Regras de Automação de Tramitação Processual (ATP): movem o processo de um localizador de ORIGEM para um de DESTINO quando ocorre um estopim (evento/critério).
Regra 1 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO INICIAL - PETIÇÃO INICIAL · OU · PI - DEPENDÊNCIA - PI - DEPENDÊNCIA
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento · OU Recebido pelo Distribuidor · OU Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · OU Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição · OU Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio - CEJUSC · OU Redistribuído por sorteio - Conciliação · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO
Regra 2 — Regras Obsoletas
- Origem: URGENTE - URGENTE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento · OU Recebido pelo Distribuidor · OU Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · OU Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição · OU Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio - CEJUSC · OU Redistribuído por sorteio - Conciliação · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO
Regra 3 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO INICIAL - PETIÇÃO INICIAL · OU · PI - DEPENDÊNCIA - PI - DEPENDÊNCIA · OU · URGENTE - URGENTE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento · OU Recebido pelo Distribuidor · OU Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · OU Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição · OU Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio - CEJUSC · OU Redistribuído por sorteio - Conciliação · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude
Regra 13 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · E · AR ENTREGUE - CARTA AR ENTREGUE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 14 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 60 dias
Regra 15 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · E · AR ENTREGUE - CARTA AR ENTREGUE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Executado🕰️ - (M) Ag. Manif. Executado
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
- Outros critérios: Classe: Embargos Parciais à Ação Monitória OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Monitória
Regra 16 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Enc. Precatória - Adv🕰️ - (M) Encaminhar - Carta Precatória - Advogado
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 16 - Intimação para Distribuição de Carta Precatória · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 17 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 18 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Retorno Precatória Citação
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida · OU Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida · OU Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida · OU Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO
Regra 19 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido · OU Juntada de mandado cumprido em parte
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO
Regra 21 — Regras Obsoletas
- Origem: CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 22 — Regras Obsoletas
- Origem: CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 22/274 - Intimação para Recolhimento de Despesas - Citação DJE não Confirmada · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 23 — Regras Obsoletas
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 24 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Executado🕰️ - (M) Ag. Manif. Executado
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido · OU Juntada de mandado cumprido em parte
- Outros critérios: Classe: Embargos Parciais à Ação Monitória OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Monitória
Regra 25 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Retorno Precatória Citação
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Executado🕰️ - (M) Ag. Manif. Executado
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida · OU Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida · OU Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida · OU Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
- Outros critérios: Classe: Embargos Parciais à Ação Monitória OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Monitória
Regra 27 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Precatória🅿️ - (G) Triagem - Carta Precatória
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 28 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba Cientificação de Citação por Hora Certa - Art. 254 do CPC (M370854) - 610000119568 · Prazo: 1 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Não · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Não · Localizador de Erro: 🦾(C) Exp. Carta Cientificação Hora Certa🦾
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 29 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS E 🦾(C) Exp. Carta Cientificação Hora Certa🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação Hora Certa
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Litisconsórcio: Processos com MAIS DE UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 30 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Executado🕰️ - (M) Ag. Manif. Executado E 🦾(C) Exp. Carta Cientificação Hora Certa🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação Hora Certa
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa
- Outros critérios: Classe: Embargos Parciais à Ação Monitória OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Monitória · Litisconsórcio: Processos com MAIS DE UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 31 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Executado🕰️ - (M) Ag. Manif. Executado · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba Cientificação de Citação por Hora Certa - Art. 254 do CPC (M370854) - 610000119568 · Prazo: 1 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Não · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Não · Localizador de Erro: 🦾(C) Exp. Carta Cientificação Hora Certa🦾
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa
- Outros critérios: Classe: Embargos Parciais à Ação Monitória OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Monitória · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 32 — Regras Obsoletas
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 32/33/35/299/305/306 - Manifestação Autor sobre Citação Negativa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Mudou-se OU Não entregue - Endereço Insuficiente OU Não entregue - Não Existe o Número OU Não entregue - Desconhecido OU Não entregue - Falecido OU Não entregue - Avariado OU Não entregue - Documentação não fornecida OU Não entregue - Sinistro OU Não entregue - Empresa falida OU Não entregue - Endereço sem distribuição domiciliar OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Objeto extraviado OU Não entregue - Objeto atingido por incêndio OU Não entregue - Endereço incorreto OU Não entregue - Localidade desconhecida OU Não entregue - Endereço insuficiente OU Não entregue - Não existe o número · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 33 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: MAND SEM CUMPRIMENTO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 32/33/35/299/305/306 - Manifestação Autor sobre Citação Negativa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Situação do Processo: MOVIMENTO OU SUSPENSÃO · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 34 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
Regra 35 — 010 - Fluxo Novo - Carta Precatória
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Retorno Precatória Citação
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 32/33/35/299/305/306 - Manifestação Autor sobre Citação Negativa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida · OU Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
- Outros critérios: Situação do Processo: MOVIMENTO OU SUSPENSÃO
Regra 36 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 37 — Regras Obsoletas
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO
Regra 38 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 39 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 611760730122723362115957312439 E 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ E 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS E PETIÇÃO - PETIÇÃO
Regra 40 — Regras Obsoletas
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Andamento Execução 🅿️ - (G) Triagem Andamento Execução
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Litisconsórcio: Processos com MAIS DE UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 41 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Andamento Execução 🅿️ - (G) Triagem Andamento Execução
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 42 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Andamento Execução 🅿️ - (G) Triagem Andamento Execução
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 43 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 44 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾 - (C) Exp. Carta Autor And. Feito
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 31 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 45 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 46 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Extinção por Abandono⚖️ - (G) Cls. Extinção por Abandono · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 47 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito · E · AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Extinção por Abandono⚖️ - (G) Cls. Extinção por Abandono · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 48 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾 - (C) Exp. Carta Autor And. Feito
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 60 dias
Regra 49 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO
Regra 50 — Regras Obsoletas
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 51 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 52 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾 - (C) Exp. Carta Autor And. Feito
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Intimação Autor - Andamento em 5 Dias (M370854) - 610000135375 · Prazo: 5 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Não · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Não · Localizador de Erro: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO ATIVO
Regra 53 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU Pedido de Infojud OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 009 - Pesquisas de Bens ou Endereços
Regra 54 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 55 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Ato Int. do Autor - Resultado Pesquisas🦾 - (C) Expedir Ato Ordinatório - Intimação do Autor - Resultado das Pesquisas
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 55 - Manifestação sobre Resultado de Pesquisa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 56 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 57 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 57/259 - Manifestação em Réplica + Provas · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 58 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS PositivaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Positiva
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 59 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS PositivaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Positiva
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com MAIS DE UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 60 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 61 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 62 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Especificação de Provas🕰️ - (M) Ag. Especificação de Provas · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 63 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Especificação de Provas🕰️ - (M) Ag. Especificação de Provas · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 64 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS PositivaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Positiva
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 65 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR🕰️ - (M) (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 66 — Regras Obsoletas
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR🕰️ - (M) (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 67 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(G) Ag. Audiência 🕰️ - (G) Ag. Audiência · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem com Audiência Designada🅿️ - (G) Triagem com Audiência Designada
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 68 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🦾(G) Cumprir Audiência🦾 - (G) Cumprir Audiência
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem com Audiência Designada🅿️ - (G) Triagem com Audiência Designada
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 69 — 009 Perito
- Origem: 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 416 - REITERAÇÃO - Intimação do Perito sobre a Nomeação · Localizador de Erro: ERRO_INTIMA_AUTOMATI
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura DE PERITOS
Regra 70 — 009 Perito
- Origem: 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Intimação das partes sobre a manifestação do perito · Localizador de Erro: ERRO_INTIMA_AUTOMATI
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PERITO
- Outros critérios: Nível de Sigilo: Somente Processos Sem Sigilo OU Segredo de Justica (Nivel 1)
Regra 71 — 009 Perito
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 72 — 009 Perito
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Intimação das partes sobre a manifestação do perito · Localizador de Erro: ERRO_INTIMA_AUTOMATI
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PERITO
- Outros critérios: Nível de Sigilo: Somente Processos Sem Sigilo OU Segredo de Justica (Nivel 1) · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador
Regra 73 — 009 Perito
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 74 — 009 Perito
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 75 — 009 Perito
- Origem: 🕰️(M) Ag. Depósito Perícia🕰️ - (M) Ag. Depósito Perícia · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 76 — 009 Perito
- Origem: 🕰️(M) Ag. Depósito Perícia🕰️ - (M) Ag. Depósito Perícia · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Perícia🅿️ - (G) Triagem - Perícia E 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 77 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Distrib. Cumprimento de Sentença 🕰️ - (M) Ag. Distrib. Cumprimento de Sentença
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) tipo(s) de petição: · APELAÇÃO · OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL · Referentes a: QUALQUER PARTE · E · Que contenha o(s) evento(s): · Declarada decadência ou prescrição · OU Declarada decadência ou prescrição · OU Homologada renúncia pelo autor · OU Homologada renúncia pelo autor · OU Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar · OU Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar · OU Julgado improcedente o pedido · OU Julgado improcedente o pedido · OU Julgado improcedente o pedido · OU Julgado procedente em parte o pedido · OU Julgado procedente em parte o pedido · OU Julgado procedente o pedido - Condenatória · OU Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu · OU Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu · OU Julgado procedente o pedido · OU Julgado procedente o pedido · OU Julgado procedente o pedido · OU Julgado procedente o pedido · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): ❌(C) Erro - Exp. Mandado Citação❌ - (C) Erro - Exp. Mandado Citação E ❌(C) Erro - Int. Autor❌ - (C) Erro - Intimação Autor E ❌(C) Erro - Minuta❌ - (C) Erro - Minuta E ❌(C) Erro❌ - ❌(C) Erro❌ E ❌(G) Erro - Admitida a Execução❌ - (G) Erro - Admitida a Execução E ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌ - (G) Erro - Conclusão Inicial E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E 🕰️(M) Ag. Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Contrarrazões E 🕰️(M) Ag. Manif. Embargado🕰️ - (M) Ag. Manif. Embargado E 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração E 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Execução🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Execução E 🕰️(M) Ag. MP - Retificação Registro🕰️ - (M) Ag. MP - Retificação Registro E 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões E ⚖️(G) Cls Decisão em Branco - Dr. Lourenço⚖️ - ⚖️(G) Cls Decisão em Branco - Dr. Lourenço⚖️ E ⚖️(G) Cls. Sentença - EM BRANCO - DR. DOUGLAS⚖️ - (G) Cls. Sentença - EM BRANCO - DR. DOUGLAS E ⚖️(G) Cls. Sentença Conhecimento - (G) Cls. Sentença Conhecimento E ⚖️ (G) Cls. Sentença em Branco - Dr. Lourenço ⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Sentença em Branco - Dr. Lourenço ⚖️ E ⚖️(G) Cls. Sentença Execução e CS⚖️ - (G) Cls. Sentença Execução e CS E ⚖️(G) Cls. Sentença Homolog. Acordo, Desistência e Extinção⚖️ - (G) Cls. Sentença Homolog. Acordo, Desistência e Extinção E ⚖️ (G) Cls. Sentença⚖️ - (G) Cls. Sentença E ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ E ⚖️ (G) Cls. Urgente - Dr. Lourenço ⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Urgente - Dr. Lourenço ⚖️ E ⚖️(G) 6CV - Cls. Interlocutória (assistentes)⚖️ - ⚖️(G) 6CV - Cls. Interlocutória (assistentes)⚖️ E ⚖️(G) 6CV - Providências do gabinete⚖️ - ⚖️(G) 6CV - Providências do gabinete⚖️ E ⚖️(G) Cls. - Recebe Emenda Inicial - CS⚖️ - (G) Conclusão - Recebimento Emenda Inicial - Cumprimento de Sentença E ⚖️(G) Cls. Sisbajud - Bloqueio⚖️ - (G) Conclusão Sisbajud - Bloqueio E ⚖️(G) Cls. Apelação⚖️ - (G) Cls. Apelação E ⚖️(G) Cls. Decisão EM BRANCO - DR. DOUGLAS⚖️ - (G) Cls. Decisão EM BRANCO - DR. DOUGLAS E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E ⚖️(G) Cls. Extinção por Abandono⚖️ - (G) Cls. Extinção por Abandono E ⚖️(G) Cls. Inicial - Retifica Reg. Civil⚖️ - (G) Conclusão Inicial - Retificação de Registro Civil - Registros Públicos E ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente E ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial E ⚖️(G) Cls. Magistrado⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Magistrado ⚖️ E ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta E ⚖️(G) Cls. Minuta EM BRANCO - 5ª CÍVEL⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Minuta EM BRANCO - 5ª CÍVEL ⚖️ E ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia E ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador E ⚖️(G) Cls. Sentença Revelia ⚖️ - (G) Cls. Sentença Revelia E ⚖️(G) Cls. Urgente - DR. DOUGLAS⚖️ - (G) Cls. Urgente - DR. DOUGLAS E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 78 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Distrib. Cumprimento de Sentença 🕰️ - (M) Ag. Distrib. Cumprimento de Sentença
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Verificar Arquivamento - Processos com TrânsitoⓂ️ - (M) Verificar Arquivamento - Processos com Trânsito
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 30 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 79 — 010 Sentença
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Contrarrazões
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Remeter à 2ª InstânciaⓂ️ - (M) Remeter à 2ª Instância
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada
Regra 80 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Contrarrazões · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Remeter à 2ª InstânciaⓂ️ - (M) Remeter à 2ª Instância
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 81 — 010 Sentença
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Remeter à 2ª InstânciaⓂ️ - (M) Remeter à 2ª Instância
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 82 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Contrarrazões · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / APELAÇÃO OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Terminativa - Extinto o processo por desistência · OU Extinto o processo por desistência · OU Extinto o processo por desistência · OU Sentença - processo físico - desistência · [considerar apenas os eventos dos últimos 60 dias] · OU · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar · OU Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar · OU · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Terminativa - Indeferida a petição inicial · OU Indeferida a petição inicial
Regra 83 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 83 - Intima para manifestação da parte embargada Embargos Declaração · Localizador de Erro: ERRO_INTIMA_AUTOMATI
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Regra 84 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 85 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 96 — 021 Cancelamento Distribuição
- Origem: 🕰️(M) Ag. Prazo - Cancelamento Distrib🕰️ - (M) Aguarda Prazo - Cancelamento Distribuição · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Cancelar distribuiçãoⓂ️ - (M) Cancelar distribuição
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 97 — 021 Cancelamento Distribuição
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Prazo - Cancelamento Distrib🕰️ - (M) Aguarda Prazo - Cancelamento Distribuição
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
Regra 100 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS🕰️ - (M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Andamento Execução 🅿️ - (G) Triagem Andamento Execução
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 101 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS🕰️ - (M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Publicar Edital🦾 - (C) Publicar Edital
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento · OU Juntada de Petição
Regra 102 — Regras Obsoletas
