Banco de Conhecimentos Juridicos e de Sistema
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Tag: precatorio
24 items com esta tag.
01 de out. de 2026
Cientificação prévia das partes no Precatório (eproc)
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
eproc
intimacao
ato-ordinatorio
01 de out. de 2026
Congelamento do valor do precatório (data-base da decisão transitada em julgado)
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
eproc
01 de out. de 2026
Consulta de Ofícios Requisitórios (eproc)
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
rpv
eproc
requisitorio
01 de out. de 2026
DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos)
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
rpv
eproc
tjsp
01 de out. de 2026
Data de trânsito em julgado no peticionamento de ofício requisitório
institutos
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
eproc
requisitorio
transito-em-julgado
01 de out. de 2026
Erros e rejeição na transmissão à DEPRE no fluxo do Precatório (AG. DEPRE, ERRO NA TRANSMISSÃO, REQUISITÓRIO REJEITADO)
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
rpv
eproc
depre
localizador
tjsp
01 de out. de 2026
Limites de RPV por ente federativo
direito-constitucional
direito-processual
fazenda-publica
execucao
precatorio
rpv
01 de out. de 2026
Natureza do crédito na classificação do Ofício Requisitório (alimentar, não alimentar e desapropriações)
direito-constitucional
direito-processual
direito-financeiro
fazenda-publica
execucao
precatorio
requisitorio
desapropriacao
eproc
01 de out. de 2026
Numeração CNJ do Ofício Requisitório no eproc
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
rpv
eproc
oficio-requisitorio
incidente-processual
01 de out. de 2026
Ofício Requisitório de Precatório (eproc)
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
eproc
requisitorio
01 de out. de 2026
Precatório e RPV
direito-processual
fazenda-publica
execucao
precatorio
rpv
01 de out. de 2026
Precatório
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
01 de out. de 2026
RRA — Rendimentos Recebidos Acumuladamente
tributario
imposto-de-renda
precatorio
rpv
fazenda-publica
eproc
01 de out. de 2026
Requisição de Pequeno Valor (RPV)
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
rpv
precatorio
01 de out. de 2026
Superpreferência de precatórios
direito-constitucional
direito-processual
fazenda-publica
execucao
precatorio
01 de out. de 2026
Valor incontroverso e expedição de ofício requisitório
institutos
direito-processual
direito-constitucional
fazenda-publica
execucao
precatorio
rpv
requisitorio
eproc
01 de out. de 2026
InfoEproc 154 — Peticionamento de Ofícios Requisitórios de Precatório (valor principal)
eproc
boletim
precatorio
oficio-requisitorio
fazenda-publica
jefaz
incidente-processual
requisicao-de-pagamento
depre
01 de out. de 2026
InfoEproc 155 — Peticionamento de Precatório para honorários sucumbenciais
eproc
boletim
precatorio
honorarios-de-sucumbencia
oficio-requisitorio
fazenda-publica
jefaz
incidente-processual
depre
imposto-de-renda
rra
01 de out. de 2026
InfoEproc 158 — Conferência e emissão de Ofício Requisitório à DEPRE
eproc
boletim
precatorio
rpv
oficio-requisitorio
depre
localizador
incidente-processual
requisicao-de-pagamento
01 de out. de 2026
InfoEproc 159 — Cientificação prévia no Precatório
eproc
boletim
precatorio
oficio-requisitorio
depre
localizador
intimacao
ato-ordinatorio
requisicao-de-pagamento
01 de out. de 2026
InfoEproc 160 — Consulta de Requisitórios no eproc
eproc
boletim
precatorio
rpv
oficio-requisitorio
consulta-processual
consulta-processos
painel-do-advogado
depre
01 de out. de 2026
InfoEproc 161 — Localizadores de sistema no fluxo de Requisitórios
eproc
boletim
localizador
requisitorio
precatorio
rpv
depre
sisbajud
mle
automatizacao
atp
16 de ago. de 2026
Orientações UPJ — Precatórios, RPV e INSS
upj
orientacao
precatorio
rpv
inss
prevjud
15 de jul. de 2026
Portaria Conjunta 10.851-2026 — Comunicação de RPV ao DEPRE
provimento
rpv
precatorio
depre
saj
execucao