especial e Cível), “TJSP” (2º Grau) e “EF” (Execução Fiscal). Há atalho para “Processos com prazo vencendo hoje”.
- Seção “Audiências/Fóruns de Conciliações/Perícias”: exibe processos com audiências designadas; no rodapé, a audiência mais próxima. Se virtual, o link do Microsoft Teams fica na coluna “Local Data/Hora”.
- Seção “Sessão de Julgamento”: análoga a audiências para processos em pauta no 2º Grau.
- Seção “Recursos do Tribunal”: exibe recursos peticionados ao Colégio Recursal ou 2º Grau.
- Seção “Área de Trabalho”: abas “Pendências” (petições iniciais preparadas e não distribuídas) e “Substabelecimento” (recebidos nos últimos 30 dias e substabelecidos nos últimos 30 dias, com e sem reserva).
- A Capa do processo (Consulta Processual — Detalhes do Processo) exibe a tabela de Eventos com todos os eventos do processo, ordenados sequencialmente.
- Botão “Árvore” na seção “Ações” da capa: abre a Árvore do Processo (pasta digital), com eventos no canto direito e arquivos no centro; por padrão exibe apenas eventos com documento; botão “Visualizar eventos sem documentos” (ícone folha em branco) para exibir todos.
- Processos eletrônicos no eproc não possuem “fls.” (folhas); a referência é feita por número do evento (ex.: “evento 123”). Para referenciar parte específica de um documento, informe o número do evento + nome do documento + número da página (se houver mais de uma). A numeração de páginas recomeça a cada documento.