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. - Recebe Emenda Inicial - CS⚖️ - (G) Conclusão - Recebimento Emenda Inicial - Cumprimento de Sentença · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 103 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Sisbajud - Bloqueio⚖️ - (G) Conclusão Sisbajud - Bloqueio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Pedido de Penhora / Arresto OU PETIÇÃO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · · Classificador por Conteúdo: 010 - Pedido de Bloqueio · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 105 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Custas Bloqueio
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD🦾 - (C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 107 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud
- Destino / Ação: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 7 dias
Regra 108 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud
- Destino / Ação: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 31 dias
Regra 109 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio 🦾 - (C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio
- Destino / Ação: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 61 dias
Regra 110 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 110/336 - Intimação Executado Bloqueio · Localizador de Erro: ERRO_INTIMA_AUTOMATI
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
- Outros critérios: Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 113 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 88/113/119/120/121/355 - Intimação para Andamento do Feito - Arquivo Provisório · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
Regra 114 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Despesas Processuais - Execução🕰️ - (M) Ag. Despesas Processuais - Execução · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 114/335 - Intimação para Recolher Despesas · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
- Outros critérios: Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Indeferida OU Justiça Gratuita-Não requerida OU Justiça Gratuita-Parcialmente Deferida OU Justiça Gratuita-Requerida OU Justiça Gratuita-Requerida no Recurso OU Justiça Gratuita-Revogada · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 115 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Despesas Processuais - Execução🕰️ - (M) Ag. Despesas Processuais - Execução · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Intimação🦾 - (C) Exp. Carta Intimação
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 117 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Intimação🦾 - (C) Exp. Carta Intimação
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 60 dias
Regra 118 — Regras Obsoletas
- Origem: AR ENTREGUE - CARTA AR ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 119 — Regras Obsoletas
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 88/113/119/120/121/355 - Intimação para Andamento do Feito - Arquivo Provisório · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 120 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 88/113/119/120/121/355 - Intimação para Andamento do Feito - Arquivo Provisório · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 121 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Manif. Exequente - Bloqueio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 88/113/119/120/121/355 - Intimação para Andamento do Feito - Arquivo Provisório · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 122 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
- Outros critérios: Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 123 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Custas Bloqueio · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD🦾 - (C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 124 — 013 MLE
- Origem: 🕰️(M) MLE - Ag. Prazo para Regularização🕰️ - (M) MLE - Aguarda Prazo para Regularização · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🦾(C) MLE Expedir🦾 - (C) MLE Expedir
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 125 — 013 MLE
- Origem: 🕰️(M) MLE - Ag. Prazo para Regularização🕰️ - (M) MLE - Aguarda Prazo para Regularização · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🦾(C) MLE Expedir🦾 - (C) MLE Expedir E Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 127 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Emenda à Inicial - Retificação Registro🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial - Retificação Registro
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial - Retifica Reg. Civil⚖️ - (G) Conclusão Inicial - Retificação de Registro Civil - Registros Públicos · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_INTIMA_AUTOMATI
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 128 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda à Inicial - Retificação Registro🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial - Retificação Registro · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 130 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. MP - Retificação Registro🕰️ - (M) Ag. MP - Retificação Registro · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer · Localizador de Erro: ERRO_INTIMA_AUTOMATI
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / APELAÇÃO OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: Regularização de Registro Civil OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Regra 131 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO INICIAL - PETIÇÃO INICIAL · OU · PI - DEPENDÊNCIA - PI - DEPENDÊNCIA · OU · URGENTE - URGENTE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial - Retifica Reg. Civil⚖️ - (G) Conclusão Inicial - Retificação de Registro Civil - Registros Públicos · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento · OU Recebido pelo Distribuidor · OU Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · OU Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição · OU Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio - CEJUSC · OU Redistribuído por sorteio - Conciliação · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
- Outros critérios: Classe: Regularização de Registro Civil OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Regra 132 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: ENTIDADE ESPECÍFICA · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Regra 133 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - Carta - Citação - Título Extrajudicial - Cível (M361055) - 610000043237 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 134 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível (M361055) - 610000043236 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU IMISSÃO NA POSSE OU Procedimento Comum Cível OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Requerimento de Reintegração de Posse · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Medida Liminar · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 135 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível (M361055) - 610000043238 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Monitória · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 136 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica (M370854) - 610000098272 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 137 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença (M370854) - 610000098352 · Prazo: 30 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Situação do Processo: MOVIMENTO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 138 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Rito Comum COM TUTELA OU LIMINAR sem Multa (M370854) - 610000117578 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU IMISSÃO NA POSSE OU Procedimento Comum Cível OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Requerimento de Reintegração de Posse · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 139 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo - Denúncia Vazia - Artigo 61 da Lei 8.245/1991 - Cível (M368574) - 610000103306 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO · Assunto: Despejo por Denúncia Vazia, Lo…Obrigações, DIREITO CIVIL · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 140 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Sem cobrança - Lei 12.112-09 - Cível (M370854) - 610000073038 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 141 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento com Liminar de Desocupação - Lei 12.112-09 - Cível (M370854) - 610000074148 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 142 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível (M370854) - 610000073044 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 143 — Regras Obsoletas
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Dado Complementar: Admitida execução - Não
Regra 144 — Regras Obsoletas
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação · OU Determinada a intimação
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · Dado Complementar: Admitida execução - Não · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS OU 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ OU 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
Regra 145 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Admitida a Execução❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL · Dado Complementar: Admitida execução - Não · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · [considerar apenas os eventos dos últimos 5 dias] · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
Regra 148 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Admitida a Execução❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL · Dado Complementar: Admitida execução - Não · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · [considerar apenas os eventos dos últimos 5 dias] · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS
Regra 149 — Regras Obsoletas
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha Todos): 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio
Regra 150 — Regras Obsoletas
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Recusado OU Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 151 — Regras Obsoletas
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 151/301 - Autor recolher diligência AR Não Procurado, Ausente e Recusado · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Recusado OU Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Indeferida OU Justiça Gratuita-Não requerida OU Justiça Gratuita-Revogada
Regra 152 — Regras Obsoletas
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 153 — Regras Obsoletas
- Origem: Ⓜ️(M) Cancelar distribuiçãoⓂ️ - (M) Cancelar distribuição · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: BAIXADOS - BAIXADOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 153 - Certidão Cancelamento da Distribuição · Localizador de Erro: Ⓜ️(M) Cancelar distribuiçãoⓂ️
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): CUSTAS-PEND - CUSTAS PENDENTES E PET INIC HC TR - PETIÇÃO INICIAL HC TR E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO INI CAUTELAR - PETIÇÃO INICIAL CAUTELAR E PETIÇÃO INI CRIMINAL - PETIÇÃO INICIAL CRIMINAL E PETIÇÃO INICIAL - PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO INICIAL JEE - PETIÇÃO INICIAL JEE E PETIÇÃO INICIAL MS - PETIÇÃO INICIAL MS E PETIÇÃO INICIAL TR - PETIÇÃO INICIAL TR E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
Regra 154 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · E · CARTA AR ENVIADA - CARTA AR ENVIADA
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 157 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 159 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 160 — Regras Obsoletas
- Origem: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 175 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 176 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 178 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Consignação em Pagamento - Cível (M370854) - 610000098289 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 179 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Cumprir redistribuição por malote digital - outros Estados ou Justiça Federal · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Sim · Localizador de Erro: 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo · · Nro. Processo: 40036355220258260451
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: Redistribuição a outros juízos · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
Regra 181 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Requerida
Regra 182 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Requerida OU Justiça Gratuita-Requerida no Recurso
Regra 183 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Requerida OU Justiça Gratuita-Requerida no Recurso
Regra 184 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 184/215 - UPJ CIV - Ato ordinatório - Inicial - Cumprimento de sentença - Intimação Recolher de custas iniciais · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · · Classificador por Conteúdo: 001 - Identificação de processos que não possuem pedido de JG
Regra 185 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
Regra 186 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Dado Complementar do Processo: Antecipação de Tutela-Requerida
Regra 187 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude
Regra 189 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 189/219 - Sentença - Indeferimento da Inicial · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 190 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · · · + Executar Ação Programada: · ALTERAR SITUAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DA PARTE · Situação Justiça Gratuita: Não requerida · Pólo: Autor · Localizador de Erro: 🅿️(G) Regularizar Anotação Gratuidade JG e Guia Custas de Ingresso🅿️
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a emenda à inicial
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 002 - Identificação da comprovação de justiça gratuita · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Requerida
Regra 191 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · ALTERAR SITUAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DA PARTE · Situação Justiça Gratuita: Deferida · Pólo: Autor · Localizador de Erro: 🅿️(G) Regularizar Anotação Gratuidade JG e Guia Custas de Ingresso🅿️
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação · OU Determinada a emenda à inicial
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 003 - Identificação de processos com JG deferida · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Não requerida OU Justiça Gratuita-Requerida
Regra 192 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · OU · 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude
Regra 193 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · OU · 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida
Regra 194 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · OU · 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 195 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 195/196 - Decisão - Cancelamento da Distribuição - Não Recolheu Custas ou Comprovou Gratuidade · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 196 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 195/196 - Decisão - Cancelamento da Distribuição - Não Recolheu Custas ou Comprovou Gratuidade · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · E · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Indeferida OU Justiça Gratuita-Não requerida
Regra 197 — 000 - Fluxo Novo - Suspensão
- Origem: Ⓜ️(M) SuspenderⓂ️ - (M) Suspender
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Decisão interlocutória
Regra 198 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · · Classificador por Conteúdo: 006 - AR Recolhido
Regra 199 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada
- Destino / Ação: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Expedição de Carta de Citação pelo Correio · OU Expedição de Carta pelo Correio · OU Expedição de Carta pelo Correio - citação - art. 334 CPC · OU Expedida/certificada Carta pelo correio - intimação · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 200 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Edital - Citação Automação⚙️ - (M) Ag. Custas Edital - Citação Automação
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 200/204/268/279 - Sentença - Extinção art. 485 IV - Não recolheu Custas Citação · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 8 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Confirmada a citação eletrônica · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 201 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · ALTERAR SITUAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DA PARTE · Situação Justiça Gratuita: Indeferida · Pólo: Autor · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a emenda à inicial
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 004 - Indeferida a JG · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Não requerida OU Justiça Gratuita-Requerida
Regra 202 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · E · CARTA AR ENVIADA - CARTA AR ENVIADA
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 203 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação
- Destino / Ação: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 2 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 204 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Edital - Citação Automação⚙️ - (M) Ag. Custas Edital - Citação Automação
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 200/204/268/279 - Sentença - Extinção art. 485 IV - Não recolheu Custas Citação · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Confirmada a citação eletrônica · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 205 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Edital - Citação Automação⚙️ - (M) Ag. Custas Edital - Citação Automação
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS PositivaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Positiva
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Confirmada a citação eletrônica · Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 206 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · E · AR ENTREGUE - CARTA AR ENTREGUE
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS PositivaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Positiva
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com MAIS DE UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 208 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 208 - Ato Ordinatório - Intimação Autor Recolher Custas Citação Diligência Oficial Justiça · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · · Classificador por Conteúdo: 005 - Diligência Oficial · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Indeferida OU Justiça Gratuita-Não requerida OU Justiça Gratuita-Parcialmente Deferida OU Justiça Gratuita-Requerida OU Justiça Gratuita-Revogada
Regra 209 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (com intimação de partes) · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 210 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Edital - Citação Automação⚙️ - (M) Ag. Custas Edital - Citação Automação
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (com intimação de partes) · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 8 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Confirmada a citação eletrônica · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição MLE 🅿️ - (G) Triagem Petição MLE E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 211 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Edital - Citação Automação⚙️ - (M) Ag. Custas Edital - Citação Automação
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (com intimação de partes) · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Confirmada a citação eletrônica · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 212 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Devolver Precatória e Req. VeículoⓂ️ - (M) Devolver Precatória e Req. Veículo
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido · OU Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa · OU Juntada de mandado cumprido em parte
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU Carta Precatória Cível OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU Requerimento de Apreensão de Veículo
Regra 213 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 214 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS PositivaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Positiva
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido · OU Juntada de mandado cumprido em parte
Regra 215 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ E ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-ATO ORDINATÓRIO · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 184/215 - UPJ CIV - Ato ordinatório - Inicial - Cumprimento de sentença - Intimação Recolher de custas iniciais · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida · · Classificador por Conteúdo: 001 - Identificação de processos que não possuem pedido de JG · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Não requerida
Regra 216 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 216/217/224 - Ato Ordinatório - Intimação Autor Recolhimento Custas Iniciais EPROC · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 001 - Identificação de processos que não possuem pedido de JG
Regra 217 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ E ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-ATO ORDINATÓRIO · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 216/217/224 - Ato Ordinatório - Intimação Autor Recolhimento Custas Iniciais EPROC · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida · · Classificador por Conteúdo: 001 - Identificação de processos que não possuem pedido de JG · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Não requerida
