| Tipo | Tópico |
|---|---|
| Tags | eproc, atendimento, balcão, parte |
| Fontes | InfoEproc-001 InfoEproc-025 InfoEproc-029 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Fluxo de atendimento presencial no qual a parte (com ou sem advogado) comparece à unidade judicial para apresentar pedidos ou requerimentos. No eproc, o registro dessas manifestações segue procedimento específico que envolve movimentação processual, classificação documental e encerramento de prazos.
No âmbito do Juizado Especial, partes sem advogado podem deduzir pedidos oralmente (reduzidos a termo pela unidade) ou por escrito (documento apresentado em balcão e juntado ao sistema). (InfoEproc-001)
Quando a parte sem advogado ajuíza ação diretamente em balcão no JEC/JEFAZ, o servidor realiza a distribuição e atermação usando o próprio login no eproc, seguindo o fluxo de peticionamento eletrônico. (InfoEproc-029)
Balcão Virtual
O Balcão Virtual é o canal não presencial pelo qual as partes podem solicitar a chave (senha) do processo à unidade judicial, alternativa ao atendimento presencial. (InfoEproc-025)
🏛️ Na UPJ de Piracicaba
Peculiaridade local (UPJ Piracicaba —
ambito: local). Não é regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).
O Balcão Virtual da UPJ é acessível pelo link https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual. Nos termos do Provimento CG nº 09/2023 (comunicação por e-mail institucional), o e-mail das unidades não substitui o peticionamento eletrônico: o canal destina-se à comunicação entre os juízos e os Tribunais Superiores e à solicitação de informações relativas aos assuntos nele elencados (levantamento de depósitos de conta judicial; busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida liminar e de antecipação de tutela), limitando-se a unidade a informar, em até 5 dias, se a petição está na fila correta — para os demais assuntos remete-se ao balcão presencial virtual. Mensagens relativas à fila de petição juntada não são encaminhadas à UPJ, sendo respondidas nos termos do provimento. A abertura diária do e-mail institucional da Vara é do gabinete (art. 8º, XIII, Prov. Conj. 278/2025), encaminhando-se à UPJ apenas o de providência exclusiva da unidade (Orientações UPJ — Rotinas administrativas e de comunicação).