| Tipo | Tópico |
|---|---|
| Tags | eproc, prazo, feriado, suspensao |
| Fontes | InfoEproc-093 eproc - Básico Unidade Judicial eproc - Intermediário Unidade Judicial |
| Atualizado | 2026-07-13 |
O eproc dispõe de ferramentas para consulta de feriados e cadastro de suspensão de prazo, acessíveis pelo menu lateral “Gerenciamento de Feriados e Suspensões”.
Feriados (Secretaria)
A tela “Feriados (Secretaria)” permite consultar os feriados cadastrados por unidade judicial (eproc - Basico Gabinete):
- Filtros: data inicial/final, descrição, tipo do feriado (Nacional, Estadual, Municipal, Recesso Judiciário), recorrência (Sim/Não) e localidade (Comarca).
- Ícone “Processos com prazos afetados por este Feriado”: exibe os processos impactados, com colunas de datas de início e término do prazo sem e com a contabilização do feriado, além de informações sobre abertura do processo e processamento correto.
- Evento automático: os processos afetados recebem o evento “Juntada de Certidão – Suspensão de Prazo – Motivo ***” em razão da contagem do prazo processual ter sido afetada.
O cadastro de feriados no eproc é realizado exclusivamente pela SGS (Secretaria de Governança de Sistemas) mediante chamado técnico. Não é possível cadastrar feriados retroativamente pela unidade judicial. (InfoEproc-093)
Suspensão de Prazo
O cadastro de suspensão de prazo é feito pela própria unidade judicial, disponível para os perfis:
- Chefe de Cartório (1G)
- Servidor Unidade Judicial Avançado (1G)
- DIRETOR (2G)
Tipos de suspensão disponíveis:
- Inspeção Judicial
- Suspensão de Prazos
- Suspensão de Prazos (sem afetar Sessões de Julgamento e Diário Eletrônico)
A suspensão pode ser restrita a entidades específicas ou a uma competência processual (campos opcionais). O cadastro retroativo é permitido, mas gera evento específico informando que não altera prazos já abertos. (InfoEproc-093)
Cadastro retroativo
Caso a data de suspensão seja retroativa, ao inserir as datas, o motivo e clicar em “Salvar”, o sistema exibe tela de confirmação com alerta: “Este lançamento (se confirmado) é irreversível e sem possibilidade de excluir o lançamento efetuado nem pelo usuário, nem pela TI”. Após conferência, acionar “Confirmar”. Em seguida, o sistema exibe nova mensagem: “Confirma a suspensão/prorrogação de prazo? Será lançado um evento em todos os processos com prazos afetados”. Acionar “OK” (eproc - Basico Gabinete).
Nos processos afetados por suspensão retroativa, é lançado o evento “Juntada de certidão de lançamento de Feriado/Suspensão retroativa”, contendo a data, o motivo da suspensão e a informação de que a certidão não altera a contagem do prazo. Além disso, o localizador “Suspensão/Feriado Retroativo” é automaticamente inserido no processo (eproc - Basico Gabinete).
É possível consultar os processos impactados por uma suspensão retroativa pelo botão “Processos com prazos alterados por esta Suspensão”, na coluna “Ações” da tela “Suspensão de Prazo” (eproc - Basico Gabinete).
Eventos automáticos
Quando a contagem de Prazo processual é afetada por feriado ou suspensão, o eproc gera:
- “Juntada de Certidão - Suspensão de Prazo – Motivo: Tipo de suspensão” — para suspensões comuns.
- “Juntada de certidão de lançamento de Feriado/Suspensão retroativa” — para suspensões retroativas, com aviso de que prazos abertos não são alterados.