Regra 218 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (com intimação de partes) · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 219 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 189/219 - Sentença - Indeferimento da Inicial · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 220 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Edital - Citação Automação⚙️ - (M) Ag. Custas Edital - Citação Automação
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS PositivaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Positiva
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 221 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Caução🕰️ - (M) Ag. Caução · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 222 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. CRI🕰️ - (M) Ag. Manif. CRI
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 223 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. CRI🕰️ - (M) Ag. Manif. CRI
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): AGRAVO - AGRAVO E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 224 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 216/217/224 - Ato Ordinatório - Intimação Autor Recolhimento Custas Iniciais EPROC · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional · · Classificador por Conteúdo: 001 - Identificação de processos que não possuem pedido de JG · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Não requerida · Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO ATIVO
Regra 225 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Precatória🅿️ - (G) Triagem - Carta Precatória · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Considerando as diversas possibilidades de distribuição (advs ou distibuidor local), com alto índice de imprecisões, CRUCIAL CONFERIR O CADASTRO, especialmente no que diz respeito à CLASSE, PARTES, associação de ADVS, bem como finalidade e deprecante. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento · OU Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional
Regra 226 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · OU · 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Precatória🅿️ - (G) Triagem - Carta Precatória
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional
Regra 227 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Precatória🅿️ - (G) Triagem - Carta Precatória
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional
Regra 228 — 00X - Petições
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Precatória🅿️ - (G) Triagem - Carta Precatória
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional
Regra 229 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
Regra 230 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida
Regra 231 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) · OU Redistribuído por competência exclusiva - Catanduvas · OU Redistribuído por dependência · OU Redistribuído por dependência em razão de sucessão · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção ao juízo · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado · OU Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência · OU Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária · OU Redistribuído por prevenção em razão de erro material · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado · OU Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior · OU Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência · OU Redistribuído por remanejamento de acervo · OU Redistribuído por sorteio · OU Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão · OU Redistribuído por sorteio em razão de impedimento · OU Redistribuído por sorteio em razão de incompetência · OU Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude
Regra 232 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude
Regra 233 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida
Regra 234 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
Regra 235 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · · Classificador por Conteúdo: 005 - Diligência Oficial
Regra 236 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP · OU · 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: ⚖️ (G) Cls. Sentença⚖️ - (G) Cls. Sentença · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: ENTIDADE ESPECÍFICA · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Outros critérios: Classe: Regularização de Registro Civil OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Regra 237 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 237 - Reiteração Vista ao Ministério Público MP · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Regularização de Registro Civil OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 238 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 240 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Outros critérios: Classe: Regularização de Registro Civil OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO · · Tipo Parte Entidade: MP
Regra 241 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação
Regra 242 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: ENTIDADE · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação
Regra 243 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: ENTIDADE · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação
Regra 244 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação
Regra 245 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Ato ordinatório praticado · · Classificador por Conteúdo: 008 - Réplica
Regra 246 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: ENTIDADE · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Ato ordinatório praticado · · Classificador por Conteúdo: 008 - Réplica
Regra 247 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-RÉU REVEL · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Réu revel - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-SENTENÇA · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 247 - Sentença - Revelia - Busca e Apreensão Alienação Fiduciária · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) tipo(s) de petição: · CONTESTAÇÃO · Referentes a: PÓLO PASSIVO · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 248 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-RÉU REVEL · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Réu revel - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-SENTENÇA · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 248 - Sentença Revelia Monitória · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Monitória · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 249 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-RÉU REVEL · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Réu revel - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-SENTENÇA · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 249 - Sentença - Revelia - Cobrança Condomínio · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Procedimento Comum Cível · Assunto: Despesas Condominiais, Condomí…de, Coisas, DIREITO CIVIL · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 250 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-RÉU REVEL · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Réu revel - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-SENTENÇA · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 250 - Sentença - Revelia - Despejo Falta Pagamento COM Cobrança · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 251 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-RÉU REVEL · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Réu revel - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-SENTENÇA · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 251 - Sentença - Revelia - Despejo SEM Cobrança · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 252 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Sentença Revelia ⚖️ - (G) Cls. Sentença Revelia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-RÉU REVEL · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Réu revel - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-SENTENÇA · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) tipo(s) de petição: · CONTESTAÇÃO · Referentes a: PÓLO PASSIVO · OU · Que NÃO contenha o(s) tipo(s) de petição: · DEFESA PRÉVIA · Referentes a: PÓLO PASSIVO · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 253 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 253 - Intimação Exequente Início Atos Expropriatórios · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 254 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Verificar Arquivamento - Processos com TrânsitoⓂ️ - (M) Verificar Arquivamento - Processos com Trânsito
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Interpelação OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU PROTESTO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa E Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 255 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-RÉU REVEL · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Réu revel - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-SENTENÇA · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 255 - Sentença - Revelia - Consignação em Pagamento · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 256 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Contestação / Impugnação CS🅿️ - (G) Triagem - Contestação / Impugnação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 257 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Contestação / Impugnação CS🅿️ - (G) Triagem - Contestação / Impugnação CS · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Reconvenção - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 007 - Reconvenção
Regra 258 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Contestação / Impugnação CS🅿️ - (G) Triagem - Contestação / Impugnação CS
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Litisconsórcio: Processos com MAIS DE UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 259 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 57/259 - Manifestação em Réplica + Provas · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 260 — 007 - Fluxo Novo - Réplica
- Origem: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 261 — 007 - Fluxo Novo - Réplica
- Origem: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 262 — 007 - Fluxo Novo - Réplica
- Origem: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO · · Tipo Parte Entidade: MP
Regra 263 — 007 - Fluxo Novo - Réplica
- Origem: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. MP🕰️ - (M) Ag. Manif. MP · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO · · Tipo Parte Entidade: MP
Regra 264 — 008 - Fluxo Novo - Intervenção MP
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. MP - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: ENTIDADE · Entidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 265 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 266 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 267 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Distrib. - Carta Precatória Outras🕰️ - (M) Ag. Distrib. - Carta Precatória Outras · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
Regra 268 — 010 - Fluxo Novo - Carta Precatória
- Origem: 🕰️(M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 200/204/268/279 - Sentença - Extinção art. 485 IV - Não recolheu Custas Citação · Alterar Situação Automaticamente: Conclusão para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 269 — Regras Obsoletas
- Origem: 🕰️(M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
Regra 270 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · E · AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
Regra 271 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
Regra 272 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 273 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO
Regra 274 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: CITACAO DJE NÃO CONFIRMADA - Citação DJE Não Confirmada · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 22/274 - Intimação para Recolhimento de Despesas - Citação DJE não Confirmada · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 275 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO
Regra 276 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Carta - Citação Automação⚙️
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 277 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO · Litisconsórcio: Processos com MAIS DE UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 278 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO · Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 279 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ - ⚙️(ATP) - Ag. Ass. Minuta⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-PREPARAR MINUTA · PREPARAR MINUTA BASEADA EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 200/204/268/279 - Sentença - Extinção art. 485 IV - Não recolheu Custas Citação · Alterar Situação Automaticamente: · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · [considerar apenas os últimos 5 eventos OU os eventos dos últimos 15 dias] · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 280 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - UPJ CIV Piracicaba - Carta - Citação - Execução Título Extrajudicial (M368574) - 610000165946 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: 0 · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 281 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - UPJ CIV Piracicaba - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível (M368574) - 610000165948 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: 0 · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU IMISSÃO NA POSSE OU Procedimento Comum Cível OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Requerimento de Reintegração de Posse · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a tutela provisória · OU · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida em parte a Tutela Provisória · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida em parte a Medida Liminar · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 282 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível (M361055) - 610000043238 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Monitória · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 283 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica (M370854) - 610000098272 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 284 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença (M370854) - 610000098352 · Prazo: 30 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Situação do Processo: MOVIMENTO · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 285 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Rito Comum COM TUTELA OU LIMINAR sem Multa (M370854) - 610000117578 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU IMISSÃO NA POSSE OU Procedimento Comum Cível OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Requerimento de Reintegração de Posse · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 286 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo - Denúncia Vazia - Artigo 61 da Lei 8.245/1991 - Cível (M368574) - 610000103306 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO · Assunto: Despejo por Denúncia Vazia, Lo…Obrigações, DIREITO CIVIL · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador E 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 287 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Sem cobrança - Lei 12.112-09 - Cível (M370854) - 610000073038 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador E 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 288 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento com Liminar de Desocupação - Lei 12.112-09 - Cível (M370854) - 610000074148 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador E 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 289 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - 1CIV Piracicaba - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível (M370854) - 610000073044 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 290 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS E 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Piracicaba - Regra 290/292 - Ato Ordinatório - Intimação autor recolher despesa postal - cientificação citação com hora certa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 291 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Dado Complementar: Admitida execução - Não
Regra 292 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS E 🕰️(M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS · · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Piracicaba - Regra 290/292 - Ato Ordinatório - Intimação autor recolher despesa postal - cientificação citação com hora certa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa
Regra 293 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a citação · OU Determinada a intimação
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · Dado Complementar: Admitida execução - Não · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS OU 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ OU 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
Regra 294 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 295 — 010 - Fluxo Novo - Carta Precatória
- Origem: 🕰️(M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 297 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · E · AR ENTREGUE - CARTA AR ENTREGUE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
- Outros critérios: Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO
Regra 298 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Abrir Chamado AR sem DevoluçãoⓂ️ - (M) Abrir Chamado AR sem Devolução
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 90 dias
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): Ⓜ️(M) Abrir Chamado AR sem DevoluçãoⓂ️ - (M) Abrir Chamado AR sem Devolução
Regra 299 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 32/33/35/299/305/306 - Manifestação Autor sobre Citação Negativa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Situação do Processo: MOVIMENTO OU SUSPENSÃO · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Mudou-se OU Não entregue - Endereço Insuficiente OU Não entregue - Não Existe o Número OU Não entregue - Desconhecido OU Não entregue - Avariado OU Não entregue - Documentação não fornecida OU Não entregue - Sinistro OU Não entregue - Empresa falida OU Não entregue - Endereço sem distribuição domiciliar OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Objeto extraviado OU Não entregue - Objeto atingido por incêndio OU Não entregue - Endereço incorreto OU Não entregue - Localidade desconhecida OU Não entregue - Endereço insuficiente OU Não entregue - Não existe o número · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 300 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Recusado OU Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 301 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Citação Automação⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 151/301 - Autor recolher diligência AR Não Procurado, Ausente e Recusado · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Recusado OU Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Indeferida OU Justiça Gratuita-Não requerida OU Justiça Gratuita-Revogada
Regra 302 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: MAND SEM CUMPRIMENTO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 302 - Intimação Busca e Apreensão Mandado Sem Cumprimento Andamento - sob pena 485, IV · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado não cumprido
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 303 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Devolver Precatória e Req. VeículoⓂ️ - (M) Devolver Precatória e Req. Veículo
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU Requerimento de Apreensão de Veículo · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 304 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: MAND SEM CUMPRIMENTO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 304 - Intimação Requerimento Busca Mandado Sem Cumprimento Andamento - sob pena comunicação juízo de origem · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado não cumprido
- Outros critérios: Classe: CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU Requerimento de Apreensão de Veículo · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 305 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: MAND SEM CUMPRIMENTO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 32/33/35/299/305/306 - Manifestação Autor sobre Citação Negativa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado não cumprido
- Outros critérios: Situação do Processo: MOVIMENTO OU SUSPENSÃO · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 306 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS · E · MAND SEM CUMPRIMENTO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 32/33/35/299/305/306 - Manifestação Autor sobre Citação Negativa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado não cumprido
- Outros critérios: Situação do Processo: MOVIMENTO OU SUSPENSÃO · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Documentos Evento/Petição: Com apenas 1 documento OU Com 2 documentos OU Com 3 documentos OU Com mais de 3 documentos · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 307 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Nomear Curador EspecialⓂ️ - (M) Nomear Curador Especial
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Dado Complementar: Réu Preso - Sim · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 308 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Nomear Curador EspecialⓂ️ - (M) Nomear Curador Especial · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Encaminhar para DPE nomear curador especial, caso tenha havido CIENTIFICAÇÃO POR CARTA, ACERCA DA CITAÇÃO COM HORA CERTA · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 309 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Outros)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Retorno Precatória Citação
