| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-074 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc74.pdf
- Edição: 074
- Competência: Todas
- Público-alvo: Oficiais de Justiça e Servidores de Centrais de Mandados e Unidades Judiciais de 1º Grau
Resumo
Dicas e observações sobre o fluxo dos mandados no eproc. Aborda o registro obrigatório de item de recolhimento de condução antes da emissão do mandado, os tipos de condução disponíveis (com deslocamento, remoto, remoto convertido em presencial e regime facultativo das fazendas), a vinculação do item ao mandado, a seleção automática da Central de Mandados por CEP, a distribuição automática ao Oficial de Justiça, a devolução de mandados pela CEMAN, a conferência do pagamento da diligência e a comunicação por mensagens entre OJ, CEMAN e unidade judicial.
Pontos-chave
- O registro do item de recolhimento de condução é obrigatório e prévio à emissão do mandado.
- Na justiça paga, o registro é feito pelo advogado; na Justiça Gratuita ou isenção legal, pela unidade judicial.
- Tipos de condução: Mandado com Deslocamento (3 UFESPs), Mandado Remoto ou na Sede do Juízo (1 UFESP), Remoto Convertido em Presencial (diferença), Regime Facultativo das Fazendas (valor zerado).
- Advogados classificam como “Agrupado por Lindeiro”; unidades judiciais podem classificar como “Agrupado por Lindeiro” ou “Diligência do Juízo”.
- O pagamento da diligência é confirmado por evento eletrônico — não é necessária juntada do boleto em PDF.
- O eproc seleciona automaticamente a CEMAN com base no CEP do endereço de cumprimento; a unidade judicial pode conferir.
- A distribuição ao Oficial de Justiça é automática após assinatura e liberação do mandado, combinando endereço, zonas geográficas, CEP e cadastro de OJs.
- Em comarcas de CEP único, não há distribuição automática — o mandado fica retido na CEMAN.
- Devolução sem cumprimento pela CEMAN exige prévia distribuição a um Oficial de Justiça.
- A conferência do pagamento é feita, em regra, pelo Oficial de Justiça; nas comarcas de CEP único, pela CEMAN.
- Comunicação por mensagens entre OJ, CEMAN e unidade judicial via ícone de balão de conversa no mandado ou na tabela de eventos.
- Para demandas urgentes, a comunicação deve ser feita por correio eletrônico institucional.
Entidades tocadas
- Mandado
- Central de Mandados
- Oficial de Justiça
- Custas — itens de recolhimento de condução
- Gestão de Mandados
- Cargos Zona
- Plantão (Mandados Urgentes)