| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, precatorio, rpv, oficio-requisitorio, consulta-processual, consulta-processos, painel-do-advogado, depre |
| Fontes | InfoEproc-160 |
| Atualizado | 2026-10-01 |
Arquivo: Infoeproc160.pdf · Edição: 160 Competência: Acidentes do Trabalho; Fazenda Pública; Jefaz · Público-alvo: Advogados; Defensoria Pública; Procuradorias; Magistrados e Servidores de 1º Grau
Resumo
O boletim orienta a consulta de Requisitórios (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) já peticionados no eproc, bem como o acompanhamento do andamento desses incidentes. O Requisitório é um processo no eproc: peticionado, a numeração no padrão CNJ é registrada automaticamente na tabela de eventos do processo principal (evento “Comunicação eletrônica recebida – distribuído REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR”), funcionando como link para o processo do Requisitório — embora não seja exibido na capa do processo principal como processo relacionado. A consulta pode ser feita: (i) pelo campo “Pesquisar pelo número do processo” (canto superior direito do eproc) ou pela “Pesquisa rápida” (lupa), direcionando à tela “Consulta Processual”, que permite buscar pelo nome ou documentos das partes; (ii) pelo “Relatório de Processos” (Painel do Advogado → botão “Relação de processos”), que dispõe de filtros de classe (“Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” — não ambas) e do campo “Processo relacionado”; e (iii) pela tela “Consulta de Ofícios Requisitórios” (menu lateral → “Nova Consulta Ofício Requisitório”), cujos resultados aparecem na seção “OFÍCIOS REQUISITÓRIOS” (exibição Lista/Tabela, “Exportar CSV”), abrindo-se os dados do Requisitório pelo número do incidente (campo “Processo Incidente”) junto ao nome do credor — com apenas três ações disponíveis: “Consultar Alterações”, “Consultar Processo” (processo principal) e “Consultar Processo” (andamento do Requisitório).
Pontos-chave
Requisitório como processo no eproc
- Peticionado o Requisitório, é possível consultar as informações cadastradas e conferir eventuais alterações realizadas pela unidade judicial.
- Como o Requisitório é um processo no eproc, o andamento é acompanhado diretamente pela tela “Consulta Processual”.
- Ao concluir o peticionamento de novo Requisitório, a numeração no padrão CNJ é registrada automaticamente na tabela de eventos do processo informado como principal — evento “Comunicação eletrônica recebida – distribuído REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR” na tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”.
- O número funciona como link: ao clicar, o usuário é direcionado para o processo do Requisitório.
- A numeração do Requisitório não é exibida na capa do processo principal como um processo relacionado (campo “Processos relacionados”).
Acesso pelo campo de busca do eproc
- Para acessar o processo do Requisitório, verificar o andamento e a tabela de eventos ou acessar a árvore de documentos, utilizar o campo “Pesquisar pelo número do processo” (canto superior direito do eproc).
- É possível informar o número do Requisitório diretamente no campo ou acionar o ícone “Pesquisa rápida” (lupa) para buscar por outros critérios.
- O usuário é direcionado à tela “Consulta Processual”, onde pode realizar a busca pelo Requisitório por meio do nome ou dos documentos das partes (opções do campo “Tipo de Pesquisa”).
Relatório de Processos
- Na tela “Painel do Advogado”, acionar o botão “Relação de processos” (canto superior direito) para abrir a tela “Relatório de Processos”.
- O sistema disponibiliza vários critérios de busca, em especial:
- Comarca (campo “Localidade”);
- Unidade judicial (campos “Vara Estadual” ou “Juízo”);
- Situação do processo;
- Assunto Judicial;
- Classe do processo;
- Número do processo principal (campo “Processo relacionado”).
- Para garantir que a busca se concentre apenas em Requisitórios, informar a classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” — não é possível selecionar ambas ao mesmo tempo — no campo “Classe do Processo”.
- Executar a consulta com o botão “Buscar”; o sistema apresenta os processos localizados conforme os critérios, permitindo a consulta dos dados e do andamento do Ofício Requisitório.
Consulta de Ofícios Requisitórios
- Menu lateral → opção “Nova Consulta Ofício Requisitório” para consultar as informações de um Requisitório já peticionado.
- É necessário informar ao menos um filtro dentre os disponibilizados na tela “Consulta de Ofícios Requisitórios”; configurados os filtros, acionar “Pesquisar”.
- Os resultados são apresentados na seção “OFÍCIOS REQUISITÓRIOS”, com alternância do modo de exibição (botão Lista/Tabela) e exportação em planilha Excel (botão “Exportar CSV”).
- Para abrir os dados do Requisitório, clicar sempre no número do incidente (campo “Processo Incidente”), informado junto ao nome do credor.
- Ao clicar no número, o sistema exibe todas as informações cadastradas no peticionamento inicial, inclusive os documentos e arquivos anexados pelo advogado.
- Nessa tela estão disponíveis apenas três ações:
- “Consultar Alterações” — consulta a eventuais alterações feitas pela unidade judicial no Requisitório (seção “DETALHES DO OFÍCIO”);
- “Consultar Processo” — consulta ao processo principal (seção “DETALHES DO OFÍCIO”);
- “Consultar Processo” — consulta ao andamento do Requisitório (seção “PARTE POLO ATIVO”).
Referências citadas pelo boletim
- Tela “Consulta de Ofícios Requisitórios” e opção de menu “Nova Consulta Ofício Requisitório” — também referidas nos fluxos de edição do Ofício Requisitório pela unidade judicial (InfoEproc-158) e de cientificação prévia no Precatório (InfoEproc-159).
- Atualizado em: 29/09/2026 · SGS 3.2.1 – Serviço de Gestão de Curadoria.