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 32/33/35/299/305/306 - Manifestação Autor sobre Citação Negativa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
Regra 310 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Outros)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Retorno Precatória Citação
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 60 dias
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
Regra 311 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de Infojud OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC
- Outros critérios: Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 312 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de Infojud OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · [considerar apenas os últimos 5 eventos]
Regra 313 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 009 - Pesquisas de Bens ou Endereços · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 314 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · [considerar apenas os últimos 5 eventos] · · Classificador por Conteúdo: 009 - Pesquisas de Bens ou Endereços
Regra 315 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 315/316/323 - Ato Ordinatório - Intimação Autor Recolhimento de Despesa Pesquisa de Bens ou Endereço · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de Infojud OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC
Regra 316 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · OU · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 315/316/323 - Ato Ordinatório - Intimação Autor Recolhimento de Despesa Pesquisa de Bens ou Endereço · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO · · Classificador por Conteúdo: 009 - Pesquisas de Bens ou Endereços
Regra 317 — 00X - Petições
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Sentença Homolog. Acordo, Desistência e Extinção⚖️ - (G) Cls. Sentença Homolog. Acordo, Desistência e Extinção · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 318 — 00X - Petições
- Origem: EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 319 — 00X - Petições
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · OU · EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 319 - EDcl - Intima parte ré para manifestação sobre Embargos Declaração · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 320 — 00X - Petições
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · OU · EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 320 - EDcl - Intima parte autora para manifestação sobre Embargos Declaração · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · Parte: PÓLO PASSIVO
Regra 321 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 010 - Pedido de Bloqueio · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 322 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · [considerar apenas os últimos 5 eventos] · · Classificador por Conteúdo: 010 - Pedido de Bloqueio
Regra 323 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 315/316/323 - Ato Ordinatório - Intimação Autor Recolhimento de Despesa Pesquisa de Bens ou Endereço · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 010 - Pedido de Bloqueio
Regra 324 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Regra 325 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 326 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
Regra 327 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens
- Destino / Ação: 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 328 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 328/329 - Ato Ordinatório - Intimação Exequente Desbloqueio sem Teimosinha 5 DIAS · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud E 🦾(C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud E 🦾(C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio 🦾 - (C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio E 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
Regra 329 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 328/329 - Ato Ordinatório - Intimação Exequente Desbloqueio sem Teimosinha 5 DIAS · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · · Classificador por Conteúdo: 011 - Pedido de Desbloqueio · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud E 🦾(C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud E 🦾(C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio 🦾 - (C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio E 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
Regra 330 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Mandado)
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 012 - Certidão OJ · Localizador (Que Contenha Todos): 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
Regra 331 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE E 🦾(C) Juntar Parcial Teimosinha🦾 - (C) Juntar Parcial Teimosinha · · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 331 - Ato Ordinatório - Intimação Exequente Desbloqueio COM Teimosinha 2 DIAS · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🦾(C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud OU 🦾(C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud OU 🦾(C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio 🦾 - (C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio
Regra 332 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud
- Destino / Ação: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 7 dias
Regra 333 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud
- Destino / Ação: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 35 dias
Regra 334 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio 🦾 - (C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio
- Destino / Ação: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 61 dias
Regra 335 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Custas Carta - Intimação🕰️ - (M) Ag. Custas Carta - Intimação · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 114/335 - Intimação para Recolher Despesas · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
- Outros critérios: Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 336 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 110/336 - Intimação Executado Bloqueio · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
- Outros critérios: Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 337 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
- Outros critérios: Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 338 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas Carta - Intimação🕰️ - (M) Ag. Custas Carta - Intimação
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Intimação🦾 - (C) Exp. Carta Intimação
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento · OU Juntada de Petição
Regra 339 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas Carta - Intimação🕰️ - (M) Ag. Custas Carta - Intimação · OU · ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Intimação ⚙️ - (M) Ag. Custas Mandado - Intimação
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 7 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 340 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Intimação ⚙️ - (M) Ag. Custas Mandado - Intimação · OU · 🕰️(M) Ag. Custas Carta - Intimação🕰️ - (M) Ag. Custas Carta - Intimação
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 7 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 341 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 341 - Ato Ordinatório - Intimação Exequente Impugnação do Bloqueio Aprestantada pelo Executado · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
Regra 342 — 013 MLE
- Origem: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio · OU · 🕰️(M) MLE - Ag. Prazo Recursal 🕰️ - (M) MLE - Ag. Prazo Recursal
- Destino / Ação: 🦾(C) MLE Expedir🦾 - (C) MLE Expedir
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 343 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Envio Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - 🕰️(M) Ag. Envio Carta Intimação - Bloqueio🕰️ · E · CARTA AR ENVIADA - CARTA AR ENVIADA
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 344 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Envio Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - 🕰️(M) Ag. Envio Carta Intimação - Bloqueio🕰️ · E · CARTA AR ENVIADA - CARTA AR ENVIADA
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 2 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 345 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: AR ENTREGUE - CARTA AR ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
Regra 346 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio · E · AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório🕰️ - (M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Mudou-se OU Não entregue - Recusado
Regra 347 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio · E · AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE
- Destino / Ação: 🦾(C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação🦾 - (C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Deferida
Regra 348 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio · E · AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Intimação ⚙️ - (M) Ag. Custas Mandado - Intimação · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 348 - Ato Ordinatório - Intimação Exequente Diligência Oficial Justiça Intimação · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente
Regra 349 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Intimação ⚙️ - (M) Ag. Custas Mandado - Intimação
- Destino / Ação: 🦾(C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação🦾 - (C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento · OU Juntada de Petição
Regra 350 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Mandado Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Mandado Intimação - Bloqueio
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório🕰️ - (M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa · OU Juntada de mandado cumprido em parte · OU Juntada de mandado não cumprido
Regra 351 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio
- Destino / Ação: 🦾(C) MLE Expedir🦾 - (C) MLE Expedir
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 352 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório🕰️ - (M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 5 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 353 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Mandado Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Mandado Intimação - Bloqueio
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido
Regra 354 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta Intimação🦾 - (C) Exp. Carta Intimação
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 60 dias
Regra 355 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 88/113/119/120/121/355 - Intimação para Andamento do Feito - Arquivo Provisório · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
Regra 356 — 00X - Petições
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · OU · EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens OU 🕰️(M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS🕰️ - (M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS OU 🕰️(M) Ag. Distrib. - Carta Precatória Outras🕰️ - (M) Ag. Distrib. - Carta Precatória Outras OU 🕰️(M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Distrib. Carta Precatória Citação OU 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito OU 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa OU 🕰️(M) Ag. Manif. Autor And. Feito - Int DJE🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor And. Feito - Int DJE OU 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio
Regra 357 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Situação do Processo: MOVIMENTO · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito OU 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa OU 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 358 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio OU 🦾(C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD - Após Recolhimento🦾 - (C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD - Após Recolhimento OU 🦾(C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão - Após Recolhimento🦾 - (C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão - Após Recolhimento
Regra 359 — 012 - Fluxo Novo - Pesquisas de Bens e Endereços
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 012 - Certidão OJ
Regra 360 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 1 dias
Regra 361 — 009 Perito
- Origem: 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PERITO
- Outros critérios: Nível de Sigilo: Sigiloso (Nível 2) OU Sigiloso (Nível 3) OU Sigiloso (Nível 4) OU Sigiloso (Nível 5)
Regra 362 — 009 Perito
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PERITO
- Outros critérios: Nível de Sigilo: Sigiloso (Nível 2) OU Sigiloso (Nível 3) OU Sigiloso (Nível 4) OU Sigiloso (Nível 5) · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador
Regra 363 — Regras Obsoletas
- Origem: EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Regra 364 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: AR ENTREGUE - CARTA AR ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Verificar Arquivamento - Processos com TrânsitoⓂ️ - (M) Verificar Arquivamento - Processos com Trânsito
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Classe: Interpelação OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU PROTESTO · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 365 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Outros)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Precatória Citação🕰️ - (M) Ag. Retorno Precatória Citação · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV Regra 365 - Ato Ordinatório - Comparecimento Espontâneo do Réu - Intimação para Apresentar Defesa · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Confirmada a citação eletrônica · OU Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · Litisconsórcio: Processos com APENAS UMA parte no PÓLO PASSIVO · Representação Processual das Partes: COM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 366 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Verificar Arquivamento - Processos com TrânsitoⓂ️ - (M) Verificar Arquivamento - Processos com Trânsito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Transitado em Julgado · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Extinta a execução ou o cumprimento da sentença · OU Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada · OU Extinto o processo por abandono da causa pelo autor · OU Extinto o processo por ausência das condições da ação · OU Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido · OU Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais · OU Extinto o processo por ausência do autor à audiência · OU Extinto o processo por convenção de arbitragem · OU Extinto o processo por desistência · OU Extinto o processo por desistência · OU Extinto o processo sem resolução de mérito por continência · OU Extinto os autos em razão de perda de objeto · OU Indeferida a petição inicial · OU · Que contenha o(s) evento(s): · Extinta a execução ou o cumprimento da sentença · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): ❌(C) Erro - Exp. Mandado Citação❌ - (C) Erro - Exp. Mandado Citação E ❌(C) Erro - Int. Autor❌ - (C) Erro - Intimação Autor E ❌(C) Erro - Minuta❌ - (C) Erro - Minuta E ❌(C) Erro❌ - ❌(C) Erro❌ E ❌(G) Erro - Admitida a Execução❌ - (G) Erro - Admitida a Execução E ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌ - (G) Erro - Conclusão Inicial E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E 🕰️(M) Ag. Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Contrarrazões E 🕰️(M) Ag. Manif. Embargado🕰️ - (M) Ag. Manif. Embargado E 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Declaração E 🕰️(M) Ag. Manif. Parte Emb. Execução🕰️ - (M) Ag. Manif. Parte Emb. Execução E 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões E ⚖️(G) Cls. Sentença - EM BRANCO - DR. DOUGLAS⚖️ - (G) Cls. Sentença - EM BRANCO - DR. DOUGLAS E ⚖️(G) Cls. Sentença Conhecimento - (G) Cls. Sentença Conhecimento E ⚖️ (G) Cls. Sentença em Branco - Dr. Lourenço ⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Sentença em Branco - Dr. Lourenço ⚖️ E ⚖️(G) Cls. Sentença Execução e CS⚖️ - (G) Cls. Sentença Execução e CS E ⚖️(G) Cls. Sentença Homolog. Acordo, Desistência e Extinção⚖️ - (G) Cls. Sentença Homolog. Acordo, Desistência e Extinção E ⚖️ (G) Cls. Sentença⚖️ - (G) Cls. Sentença E ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ E ⚖️ (G) Cls. Urgente - Dr. Lourenço ⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Urgente - Dr. Lourenço ⚖️ E ⚖️(G) Cls. - Recebe Emenda Inicial - CS⚖️ - (G) Conclusão - Recebimento Emenda Inicial - Cumprimento de Sentença E ⚖️(G) Cls. Sisbajud - Bloqueio⚖️ - (G) Conclusão Sisbajud - Bloqueio E ⚖️(G) Cls. Apelação⚖️ - (G) Cls. Apelação E ⚖️(G) Cls. Decisão EM BRANCO - DR. DOUGLAS⚖️ - (G) Cls. Decisão EM BRANCO - DR. DOUGLAS E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E ⚖️(G) Cls. Extinção por Abandono⚖️ - (G) Cls. Extinção por Abandono E ⚖️(G) Cls. Inicial - Retifica Reg. Civil⚖️ - (G) Conclusão Inicial - Retificação de Registro Civil - Registros Públicos E ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente E ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial E ⚖️(G) Cls. Magistrado⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Magistrado ⚖️ E ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta E ⚖️(G) Cls. Minuta EM BRANCO - 5ª CÍVEL⚖️ - ⚖️ (G) Cls. Minuta EM BRANCO - 5ª CÍVEL ⚖️ E ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia E ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador E ⚖️(G) Cls. Sentença Revelia ⚖️ - (G) Cls. Sentença Revelia E ⚖️(G) Cls. Urgente - DR. DOUGLAS⚖️ - (G) Cls. Urgente - DR. DOUGLAS E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E OBSOLETO⚖️ (G) Cls. Saneador⚖️ - OBSOLETO(G) Conclusão - Despacho Saneador E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 367 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Intimação Litigância Predatória🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Intimação Litigância Predatória
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido · OU Juntada de mandado cumprido em parte · OU Juntada de mandado não cumprido
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Não Requerida
Regra 368 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Intimação Litigância Predatória🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Intimação Litigância Predatória
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido · OU Juntada de mandado cumprido em parte · OU Juntada de mandado não cumprido
- Outros critérios: Dado Complementar: Antecipação de Tutela - Requerida
Regra 369 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Regra 370 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Andamento Execução 🅿️ - (G) Triagem Andamento Execução
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens OU 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa OU 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio
Regra 371 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Intimação Autor Andamento Feito⚙️ - (ATP) - Ag. Envio do AR - Intimação Autor Andamento Feito · E · CARTA AR ENVIADA - CARTA AR ENVIADA
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
Regra 372 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Intimação Autor Andamento Feito⚙️ - (ATP) - Ag. Envio do AR - Intimação Autor Andamento Feito
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾 - (C) Exp. Carta Autor And. Feito
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 2 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 373 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito · E · AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE
- Destino / Ação: 🦾(C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação🦾 - (C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Falecido OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente OU Não entregue - Objeto extraviado
Regra 374 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾 - (C) Exp. Carta Autor And. Feito
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 60 dias
Regra 375 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾 - (C) Exp. Carta Autor And. Feito
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 16 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
Regra 376 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 17/36/37/38/39/49/50/51/128/295/376 - Intimação para Andamento ao Feito - Extinção · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens OU 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 377 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito · E · AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Extinção por Abandono⚖️ - (G) Cls. Extinção por Abandono · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
Regra 378 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Extinção por Abandono⚖️ - (G) Cls. Extinção por Abandono · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de mandado cumprido · [considerar apenas os últimos 10 eventos] · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta - Manif. Autor Andamento Feito OU 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Int Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Int Andamento Feito · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 379 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: MAND SEM CUMPRIMENTO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO · OU · MAND CUMPRIDO HORA CERTA - MANDADO CUMPRIDO HORA CERTA · OU · MAND PARC CUMPRIDO - MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa · OU Juntada de mandado cumprido em parte · OU Juntada de mandado não cumprido
