| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, perfil, tratamento, assinatura, minuta, segundo-grau |
| Fontes | InfoEproc-140 |
| Atualizado | 2026-08-10 |
Arquivo: Infoeproc140.pdf · Edição: 140 Competência: Todas · Público-alvo: Magistrados e Servidores de 2º Grau
Resumo
Edição nº 140 do InfoEproc esclarece que, no eproc de 2º Grau, o perfil de acesso (conjunto de funcionalidades do usuário interno) e o tratamento (nomenclatura do cargo ou função no Tribunal de Justiça) são informações distintas — no sistema legado se correspondiam, no eproc não. O boletim lista os perfis do 2º Grau e os tratamentos validados para o 2º Grau (exclusivos, com desativação dos demais em breve), e orienta sobre a definição do tratamento padrão do assinante na assinatura de minutas. Complementa o InfoEproc-139 (mesmo tema no 1º Grau).
Pontos-chave
- Perfil de acesso = conjunto de funcionalidades do usuário interno; tratamento = nomenclatura do cargo ou função desempenhados no TJ. No eproc são informações diferentes; o nome do perfil (ex.: Secretário, Servidor Secretaria) não necessariamente coincide com o cargo/função dos servidores.
- A atribuição do perfil ao usuário interno é feita pelo responsável pela unidade judicial ou do gabinete e é exibida no cabeçalho da página do eproc.
- Perfis do 2º Grau: Magistrado; Diretor; Secretário; Secretário Substituto; Servidor Gabinete / Secretaria; Servidor Conciliação; Conciliador Externo; Conciliador; Estagiário; Plantão.
- A relação de perfis que devem ser concedidos para cada servidor está disponível no Infoeproc nº 39 (InfoEproc-039).
- Tratamento corresponde exatamente à nomenclatura do cargo ou função desempenhados pelo servidor ou magistrado; é selecionado no agendamento das minutas (campo “Tratamento” na tela “Nova Minuta”).
- É possível definir um tratamento padrão: na tela “Assinar Minuta”, ativar a caixa de seleção “Marque esta opção para utilizar sempre o tratamento selecionado”; o eproc passa a selecionar automaticamente aquele tratamento sempre que o usuário for apontado como assinante.
- Após a assinatura, o que é exibido na assinatura do documento é o tratamento selecionado para o assinante.
- Os tratamentos cadastrados para o 2º Grau incluem divisão por gênero (masculino e feminino) e eventual substituição.
- Tratamentos validados no 2º Grau (exclusivos):
- Magistrados: Corregedor-Geral da Justiça / Corregedora-Geral da Justiça; Desembargador(a); Desembargador(a) Plantonista; Desembargador(a) Presidente da Seção de Direito Criminal/Privado/Público; Juiz/Juíza Substituto(a) em Segundo Grau; Presidente da Câmara; Presidente do Tribunal de Justiça; Relator(a); Revisor(a); Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
- Servidores: Assistente Jurídico; Chefe de Seção Judiciário (e Substituto(a)); Coordenador(a) (e Substituto(a)); Diretor(a) (e Substituto(a)); Escrevente Técnico Judiciário; Escrevente Técnico Judiciário - Gabinete; Supervisor(a) de Serviço (e Substituto(a)).
- Terceiros: Estagiário(a) Nível Médio, Nível Superior e Pós-Graduação; Voluntário(a).
- Atenção: os tratamentos validados para o 2º Grau são exclusivamente os exibidos na tabela; alguns tratamentos diferentes ainda podem estar disponíveis no sistema, mas serão desativados em breve — quem usa tratamento fora da tabela deve substituir a preferência para evitar erros de execução.
- Referências normativas: RESOLUÇÃO OE 963/2025, artigo 15, parágrafo único e artigo 16, § 3º (disponíveis no portal de legislação do GCN/ESAJ).
- Boletim da Secretaria de Governança de Sistemas (SGS 3.2.1 — Serviço de Gestão de Curadoria); atualizado em 07/08/2026.
Entidades tocadas
Referências do boletim
- InfoEproc-039 — Cadastro de Usuários Internos no eproc (relação de perfis por servidor)
- InfoEproc-139 — Perfil de acesso e tipos de tratamento de assinantes no 1º Grau no eproc