| Tipo | Tópico |
|---|---|
| Tags | eproc, comunicação, intimação |
| Fontes | InfoEproc-020 InfoEproc-042 InfoEproc-045 eproc - Básico Unidade Judicial Orientações UPJ — Citações e intimações |
| Atualizado | 2026-08-16 |
Mecanismo pelo qual o eproc realiza a comunicação processual eletrônica. Advogados associados ao cadastro de Partes e Representantes recebem automaticamente as publicações e intimações eletrônicas, inclusive quando inseridos via substabelecimento, sem necessidade de ato da unidade judicial.
A partir de 16/05/2025, a publicação de atos judiciais passou a ser feita pelo DJEN (Diário da Justiça Eletrônico Nacional), que substitui o DJE do TJSP. O DJEN publica a íntegra dos documentos judiciais (atos ordinatórios, despachos, decisões, sentenças, acórdãos e editais), com abertura automática de prazos. Intimações pessoais continuam sendo realizadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) (InfoEproc-042).
A publicação de Editais no DJEN possui rotina própria (modelo *** Edital DJEN ***, envio individual ou em lote, configuração específica de prazos) (InfoEproc-045).
🏛️ Na UPJ de Piracicaba
Peculiaridade local (UPJ 1ª–7ª VC de Piracicaba —
ambito: local). É como esta lotação opera no eproc, não regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).
Falha de publicação no eproc — jan/2026: entre 09 e 15/01/2026 houve falha técnica que impediu a transmissão e a publicação dos atos no DJEN (Comunicado Conjunto nº 160/2026); nos processos afetados, em vez de “Disponibilizado no DJ Eletrônico” e “Publicado no DJ Eletrônico”, registrou-se “Confirmada a Intimação Eletrônica” (ciência tácita). Providências: devolver o prazo aos que peticionarem nesse sentido ou, se o caso, publicar o ato; conferir as minutas geradas automaticamente antes de assinar e, havendo ciência tácita sem manifestação da parte, publicar o evento relativo à ciência, que não foi ao DJEN (Orientações UPJ — Citações e intimações).