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha Todos): 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Int Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Int Andamento Feito
Regra 380 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR🕰️ - (M) (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 381 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR🕰️ - (M) (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SANEADOR
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 382 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem com Audiência Designada🅿️ - (G) Triagem com Audiência Designada
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(G) Ag. Audiência 🕰️ - (G) Ag. Audiência OU 🦾(G) Cumprir Audiência🦾 - (G) Cumprir Audiência
Regra 383 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: ⚙️(M) Ag. Custas Edital - Citação Automação⚙️ - (M) Ag. Custas Edital - Citação Automação
- Destino / Ação: 🦾(C) Publicar Edital🦾 - (C) Publicar Edital
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 384 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS🕰️ - (M) Ag. Custas para Pub. de Edital - CS · OU · 🕰️(M) Ag. Custas - Pesquisas de Bens🕰️ - (M) Ag. Custas Pesquisas de Bens
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 385 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS🦾 - (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS E PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse
Regra 386 — 014 - Fluxo Novo - Redistribuição
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Cumprir redistribuição por malote digital - outros Estados ou Justiça Federal · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença · OU Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença · OU Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) · OU Agravo em Recurso Especial sobrestado · OU Agravo em Recurso Extraordinário sobrestado · OU Ajuste Correicional - Processo Julgado na TR · OU Autorizada a aproximação de pretendente à adoção · OU Autorizada a busca ativa para adoção · OU Autorizada a Transferência do local de Execução da Pena · OU Autorizada a Transferência para outro Estabelecimento Penal · OU Autorizada saída temporária · OU Autorizado Trabalho Externo · OU Concedida a gratuidade da justiça · OU Concedida a Liberdade provisória · OU Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a Permissão de saída · OU Concedida a prisão domiciliar · OU Concedida a substituição/sucessão de parte · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida comutação de pena · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Acolhimento institucional/temporário (família substituta)/entidade · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Afastamento do lar ou domicílio · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após o afastamento do agressor · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Determinação do afastamento da ofendida do lar · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Encaminhamento aos pais/responsável/família/curador, mediante termo de responsabilidade · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, orientação, apoio e acompanhamento temporários · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em programa de acolhimento familiar · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas (álcool) ou ilícitas à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Prestação de alimentos provisionais ou provisórios · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Proibição de aproximação e/ou contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Proibição de frequentação de determinados lugares e/ou condutas quaisquer, não especificadas pela Lei · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Reabilitação do agressor (art. 35, V - LMP) · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar/ambulatorial · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial/hospitalar · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Requisição para tratamento médico e/ou de sua saúde, em regime hospitalar/domiciliar/ambulatorial · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Suspensão da posse ou restrição do porte de armas · OU Concedida em parte Medida Protetiva à Mulher - Utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º - LMP) · OU Concedida em parte medida protetiva para a criança ou adolescente · OU Concedida em parte medida protetiva para o idoso · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Acolhimento institucional/temporário (família substituta)/entidade · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Afastamento do lar ou domicílio · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após o afastamento do agressor · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Determinação do afastamento da ofendida do lar · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Encaminhamento aos pais/responsável/família/curador, mediante termo de responsabilidade · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, orientação, apoio e acompanhamento temporários · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em programa de acolhimento familiar · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas (álcool) ou ilícitas à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Prestação de alimentos provisionais ou provisórios · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Proibição de aproximação e/ou contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Proibição de frequentação de determinados lugares e/ou condutas quaisquer, não especificadas pela Lei · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Reabilitação do agressor (art. 35, V - LMP) · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar/ambulatorial · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial/hospitalar · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Requisição para tratamento médico e/ou de sua saúde, em regime hospitalar/domiciliar/ambulatorial · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Suspensão da posse ou restrição do porte de armas · OU Concedida Medida Protetiva à Mulher - Utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º - LMP) · OU Concedida medida protetiva para a criança ou adolescente · OU Concedida medida protetiva para o idoso · OU Concedida Progressão de regime · OU Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (Justiça Restaurativa) · OU Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (Liberdade Assistida) · OU Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (PSC) · OU Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (Reparação do Dano) · OU Concedida Suspensão Condicional da Pena · OU Concedido Direito de visita · OU Concedido o indulto · OU Concedido o Livramento condicional · OU Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo · OU Convertida a Pena/Medida · OU Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva · OU Convertido o Julgamento em Diligência · OU Decisão - processo físico - arquivamento · OU Decisão - processo físico - parcelamento deferido · OU Decisão - processo físico - retirada restrição · OU Decisão - processo físico - suspensão · OU Decisão de Saneamento e de Organização do Processo · OU Decisão final em incidente deferido · OU Decisão final em incidente deferido em parte · OU Decisão final em incidente revogada · OU Decisão interlocutória · OU Decisão interlocutória de Mérito · OU Declarada suspeição · OU Declarado competente outro juízo · OU Declarado impedimento · OU Decretada a prisão preventiva · OU Decretada a prisão temporária · OU Decretada a revelia · OU Decretada prisão de estrangeiro · OU Deferida a cessão do precatório · OU Deferida a destinação de valores · OU Deferida a preferência no pagamento do precatório · OU Deferida parcialmente a destinação de valores · OU Deferido em parte o pedido · OU Deferido o pedido · OU Denegada a prevenção · OU Desacolhida a prisão domiciliar · OU Desacolhida a Prisão Preventiva · OU Desacolhida a Prisão Temporária · OU Desclassificado o Delito · OU Despacho · OU Despacho - processo físico - desarquivamento · OU Despacho/Decisão - Autoriza Saída Temporária · OU Despacho/Decisão - Decretação de Internação Provisória · OU Despacho/Decisão - Decretação de Internação Sanção · OU Despacho/Decisão - Decretação de Prisão Civil · OU Despacho/Decisão - Determinação de Acolhimento · OU Despacho/Decisão - Remissão ao adolescente com suspensão do processo · OU Despacho/Decisão - Revogação · OU Despacho/Decisão - Revogação de Prisão · OU Despacho/Decisão - Terminativa - Negando seguimento · OU Despacho/Decisão - Unificação e soma de penas · OU Determina redistribuição por incompetência · OU Determinada a citação · OU Determinada a conversão do crédito em RPV · OU Determinada a devolução dos autos à origem · OU Determinada a emenda à inicial · OU Determinada a habilitação de herdeiros no precatório · OU Determinada a inclusão do precatório no Regime Especial de Pagamento · OU Determinada a inclusão do precatório no Regime Geral de Pagamento · OU Determinada a intimação · OU Determinada a quebra de sigilo telemático · OU Determinada a Regressão de Regime · OU Determinada a remessa do recurso ordinário · OU Determinada a retificação de valores inscritos no precatório · OU Determinada a suspensão do precatório · OU Determinada a transferência dos valores para Juízo de origem · OU Determinada diligência · OU Determinada distribuição de PEP · OU Determinada Requisição de Informações · OU Determinado o arquivamento do procedimento investigatório · OU Determinado o cancelamento do precatório · OU Determinado o desacolhimento institucional ou de família acolhedora · OU Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência · OU Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com a TNU · OU Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF · OU Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ · OU Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior · OU Determinado o pagamento do valor incontroverso do precatório · OU Determinado o pagamento integral do precatório · OU Determinado o pagamento parcial do precatório · OU Determinado o pagamento preferencial do precatório · OU Determinado o parcelamento do precatório · OU Determinado o sequestro no precatório · OU Detração/remição concedida · OU Detração/remição revogada · OU Embargos de declaração acolhidos · OU Embargos de declaração acolhidos em parte · OU Embargos de declaração não acolhidos · OU Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos · OU Embargos Infringentes e de Nulidade Não Admitidos · OU Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado · OU Extinto os autos em razão de perda de objeto - tipo C · OU Gratuidade da justiça concedida em parte · OU Gratuidade da justiça não concedida · OU Homologação do Acordo de Não Persecução Penal · OU Homologada a decisão do juiz leigo · OU Homologada a Desistência do Recurso Especial · OU Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário · OU Homologada a prestação de contas · OU Homologada a Prisão em Flagrante · OU Homologada a Remição · OU Homologada a Transação Penal · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Acolhimento institucional/temporário (família substituta)/entidade · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Afastamento do lar ou domicílio · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após o afastamento do agressor · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Determinação do afastamento da ofendida do lar · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Encaminhamento aos pais/responsável/família/curador, mediante termo de responsabilidade · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, orientação, apoio e acompanhamento temporários · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Inclusão em programa de acolhimento familiar · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas ou ilícitas à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Prestação de alimentos provisionais ou provisórios · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Proibição de aproximação e/ou contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Proibição de frequentação de determinados lugares e/ou condutas quaisquer, não especificadas pela Lei · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Reabilitação do agressor (art. 35, V - LMP) · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar/ambulatorial · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial/hospitalar · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Requisição para tratamento médico e/ou de sua saúde, em regime hospitalar/domiciliar/ambulatorial · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Suspensão da posse ou restrição do porte de armas · OU Homologada Medida Protetiva à Mulher determinada por autoridade policial - Utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º - LMP) · OU Homologada medida protetiva determinada por autoridade policial para a criança ou adolescente · OU Homologada medida protetiva determinada por autoridade policial para o idoso · OU Homologada parcialmente a prestação de contas · OU Homologado acordo de colaboração premiada · OU Homologado o Acordo de Não Persecução Penal · OU Homologado o acordo e determinado o pagamento do precatório · OU Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença · OU Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido · OU Indeferida a destinação de valores · OU Indeferida a internação provisória · OU Indeferida a internação sanção · OU Indeferida a preferência no pagamento do precatório · OU Indeferido o Arquivamento · OU Indeferido o pedido · OU Juízo negativo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC · OU Juízo positivo de retratação - Agravo do art. 1.042 CPC · OU Liminar Prejudicada · OU Mantida a distribuição dos autos · OU Mantida a internação sanção · OU Mantida a prisão preventiva · OU Mantido o acolhimento institucional ou em família acolhedora · OU Mantido o Acórdão Divergente · OU Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença · OU Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença · OU Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) · OU Não concedida a Liberdade provisória · OU Não Concedida a Medida Liminar · OU Não Concedida a tutela provisória · OU Não concedida medida protetiva para a criança ou adolescente · OU Não concedida medida protetiva para a mulher · OU Não concedida medida protetiva para o idoso · OU Não conhecidos os embargos de declaração · OU Não homologada a prestação de contas · OU Não homologada medida protetiva determinada por autoridade policial para a criança ou adolescente · OU Não homologada medida protetiva determinada por autoridade policial para a mulher · OU Não homologada medida protetiva determinada por autoridade policial para o idoso · OU Nomeado defensor dativo · OU Prejudicado o Pedido · OU Prisão em flagrante não homologada · OU Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF · OU Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia · OU Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença · OU Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos · OU Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência · OU Processo suspenso por impedimento ou suspeição · OU Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas · OU Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo · OU Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral · OU Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo · OU Prorrogação de cumprimento de pena/medida de segurança · OU Quebra de sigilo telemático · OU Recebida a denúncia · OU Recebida a queixa · OU Recebido aditamento à denúncia · OU Recebido aditamento à queixa · OU Recebido o recurso de Apelação · OU Reclamação admitida · OU Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido · OU Recurso Especial - Agravo do art. 1042 negado seguimento · OU Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado · OU Recurso Especial - negado seguimento · OU Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ · OU Recurso Especial - retratação positiva - Agravo do art. 1.021 CPC · OU Recurso Especial - retratação positiva - Agravo do art. 1.042 CPC · OU Recurso Especial Admitido · OU Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia · OU Recurso Especial não admitido · OU Recurso Especial não conhecido · OU Recurso Especial prejudicado · OU Recurso Especial sobrestado · OU Recurso Extraordinário - negado seguimento · OU Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido · OU Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 negado seguimento · OU Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado · OU Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF · OU Recurso Extraordinário - retratação positiva - Agravo do art. 1.021 CPC · OU Recurso Extraordinário - retratação positiva - Agravo do art. 1.042 CPC · OU Recurso Extraordinário admitido · OU Recurso Extraordinário admitido como Representativo da Controvérsia · OU Recurso Extraordinário não admitido · OU Recurso Extraordinário não conhecido · OU Recurso Extraordinário prejudicado · OU Recurso Extraordinário sobrestado · OU Rejeitada a exceção de incompetência · OU Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença · OU Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença · OU Rejeitada a queixa · OU Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição · OU Rejeitado acordo de colaboração premiada · OU Rejeitado o aditamento à denúncia · OU Rejeitado o aditamento à queixa · OU Relaxado o flagrante · OU Remetidos os Autos com decisão/despacho · OU Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente · OU Revogação do Acordo de Não Persecução Penal · OU Revogada a autorização de aproximação de pretendente à adoção · OU Revogada a autorização de busca ativa para adoção · OU Revogada a gratuidade de justiça · OU Revogada a Liberdade provisória · OU Revogada a Medida Liminar · OU Revogada a Prisão · OU Revogada a transação penal · OU Revogada a Tutela Provisória · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Acolhimento institucional/temporário (família substituta)/entidade · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Afastamento do lar ou domicílio · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após o afastamento do agressor · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Determinação do afastamento da ofendida do lar · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Encaminhamento aos pais/responsável/família/curador, mediante termo de responsabilidade · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, orientação, apoio e acompanhamento temporários · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em programa de acolhimento familiar · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas (álcool) ou ilícitas à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Prestação de alimentos provisionais ou provisórios · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Proibição de aproximação e/ou contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Proibição de frequentação de determinados lugares e/ou condutas quaisquer, não especificadas pela Lei · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Reabilitação do agressor (art. 35, V - LMP) · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar/ambulatorial · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial/hospitalar · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Requisição para tratamento médico e/ou de sua saúde, em regime hospitalar/domiciliar/ambulatorial · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Suspensão da posse ou restrição do porte de armas · OU Revogada Medida Protetiva à Mulher - Utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º - LMP) · OU Revogada medida protetiva para a criança ou adolescente · OU Revogada medida protetiva para a mulher · OU Revogada medida protetiva para o idoso · OU Revogado o Livramento Condicional · OU Suscitado Conflito de Competência · OU Terminativa - Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP · OU Terminativa - Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP · OU Terminativa - Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição · OU Terminativa - Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição · OU Terminativa - Concedida a ordem · OU Terminativa - Concedida a segurança · OU Terminativa - Concedida em parte a ordem · OU Terminativa - Concedida em parte a segurança · OU Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido · OU Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido · OU Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte · OU Terminativa - Conhecido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) · OU Terminativa - Conhecido o recurso e não provido · OU Terminativa - Conhecido o recurso e provido · OU Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte · OU Terminativa - Decisão final em incidente deferido · OU Terminativa - Decisão final em incidente deferido em parte · OU Terminativa - Decisão final em incidente indeferido · OU Terminativa - Decisão final em incidente indeferido · OU Terminativa - Declaração de competência em conflito · OU Terminativa - Declarada incompetência · OU Terminativa - Denegada a ordem · OU Terminativa - Denegada a segurança · OU Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição · OU Terminativa - Extinto o processo por desistência · OU Terminativa - Homologada a Desistência do Agravo em Recurso Especial · OU Terminativa - Homologada a Desistência do Agravo em Recurso Extraordinário · OU Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso · OU Terminativa - Homologada a Transação · OU Terminativa - Homologada a Transação no Recurso Especial · OU Terminativa - Homologada a Transação no Recurso Extraordinário · OU Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença · OU Terminativa - Homologado o pedido · OU Terminativa - Improcedência do pedido · OU Terminativa - Indeferida a petição inicial · OU Terminativa - Julgada improcedente a impugnação à execução · OU Terminativa - Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução · OU Terminativa - Julgada procedente a impugnação à execução · OU Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação · OU Terminativa - Não conhecido o recurso · OU Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno · OU Terminativa - Não conhecimento do Conflito de Competência · OU Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus · OU Terminativa - Não conhecimento do pedido · OU Terminativa - Não homologado o pedido · OU Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação · OU Terminativa - Negado seguimento a Recurso · OU Terminativa - Pedido conhecido em parte e improcedente · OU Terminativa - Pedido conhecido em parte e procedente · OU Terminativa - Pedido conhecido em parte e procedente em parte · OU Terminativa - Prejudicada a ação · OU Terminativa - Prejudicado o recurso · OU Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno · OU Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração · OU Terminativa - Procedência do pedido · OU Terminativa - Procedência em parte do pedido · OU Terminativa - Rejeitada a denúncia · OU Terminativa - Rejeitada a denúncia · OU Terminativa - Rejeitada a queixa · OU Terminativa - Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição · OU Terminativa - Rejeitado o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) · OU Vista ao MP
Regra 387 — 014 - Fluxo Novo - Redistribuição
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: PROCESSOS P/ REDISTRIBUIR - PROCESSOS P/ REDISTRIBUIR
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 388 — 014 - Fluxo Novo - Redistribuição
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Decurso de Prazo Recursal - Redistribuição 🕰️ · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: PROCESSOS P/ REDISTRIBUIR - PROCESSOS P/ REDISTRIBUIR
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 389 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem - Contestação / Impugnação CS🅿️ - (G) Triagem - Contestação / Impugnação CS E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
Regra 390 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: SUSPENSOS - PROCESSOS SUSPENSOS · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Confirmada a citação eletrônica · OU Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC · OU Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de mandado cumprido · OU Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa · OU Juntada de mandado cumprido em parte · OU Migração - Juntada de mandado cumprido · OU Migração - Juntada de mandado cumprido em parte · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito OU 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa OU 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Pet/Doc/Oficio · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🦾(C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) Exp. Carta Intimação - Bloqueio Sisbajud E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 391 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SENTENÇA🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SENTENÇA
- Destino / Ação: ⚖️ (G) Cls. Sentença⚖️ - (G) Cls. Sentença · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 392 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SENTENÇA🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. SENTENÇA
- Destino / Ação: ⚖️ (G) Cls. Sentença⚖️ - (G) Cls. Sentença · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 393 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ - ⚙️(M) Ag. Custas Iniciais⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 393 - Ato Ordinatório - Despejos - Intimação Autor Recolhimento Custas Iniciais e Caução se o caso - EPROC · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · · Classificador por Conteúdo: 001 - Identificação de processos que não possuem pedido de JG
Regra 394 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - UPJ CIV Piracicaba - Carta - Citação - Produção Antecipada de Provas - Cível - NOVO CPC (M370854) - 610000309577 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Produção Antecipada da Prova · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 395 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - UPJ Civ Piracicaba - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto (M370854) - 610000310352 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: Interpelação OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU PROTESTO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 396 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão - Após Recolhimento🦾 - (C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão - Após Recolhimento
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão🦾 - (C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento · OU Juntada de Petição
Regra 397 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD - Após Recolhimento🦾 - (C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD - Após Recolhimento
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD🦾 - (C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento · OU Juntada de Petição
Regra 398 — 010 - Fluxo Novo - Carta Precatória
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Devolver Precatória e Req. VeículoⓂ️ - (M) Devolver Precatória e Req. Veículo
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Juntada - Registro de pagamento · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO · Dado Complementar da Parte: Justiça Gratuita-Não requerida
Regra 399 — 013 MLE
- Origem: 🕰️(M) MLE - Ag. Prazo Recursal 🕰️ - (M) MLE - Ag. Prazo Recursal
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição MLE 🅿️ - (G) Triagem Petição MLE E 🦾(C) MLE Expedir🦾 - (C) MLE Expedir
- Estopim (critério): Por Evento ou Petição ou Documento / EVENTO - Juntada de Petição · OU PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Regra 400 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: 🅿️(G) AI - Comunicações do TJSP em Agravo de Instrumento 🅿️ - (G) AI - Comunicações do TJSP em Agravo de Instrumento
- Estopim (critério): Por Evento ou Petição ou Documento / EVENTO - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado · OU Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em · OU Comunicação eletrônica recebida - distribuído · OU Comunicação eletrônica recebida - julgado
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Agravo de Instrumento” no evento: · Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado · OU Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em · OU Comunicação eletrônica recebida - distribuído · OU Comunicação eletrônica recebida - julgado
Regra 401 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Impug. Executado - Bloqueio OU 🕰️(M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório🕰️ - (M) Ag. Impugnação Executado - 5 Dias Provisório OU 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação - Bloqueio OU 🦾(C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 06 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud OU 🦾(C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud🦾 - (C) 30 dias - Ag. Resp. Bloqueio Sisbajud OU 🦾(C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio 🦾 - (C) 60 dias - Ag. Resp. Bloqueio OU 🦾(C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD🦾 - (C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD OU 🦾(C) Juntar Parcial Teimosinha🦾 - (C) Juntar Parcial Teimosinha OU 🦾(C) Juntar Resposta Bloqueio Vencido🦾 - (C) Juntar Resposta do Bloqueio Vencido OU 🦾(C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD 🦾 - (C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD
Regra 402 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Emenda Inicial🕰️ - (M) Ag. Emenda à Inicial
- Destino / Ação: 🅿️(G) Regularizar Anotação Gratuidade JG e Guia Custas de Ingresso🅿️ - (G) Regularizar Anotação Gratuidade JG e Guia Custas de Ingresso
- Estopim (critério): Por Evento / Determinada a emenda à inicial
- Outros critérios: Classificador por Conteúdo: 002 - Identificação da comprovação de justiça gratuita
Regra 403 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Entidade: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO OU DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO OU MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO · · Tipo Parte Entidade: AUTOR
Regra 404 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. CRI🕰️ - (M) Ag. Manif. CRI · OU · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU TERMO DE ACORDO · Parte: UNIDADE EXTERNA
Regra 405 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Assunto: Honorários Advocatícios em Exe…SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Honorários Advocatícios em FGT…SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Honorários Advocatícios, Ação …SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Honorários Advocatícios, Sucum…SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Mandato, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL
Regra 406 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Assunto: Honorários Advocatícios em Exe…SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Honorários Advocatícios em FGT…SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Honorários Advocatícios, Ação …SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Honorários Advocatícios, Sucum…SSUAL CIVIL E DO TRABALHO OU Mandato, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL · Dado Complementar do Processo: Antecipação de Tutela-Requerida
Regra 407 — 001 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Inicial
- Origem: Todos os localizadores
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Distribuído por dependência · OU Distribuído por dependência - desmembramento · OU Distribuído por dependência - desmembramento s/ compensação · OU Distribuído por prevenção · OU Distribuído por sorteio · OU Distribuído por sorteio - desmembramento
- Outros critérios: Classe: Requerimento de Apreensão de Veículo
Regra 408 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Considerando que a ATP 408 foi disparada do localizador (M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS, que engloba todas as modalidades de citação, o processo foi separado para triagem prévia, para que seja, se em termos, incluído localizador’ adequado de cumprimento. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
Regra 409 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🕰️(M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Custas - Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 410 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. CRI🕰️ - (M) Ag. Manif. CRI · OU · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU TERMO DE ACORDO · Parte: UNIDADE EXTERNA
- Outros critérios: Dado Complementar do Processo: Antecipação de Tutela-Requerida
Regra 411 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / APELAÇÃO OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RECURSO ADESIVO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Terminativa - Extinto o processo por desistência · OU Extinto o processo por desistência · OU Extinto o processo por desistência · OU Sentença - processo físico - desistência
Regra 412 — 010 Sentença
- Origem: 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado🕰️ - (M) Ag. Trânsito em Julgado · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Captado por ATP em razão de provavelmente tratar-se de apelação contra sentença de improcedência liminar ou indeferimento da inicial, promovida cls para juízo de retratação. Considerando a especificidade dos casos, bem como potencialmente conterem pedido urgente na inicial, colocados no LOC de cls urgente. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / APELAÇÃO OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RECURSO ADESIVO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Terminativa - Indeferida a petição inicial · OU Indeferida a petição inicial · OU Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar · OU Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar
Regra 413 — 021 Cancelamento Distribuição
- Origem: 🕰️(M) Ag. Prazo - Cancelamento Distrib🕰️ - (M) Aguarda Prazo - Cancelamento Distribuição · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Arquivar ProvisoriamenteⓂ️ - (M) Arquivar Provisoriamente
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 414 — 021 Cancelamento Distribuição
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Prazo - Cancelamento Distrib🕰️ - (M) Aguarda Prazo - Cancelamento Distribuição
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Dado Complementar do Processo: Antecipação de Tutela-Requerida
Regra 415 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: 🦾(C) Exp. Carta And. Autor🦾 - (C) Exp. Carta Autor And. Feito
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Classe: Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL · Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) AI - Comunicações do TJSP em Agravo de Instrumento 🅿️ - (G) AI - Comunicações do TJSP em Agravo de Instrumento E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem - Contestação / Impugnação CS🅿️ - (G) Triagem - Contestação / Impugnação CS E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 416 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 416 - REITERAÇÃO - Intimação do Perito sobre a Nomeação · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) AI - Comunicações do TJSP em Agravo de Instrumento 🅿️ - (G) AI - Comunicações do TJSP em Agravo de Instrumento E 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem - Perícia🅿️ - (G) Triagem - Perícia E 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️ - 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️ E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 417 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · OU · 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · OU · 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Reserva de Honorários · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Petição - aceitação do encargo de perito · Parte: PERITO
- Outros critérios: Dado Complementar do Processo: Justiça Gratuita-Deferida · Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito OU 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
Regra 418 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-INTIMAÇÃO PERITO · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 418 - Ato ordinatório - intima perito para designação de data para perícia · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Diante da manifestação da DPE (provavelmente confirmando a reserva dos honorários), a ATP providenciou a intimação do perito para indicação de data referente à perícia · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento ou Petição ou Documento / PETIÇÃO - PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO · · Parte: ENTIDADE
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Reserva Honor. Defensoria REITERAÇÃO🕰️ - 🕰️(M) Ag. Reserva Honor. Defensoria REITERAÇÃO🕰️ OU 🕰️(M) Ag. Reserva Honor. Defensoria🕰️ - (M) Ag. Reserva Honor. Defensoria
Regra 419 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · OU · 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · OU · 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Perícia🅿️ - (G) Triagem - Perícia · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Se os honorários já tiverem sido arbitrados na decisão, havendo aceitação do perito, intimar a parte responsável para depositar os honorários. Se o perito estimou os honorários, intimar as partes para se manifestarem sobre a estimativa. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Petição - aceitação do encargo de perito · Parte: PERITO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito OU 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
Regra 420 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSOS PARA DECISÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Processo remetido à conclusão em razão de inércia do perito, intimado em reiteração. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 421 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · OU · 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · OU · 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA · Parte: PERITO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito OU 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
Regra 422 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · OU · 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · OU · 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) · OU · 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ · OU · 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Perícia🅿️ - (G) Triagem - Perícia · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Processo em fase de realização de perícia, encaminhado para triagem em razão de petição ou petição urgente de qualquer das partes. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito OU 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) OU 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ OU 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️
Regra 423 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSOS · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Fixar honorários periciais · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 424 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Perícia🅿️ - (G) Triagem - Perícia · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Se verificado que houve depósito dos honorários periciais, expedir ato ordinatório intimando perito para início dos trabalhos (preferência UPJ CIV - Ato Ordinatório - Intimar Perito Início aos Trabalhos). Se comprovou pagamento da perícia no IMESC, colocar no localizador 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾, para expedir ofício ao IMESC · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Depósito - Perícia - Reiteração 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Depósito - Perícia - Reiteração 🕰️ OU 🕰️(M) Ag. Depósito Perícia🕰️ - (M) Ag. Depósito Perícia
Regra 425 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Depósito Perícia🕰️ - (M) Ag. Depósito Perícia · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Depósito - Perícia - Reiteração 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Depósito - Perícia - Reiteração 🕰️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 425 - Ato ordinatório Intimação das partes para Depósito de Honorários - Reiteração · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 426 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Depósito - Perícia - Reiteração 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Depósito - Perícia - Reiteração 🕰️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSOS · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Honorários periciais não depositados · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 427 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Reserva Honor. Defensoria🕰️ - (M) Ag. Reserva Honor. Defensoria
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Reiterar reserva de honorários, após incluir localizador Ag. reserva Honor. Defensoria Reiteração · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 22 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ E 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS
Regra 428 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Reserva Honor. Defensoria REITERAÇÃO🕰️ - 🕰️(M) Ag. Reserva Honor. Defensoria REITERAÇÃO🕰️
- Destino / Ação: 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Cadastrar DPE como terceira e intimá-la com prazo de 15 dias, uma vez que já foi solicitada reserva de honorários em reiteração, sem resposta. Após, incluir localizador Ag. manifestação Defensoria. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 22 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 430 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 430 - REITERAÇÃO - Ato ordinatório intima perito para designação de data para perícia · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️ - 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️ E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 431 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Data da perícia não apresentada · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 432 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE · OU · 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia🕰️ · OU · 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Data Perícia - Reiteração🕰️ · OU · 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · OU · 🕰️(M) Ag. Manif. Perito (Reiteração) 🕰️ - (M) Ag. Manif. Perito (Reiteração)
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️ - 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / Petição - designação data da perícia · Parte: PERITO
Regra 433 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - 30 dias 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - 30 dias🕰️
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - Reiteração🕰️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 433 - Ato ordinatório - intima perito para apresentar laudo da Perícia - Reiteração · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 31 dias
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem - Perícia🅿️ - (G) Triagem - Perícia E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ E ⚖️(G) Cls. Embargos de Declaração⚖️ - (G) Conclusão - Embargos de Declaração E ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 434 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - Reiteração🕰️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Decorrido prazo reiterado para entrega do laudo pericial, sem a devida apresentação · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 435 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · OU · PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ E 🦾(C) MLE Expedir URG🦾 - (C) MLE Expedir URG · · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-INTIMAÇÃO DAS PARTES · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 435/455 - Ato ordinatório - Intima as partes acerca do laudo pericial/esclarecimentos · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Laudo entregue, verificar oficio DPSP ou MLE s ser expedido · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL · Parte: PERITO
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - 30 dias 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - 30 dias🕰️ OU 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo/Esclarecimentos - Perícia - Reiteração🕰️
Regra 436 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Fixar honorários periciais · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 437 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Laudo apresentado · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 438 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Laudo Apresentado · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 439 — 007 - Fluxo Novo - Réplica
- Origem: 🕰️(M) Ag. Réplica🕰️ - (M) Aguarda Réplica · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Saneador⚖️ - (G) Conclusão - Despacho Saneador · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 440 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC 🕰️ · OU · 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 1ª reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 1ª reiteração🕰️ · OU · 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 2ª reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 2ª reiteração🕰️
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️ - 🅿️(G) Triagem Perícia - Data Designada 🅿️ · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Se houver data designada pelo IMESC para perícia, fazer ato ordinatório intimando as partes acerca da data e, no prazo de intimação, colocar como data final a data da perícia · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / IMESC Petição Designação data da Perícia · Parte: ENTIDADE ESPECÍFICA · Entidade: INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC
Regra 441 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: 🕰️💲(M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas 💲🕰️ - (M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas
- Destino / Ação: 📌🅿️💲(G) Triagem Custas Iniciais Parceladas 💲🅿️ - (G) Triagem Custas Iniciais Parceladas · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Acompanhamento do parcelamento das custas iniciais. Em caso de pagamento regular com parcelas vincendas, apenas devolver no LOC de origem (vide histórico). Integralmente quitadas ou pendente alguma vencida, promover a conclusão correspondente (LOC e evento de cls) · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 23 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 442 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: 🕰️💲(M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas 💲🕰️ - (M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas
- Destino / Ação: 🕰️💲(M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas 💲🕰️ - (M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
- Outros critérios: Localizador (Que Contenha ao Menos Um): CUSTAS-PEND - CUSTAS PENDENTES
Regra 443 — 003 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Custas Iniciais
- Origem: 🕰️💲(M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas 💲🕰️ - (M) Ag. Pgto Custas Iniciais Parceladas
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial⚖️ - (G) Conclusão Inicial · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Promovida conclusão inicial pela presunção de quitação integral das custas iniciais parceladas, pela ausência do localizador sistêmico de CUSTAS PENDENTES por ocasião do registro de pagamento que disparou a ATP em questão. · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Cls. Inicial❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): CUSTAS-PEND - CUSTAS PENDENTES
Regra 444 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito🕰️ - (M) Ag. Manif. Partes sobre Informações do Perito · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 444 - Ato Ordinatório - Intimação do Perito sobre impugnação aos honorários estimados · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) tipo(s) de petição: · ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL · OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI · OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL · OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO · OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO · OU AGRAVO INTERNO · OU AGRAVO REGIMENTAL · OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. · OU ALEGAÇÕES FINAIS · OU APELAÇÃO · OU APRECIAÇÃO JUDICIAL · OU APRECIAÇÃO MP · OU APRECIAÇÃO POLÍCIA · OU Apresentação de Documentos · OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS · OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA · OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO · OU COMUNICAÇÕES · OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR · OU CONTESTAÇÃO · OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO · OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO · OU CONTRARRAZÕES · OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO · OU DEFESA PRÉVIA · OU Demonstrativo atualizado do débito · OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO · OU DESPACHO · OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA · OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA · OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP · OU DILIGÊNCIA POLICIAL · OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS · OU DILIGÊNCIAS INTERNAS · OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA · OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE · OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR · OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO · OU ENCERRAMENTO DE TC · OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE · OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · OU Extrajudicial Petição de Manifestação · OU Extrajudicial Petição Parecer Registro de Imóveis Usucapião · OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS · OU IMESC Petição Designação data da Perícia · OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito · OU IMESC Petição Laudo Complementar · OU IMESC Petição Laudo Pericial · OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado · OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS · OU Impugnação SISBAJUD · OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA · OU INFORMAÇÕES PRESTADAS · OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO · OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO · OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR · OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA · OU LAUDO COMPLEMENTAR · OU LAUDO PERICIAL · OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) · OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP · OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA · OU Manifestação do Administrador Judicial · OU Manifestação sobre a impugnação · OU MEMORIAIS · OU Nomeação de Bens à Penhora · OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL · OU OFÍCIO · OU PARECER · OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD · OU Pedido de adjudicação · OU Pedido de Apensamento · OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO · OU Pedido de assistência judiciária gratuita · OU Pedido de certidão de valores · OU Pedido de Citação · OU Pedido de Citação dos Sócios · OU Pedido de citação em novo endereço · OU Pedido de citação por edital · OU Pedido de citação por mandado · OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA · OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA · OU Pedido de desarquivamento · OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD · OU Pedido de Designação de Data para Leilão · OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO · OU Pedido de Dilação de Prazo · OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO · OU Pedido de exclusão de CDA · OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA · OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário · OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição · OU Pedido de expedição de mandado · OU Pedido de expedição de mandado de avaliação · OU Pedido de expedição de mandado de constatação · OU Pedido de expedição de mandado de intimação · OU Pedido de expedição de mandado de penhora · OU Pedido de expedição de ofício · OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V · OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI · OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII · OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II · OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III · OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 · OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA · OU Pedido de extinção do processo · OU Pedido de Habilitação · OU Pedido de habilitação de herdeiros · OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito · OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial · OU Pedido de homologação acordo Regime Comum · OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO · OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL · OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens · OU PEDIDO DE INDULTO · OU Pedido de Infojud · OU Pedido de intimação · OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento · OU Pedido de Justiça Gratuita · OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL · OU Pedido de Penhora / Arresto · OU Pedido de pesquisa de endereço · OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) · OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR · OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME · OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal · OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME · OU PEDIDO DE REMISSÃO · OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA · OU Pedido de sequestro · OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS · OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados · OU Pedido de substituição de CDA · OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF · OU Pedido de Suspensão de Prazo · OU Pedido de Suspensão do Processo · OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento · OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório · OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO · OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO · OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) · OU Pedido de Utilização de RENAJUD · OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA · OU Pedido destaque honorários contratuais · OU Pedido para alteração de dados da requisição · OU Perito Petição de Esclarecimento · OU PETIÇÃO · OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA · OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO · OU Petição - aceitação do encargo de perito · OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA · OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA · OU Petição - designação data da perícia · OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) · OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL · OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS · OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO · OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO · OU Petição - Pedido de retirada de pauta · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED · OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL · OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO · OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO · OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO · OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA · OU PROCURAÇÃO · OU PROCURAÇÃO RÉU · OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL · OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL · OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO · OU RAZÕES FINAIS · OU RECONVENÇÃO · OU RECURSO ADESIVO · OU RECURSO ESPECIAL · OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO · OU RECURSO INOMINADO · OU RECURSO ORDINÁRIO · OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO · OU RELATÓRIO FINAL IPL · OU RENÚNCIA AO PRAZO · OU RÉPLICA · OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA · OU RESPOSTA · OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO · OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA · OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA · OU TERMO DE ACORDO · Referentes a: QUALQUER PARTE · [considerar apenas os últimos 5 eventos] · · Classificador por Conteúdo: 013 - Identificação de processos que contenham impugnação aos honorários periciais apresentados
Regra 445 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. 1ª Manif. Perito 🕰️ - (M) Ag. 1ª Manif. Perito · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
Regra 446 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: AR NÃO ENTREGUE - CARTA AR NÃO ENTREGUE · E · 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 446 - Ato ordinatório - Manifestação Autor sobre AR Citação Falecido · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) grupo(s) de evento ou petição: · Eventos de Sentença · Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Falecido · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E 🕰️(G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito🕰️ - (G) AI - Agravo de Instrumento pendente de julgamento ou trânsito E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBINFR - EMBARGOS INFRINGENTES E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 447 — 013 MLE
- Origem: 🕰️(M) MLE - Ag. Prazo Recursal 🕰️ - (M) MLE - Ag. Prazo Recursal
- Destino / Ação: 🦾(C) MLE Expedir🦾 - (C) MLE Expedir
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 18 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 448 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - UPJ CIV Piracicaba - Carta - Citação e Intimação - Despejo SEM Liminar (M370854) - 610000359113 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador E 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 449 — 004 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Citação
- Origem: 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️ - 🦾(C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática⚙️
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ag. Envio do AR - Citação⚙️ - Ag. envio do AR de citação · · · + Executar Ação Programada: · CITAÇÃO POR AR · Modelo: CARTA AR DIGITAL - UPJ CIV Piracicaba - Carta - Citação e Intimação - Despejo COM LIMINAR (M370854) - 610000359108 · Prazo: 15 dia(s). · Abertura do prazo na data da: Juntada · Mãos Próprias Pessoa Física: Não · Citação de espólio sem representante: Não · Incluir Litisconsórcio: Sim · Citação de partes com DJE: Sim · Qualificações de endereços das partes que permitem a citação: · Pagamento pelo Demandante: Sim · Localizador de Erro: 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Classe: DESPEJO · Situação do Processo: MOVIMENTO · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação · E · Que contenha o(s) evento(s): · Concedida a Medida Liminar · OU Concedida a tutela provisória · OU Concedida em parte a Medida Liminar · OU Concedida em parte a Tutela Provisória · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Exp. Carta Cientificação do Fiador🦾 - (C) Exp. Carta Cientificação do Fiador E 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 - 🦾(C) Manual - Exp. Carta Citação/Intimação CS🦾 · Representação Processual das Partes: SEM procurador/advogado no PÓLO PASSIVO
Regra 450 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS - Após Regularização🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS - Após Regularização · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS E PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO
Regra 451 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS - Após Regularização🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS - Após Regularização · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 452
- Origem: 🕰️(M) Ag. Mandado Intimação - Bloqueio🕰️ - (M) Ag. Mandado Intimação - Bloqueio · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Citação/Intimação CS · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Int Andamento Feito🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Int Andamento Feito · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Intimação Litigância Predatória🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Intimação Litigância Predatória · OU · 🕰️(M) Ag. Retorno Mandado Intimação🕰️ - (M) Ag. Retorno Mandado Intimação
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Cobrar devolução de mandados/SE mais de 60 dias Ⓜ️ - Ⓜ️(M) Cobrar devolução de mandados/SE mais de 60 dias Ⓜ️
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 65 dias
Regra 453 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - 90 dias 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - 90 dias 🕰️
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Reiterar cobrança de laudo pericial do IMESC · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 91 dias
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) Cumprir Exp. Diversos🦾 - (C) Cumprir Exp. DIVERSOS
Regra 454 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Decorrido prazo (reiterado) de entrega de laudo pericial do IMESC · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 31 dias
Regra 455 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - 90 dias 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - 90 dias 🕰️ · OU · 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. das partes sobre laudo🕰️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 435/455 - Ato ordinatório - Intima as partes acerca do laudo pericial/esclarecimentos · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial · Parte: ENTIDADE
Regra 456 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - 90 dias 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - 90 dias 🕰️ · OU · 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - Reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Laudo IMESC - Reiteração🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / IMESC Petição Não comparecimento do periciado · Parte: ENTIDADE
Regra 457 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) URG Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão - Após Regularização🦾 - (C) URG Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão - Após Regularização
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão🦾 - (C) URG Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento · OU Juntada de Petição
Regra 458 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Defensoria 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. Defensoria 🕰️ · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem - Perícia🅿️ - (G) Triagem - Perícia
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: ENTIDADE
Regra 459 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Defensoria 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Manif. Defensoria 🕰️ · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
Regra 460 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) 03 dias - Ag. Resp. Pesquisas🦾 - (C) 03 dias - Ag. Resp. Pesquisas
- Destino / Ação: 🦾(C) Pesquisas JUNTAR Resultado🦾 - (C) Pesquisas JUNTAR Resultado
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 5 dias
Regra 461 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) 07 dias - Ag. Resp. Pesquisas🦾 - (C) 07 dias - Ag. Resp. Pesquisas
- Destino / Ação: 🦾(C) Pesquisas JUNTAR Resultado🦾 - (C) Pesquisas JUNTAR Resultado
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 9 dias
Regra 462 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) 40 dias - Ag. Resp. Pesquisas🦾 - (C) 40 dias - Ag. Resp. Pesquisas
- Destino / Ação: 🦾(C) Pesquisas JUNTAR Resultado🦾 - (C) Pesquisas JUNTAR Resultado
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 40 dias
Regra 463 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC 🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC 🕰️
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Reiterar Ofício IMESC, após, incluir localizador “Ag. resposta Ofício IMESC 1ª reiteração” · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 22 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS
Regra 464 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 1ª reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 1ª reiteração🕰️
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Intimar novamente o IMESC pz 30 dias e enviar e-mail à Dicoge, após, inserir localizador Ag. Resposta ofício IMESC 2ª reiteração · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 22 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS
Regra 465 — 015 - Fluxo Novo - Perícia
- Origem: 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 2ª reiteração🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resposta - Ofício IMESC - 2ª reiteração🕰️
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Perícia⚖️ - (G) Conclusos Perícia · · · + Executar Ação Programada: · · · 1-CONCLUSÃO · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌ · · · 2-LEMBRETE · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Inércia do IMESC, intimado em 2ª reiteração · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 22 dias (contar apenas dias úteis)
Regra 466 — Fluxo Leilão
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Leiloeiro🕰️ - (M) Ag. Manif. Leiloeiro · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS🦾 - (C) URG Cumprir Exp. DIVERSOS · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Conferência da minuta do leilão, se a petição não se tratar da minuta, só remover o localizador de cumprimento e deixar no Ag. Manif. Leiloeiro · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PERITO
Regra 467 — Fluxo Leilão
- Origem: 🕰️(M) Ag. Resultado Leilão🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resultado Leilão🕰️
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PERITO
Regra 468 — Fluxo Leilão
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Leiloeiro🕰️ - (M) Ag. Manif. Leiloeiro · OU · 🕰️(M) Ag. Resultado Leilão🕰️ - 🕰️(M) Ag. Resultado Leilão🕰️
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 469 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor And. Feito - Int DJE🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor And. Feito - Int DJE
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Extinção por Abandono⚖️ - (G) Cls. Extinção por Abandono · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para julgamento · Localizador de Erro: ❌(C) Erro - Int. Autor❌
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição MLE 🅿️ - (G) Triagem Petição MLE E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E AGRAVO - AGRAVO E EMBDEC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE E TJSP-AGRAVO INTERPOSTO - TJSP-AGRAVO INTERPOSTO
Regra 470 — 011 - Fluxo Novo - Manif. Citação Negativa
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Citação Negativa
- Destino / Ação: 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento
- Outros critérios: Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
Regra 471 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação
- Destino / Ação: 🦾(C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação🦾 - (C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Certidão - Expedir Mandado - Autor JG/ou recolheu - AR NÃO PROCURADO-AUSENTE-RECUSADO OU ASSINADO POR TERCEIRO · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Dado Complementar do Processo: Justiça Gratuita-Deferida · Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente
Regra 472 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Intimação ⚙️ - (M) Ag. Custas Mandado - Intimação · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Ato Ordinatório - Autor recolher diligência AR Não Procurado, Ausente e Recusado · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente
Regra 473 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Intimação🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Intimação
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Mudou-se OU Não entregue - Endereço Insuficiente OU Não entregue - Não Existe o Número OU Não entregue - Desconhecido OU Não entregue - Recusado OU Não entregue - Falecido OU Não entregue - Avariado OU Não entregue - Documentação não fornecida OU Não entregue - Sinistro OU Não entregue - Empresa falida OU Não entregue - Endereço sem distribuição domiciliar OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Objeto extraviado OU Não entregue - Objeto atingido por incêndio OU Não entregue - Endereço incorreto OU Não entregue - Localidade desconhecida OU Não entregue - Endereço insuficiente OU Não entregue - Não existe o número
Regra 474 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões
- Destino / Ação: 🦾(C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação🦾 - (C) Expedir Mandado Intimação/Constatação/Avaliação · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Certidão - Expedir Mandado - Autor JG/ou recolheu - AR NÃO PROCURADO-AUSENTE-RECUSADO OU ASSINADO POR TERCEIRO · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Dado Complementar do Processo: Justiça Gratuita-Deferida · Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Recusado OU Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente
Regra 475 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (AR)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões
- Destino / Ação: ⚙️(M) Ag. Custas Mandado - Intimação ⚙️ - (M) Ag. Custas Mandado - Intimação · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Ato Ordinatório - Autor recolher diligência AR Não Procurado, Ausente e Recusado · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Recusado OU Não entregue - Não Procurado OU Não entregue - Ausente OU Não entregue - Não Procurado - Devolvido ao remetente
Regra 476 — 005 - Fluxo Presidência - Piracicaba - Resultado Citação (Outros)
- Origem: 🕰️(M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões🕰️ - (M) Ag. Retorno Carta Citação/Intimação Contrarrazões
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar Citação / Intimação CS NegativaⓂ️ - (M) Analisar Citação / Intimação CS Negativa
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega · OU Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
- Outros critérios: Motivo da Devolução do eCarta: Não entregue - Mudou-se OU Não entregue - Endereço Insuficiente OU Não entregue - Não Existe o Número OU Não entregue - Desconhecido OU Não entregue - Recusado OU Não entregue - Falecido OU Não entregue - Avariado OU Não entregue - Documentação não fornecida OU Não entregue - Sinistro OU Não entregue - Empresa falida OU Não entregue - Endereço sem distribuição domiciliar OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Roubado OU Não entregue - Objeto extraviado OU Não entregue - Objeto atingido por incêndio OU Não entregue - Endereço incorreto OU Não entregue - Localidade desconhecida OU Não entregue - Endereço insuficiente OU Não entregue - Não existe o número
Regra 477 — 023 - Microfluxo Conflito de Competência
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decisão Conflito Competência🕰️ - (M) Ag. Decisão Conflito Competência
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Conflito de Competência” no evento: · Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em
Regra 478 — 023 - Microfluxo Conflito de Competência
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decisão Conflito Competência🕰️ - (M) Ag. Decisão Conflito Competência
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Conflito de Competência” no evento: · Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em · Dado Complementar do Processo: Antecipação de Tutela-Requerida
Regra 479 — 023 - Microfluxo Conflito de Competência
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decisão Conflito Competência🕰️ - (M) Ag. Decisão Conflito Competência
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Minuta ⚖️ - (G) Cls. Minuta · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação eletrônica recebida - julgado
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Conflito de Competência” no evento: · Comunicação eletrônica recebida - julgado
Regra 480 — 023 - Microfluxo Conflito de Competência
- Origem: 🕰️(M) Ag. Decisão Conflito Competência🕰️ - (M) Ag. Decisão Conflito Competência
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ - ⚖️(G) Cls. URGENTE⚖️ · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação eletrônica recebida - julgado
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Conflito de Competência” no evento: · Comunicação eletrônica recebida - julgado · Dado Complementar do Processo: Antecipação de Tutela-Requerida
Regra 481 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD - Após Recolhimento🦾 - (C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD - Após Recolhimento
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD 🦾 - (C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD
- Estopim (critério): Por Evento / Juntada - Registro de pagamento · OU Juntada de Petição
Regra 482
- Origem: Nenhum
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: Conferir comunicação dos embargos à execução e atualizar a seção de lembretes · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Evento / Comunicação eletrônica recebida - distribuído
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Embargos à Execução” no evento: · Comunicação eletrônica recebida - distribuído
Regra 483 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - And. Feito🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - And. Feito
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) SuspenderⓂ️ - (M) Suspender
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 16 dias (contar apenas dias úteis)
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços🅿️ - (G) Analisar Petições de Pesquisas de Bens ou Endereços E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
Regra 484 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor/Exequente🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor/Exequente · E · PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Destino / Ação: PETIÇÃO - PETIÇÃO
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento OU Ação Civil Coletiva OU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU Ação Civil Pública Cível OU Ação Civil Pública Infância e Juventude OU Ação de Alimentos de Infância e Juventude OU AÇÃO DE EXIGIR CONTAS OU Ação de Partilha OU ACAO DIVERSA OU ACAO DIVERSA PREVIDENCIARIA OU Ação Penal - Procedimento Ordinário OU Ação Penal - Procedimento Sumário OU Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo OU Ação Penal de Competência do Júri OU Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário OU AÇÃO POPULAR OU AÇÃO RESCISÓRIA OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Cível OU Acordo de Não Persecução Penal OU Adoção fora do Cadastro OU Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar OU Adoção pelo Cadastro OU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE INSTRUMENTO OU Agravo de Instrumento (ECA) OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.ES OU AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGAT.DE REC.OR OU Alienação de Bens do Acusado OU ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS OU ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OU Alteração de Regime de Bens OU ALVARÁ E OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNT OU Alvará Judicial - Lei 6858/80 OU Anistia OU APELAÇÃO OU APELAÇÃO CRIMINAL OU APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente OU Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento OU ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE OU Arrecadação das Coisas Vagas OU Arresto / Hipoteca Legal OU Arrolamento Comum OU Arrolamento Sumário OU Auto de Apreensão em Flagrante OU Autorização judicial OU AUTOS SUPLEMENTARES OU Avaliação para atestar dependência de drogas OU Averiguação de Paternidade OU AVOCATÓRIA OU Boletim de Ocorrência Circunstanciada OU Busca e Apreensão OU BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU Busca e Apreensão Infracional OU Carta Arbitral OU CARTA DE ORDEM OU CARTA DE ORDEM - CEMAN OU Carta de Ordem Criminal OU Carta de Ordem Infância e Juventude OU Carta de Ordem Infracional OU CARTA DE SENTENÇA OU CARTA PRECATÓRIA - CEMAN OU CARTA PRECATÓRIA - PERÍCIA OU Carta Precatória Cível OU Carta Precatória Criminal OU Carta Precatória Infância e Juventude OU Carta Precatória Infracional OU CARTA ROGATÓRIA - CEMAN OU CARTA ROGATÓRIA CÍVEL OU CARTA TESTEMUNHÁVEL OU CAUTELAR FISCAL OU Cautelar Inominada Criminal OU Cautelar Inominada Infância e Juventude OU Classificação de Crédito Público OU COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL OU COMPROMISSO ARBITRAL OU COMUNICAÇÃO OU Comunicado de Mandado de Prisão OU Comutação de Pena OU Confirmação de Testamento OU CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES OU Conflito de Competência Cível OU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO OU CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS OU Contestação em Foro Diverso OU Conversão de Pena OU Conversão de Separação Judicial em Divórcio OU Correição Parcial Criminal OU Correição Parcial Militar OU CRIMES AMBIENTAIS OU Crimes Contra a Propriedade Imaterial OU Crimes Contra a Propriedade Industrial OU Crimes Contra a Propriedade Intelectual OU Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular OU Crimes de Imprensa OU Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU DEMARCAÇÃO / DIVISÃO OU DESAPROPRIACAO OU Deserção de Oficial OU Deserção de Praça OU DESPEJO OU DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO OU Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança OU Destinação de Bens Apreendidos OU Destituição do Poder Familiar OU Dissolução Parcial de Sociedade OU Divórcio Consensual OU Divórcio Litigioso OU Dúvida OU Emancipação OU Embargos à Execução OU EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚB OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OU EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA OU Embargos de Terceiro Cível OU Embargos de Terceiro Criminal OU Embargos de Terceiro Infância e Juventude OU EMBARGOS INFRINGENTES OU Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção Criminal) OU EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA OU Embargos Parciais à Ação Monitória OU Entrega Voluntária OU Exceção da Verdade OU EXCEÇÃO DE COISA JULGADA OU Exceção de Ilegitimidade de Parte OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU Exceção de Impedimento OU EXCECAO DE IMPEDIMENTO OU EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO TR OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo OU Exceção de Incompetência de Juízo (Grupo Criminal) OU Exceção de Incompetência de Juízo (Órgão Especial) OU Exceção de Litispendência OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO TR OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Exibição de Documento ou Coisa Cível OU Exibição de Documento ou Coisa Criminal OU Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude OU Extinção Consensual de União Estável OU Extinção das obrigações do falido OU Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte OU Guarda de Infância e Juventude OU Guarda c/c destituição do poder familiar OU Guarda de Família OU HABEAS CORPUS OU Habeas Corpus Cível TR OU Habeas Corpus Criminal OU Habeas Corpus Criminal TR OU Habeas Data Cível OU Habeas Data Criminal OU HABILITAÇÃO OU Habilitação de Crédito OU Habilitação para Adoção OU Habilitação para Casamento OU Herança Jacente OU Homologação da Transação Extrajudicial OU HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL OU Homologação do Penhor Legal OU Homologação em Acordo de Colaboração Premiada OU IMISSÃO NA POSSE OU Impugnação ao Valor da Causa Cível OU Impugnação de Crédito OU Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica OU Incidente de Falsidade OU Incidente de Falsidade Infância e Juventude OU Incidente de Impedimento Cível OU Incidente de Impedimento Infância e Juventude OU Incidente de Sanidade Mental OU Incidente de Suspeição OU Incidente de Suspeição Infância e Juventude OU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OU INCIDENTE PROCESSUAL DIVERSO OU Indulto OU Inquérito Extrajudicial OU INQUÉRITO POLICIAL OU Inquérito Policial Militar OU Insanidade Mental do Acusado OU Insolvência Requerida pelo Credor OU Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio OU Inspeção OU Instrução Provisória de Deserção OU Instrução Provisória de Insubmissão OU Interdição/Curatela OU INTERDITO PROIBITÓRIO OU Internação Provisória OU Interpelação OU Inventário OU Liberdade Provisória com ou sem Fiança OU Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM OU LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO OU Livramento Condicional OU MANDADO DE INJUNÇÃO OU MANDADO DE SEGURANÇA OU MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO OU Mandado de Segurança Criminal OU Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível OU MANDADO DE SEGURANÇA TR OU Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Infracionais OU Medidas de Proteção à Criança e Adolescente OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal OU Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Infracional OU Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas OU Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal OU Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Criminais OU Medidas Protetivas de Urgência - Criança e Adolescente (Lei Henry Borel - 14.344/2022) Infracionais OU Monitória OU NOMEAÇÃO DE ADVOGADO OU NOTIFICAÇÃO OU Notificação OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES OU NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) OU OPOSIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO OU Outros Incidentes de Execução Iniciados de Ofício OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OU PEDIDO DE CAPTAÇÃO AMBIENTAL OU Pedido de Cooperação Judiciária OU PEDIDO DE INFILTRAÇÃO DE AGENTES OU Pedido de Medida de Proteção OU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA OU Pedido de providências - Destinação OU Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico OU Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FE OU Petição (Vice-Presidência) OU Petição - Plantão Rio Grande do Sul OU Petição Cível OU Petição Cível - Conflitos Fundiários OU Petição Cível - Indisponibilidade de Bens (Improbidade Administrativa) OU Petição Criminal OU Petição Infância e Juventude Cível OU Petição Infracional OU PETIÇÃO TR OU PRECATÓRIO OU PRECATÓRIO - OUTROS ORÇAMENTOS OU Prestação de Contas Infância e Juventude OU Procedimento Comum Cível OU Procedimento Comum Infância e Juventude OU Procedimento de Controle - Prestação de Contas OU Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) OU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OU PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE OU Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) OU Processo administrativo OU Processo de Apuração de Ato Infracional OU Produção Antecipada da Prova OU Produção Antecipada de Provas Criminal OU Progressão de Regime OU PROTESTO OU Providência OU REABILITAÇÃO OU Reclamação (3ª Vice Presidência) OU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OU Reconhecimento e Extinção de União Estável OU RECONVENCAO OU Recuperação Extrajudicial OU Recuperação Judicial OU RECURSO CÍVEL OU RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR OU RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio OU Recurso Especial (Originário) OU Recurso Especial (Recurso) OU Recurso Extraordinário (Originário) OU Recurso Extraordinário (Recurso) OU Regime Centralizado de Execuções OU Registro de Casamento Nuncupativo OU Registro Torrens OU Regressão de Regime OU Regulamentação de Visitas OU Regularização de Registro Civil OU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE OU Relatório de Investigações OU Relatório Falimentar OU Relaxamento de Prisão OU REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL OU REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA OU Remição de Pena OU REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO OU Remoção de Inventariante OU Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador OU RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO OU Representação Criminal/Notícia de Crime OU Requerimento de Apreensão de Veículo OU Requerimento de Reintegração de Posse OU REQUISIÇÃO - OUTROS ORÇAMENTOS OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR OU Restabelecimento do Poder Familiar OU Restauração de Autos Cível OU Restauração de Autos Criminal OU RESTAURAÇÃO DE AUTOS TR OU Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário OU Restituição de Coisas Apreendidas OU Restituição de Coisas Apreendidas Infracional OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL OU Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil OU Revisão Criminal às Turmas Recursais OU Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar OU REVISIONAL DE ALUGUEL OU Roteiro de Pena OU Separação Consensual OU Separação Contenciosa OU Separação de Corpos OU Separação Litigiosa OU Seqüestro OU Sindicância OU Sobrepartilha OU Sonegados OU Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar OU Suprimento de Idade e/ou Consentimento OU Suspensão de Liminar e de Sentença OU Suspensão de Segurança Cível OU Suspensão do Poder Familiar OU TERMO CIRCUNSTANCIADO OU Tomada de Decisão Apoiada OU Transferência entre estabelecimentos penais OU Transferência Entre Estabelecimentos Penais OU Tutela OU Tutela Antecipada Antecedente OU Tutela c/c Destituição do Poder Familiar OU Tutela Cautelar Antecedente OU Tutela Infância e Juventude OU Unificação de penas OU USUCAPIÃO
Regra 485 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor/Exequente🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor/Exequente · E · DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura
Regra 486 — 009 - Fluxo Novo - Andamentos e Manifestações
- Origem: DECURSO DE PRAZO - DECURSO DE PRAZO · E · 🕰️(M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa 🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor - Pesquisa
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Analisar processos com decurso de prazoⓂ️ - (M) Analisar processos com decurso de prazo
- Estopim (critério): Por Evento / Certidão emitida - Decurso de prazo · OU Decorrido prazo
- Outros critérios: Prazo: Processos SEM prazo aberto/ag. abertura · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): 🅿️(G) Triagem Petição - MP🅿️ - (G) Triagem Petição - MP E 🅿️(G) Triagem Petição MLE 🅿️ - (G) Triagem Petição MLE E 🅿️(G) Triagem Petição🅿️ - (G) Triagem Petição E PETIÇÃO - PETIÇÃO E PETIÇÃO URGENTE - PETIÇÃO URGENTE
Regra 487 — Migração
- Origem: MIGRADOS - MIGRADOS
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Admitida a Execução❌
- Estopim (critério): Por Monitoramento de Localizador
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC” no evento: · Juntada de certidão · [considerar apenas os últimos 5 eventos] · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️
Regra 488 — Migração
- Origem: MIGRADOS_SANEAMENTO - MIGRADOS_SANEAMENTO
- Destino / Ação: ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ · · · + Executar Ação Programada: · INSERIR DADO COMPLEMENTAR NO PROCESSO · Dado Complementar e Valor: Admitida execução - Sim · Localizador de Erro: ❌(G) Erro - Admitida a Execução❌
- Estopim (critério): Por Monitoramento de Localizador
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC” no evento: · Juntada de certidão · [considerar apenas os últimos 5 eventos] · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️ - ⚙️(ATP) - Ação Realizada⚙️
Regra 489 — Migração
- Origem: MIGRADOS - MIGRADOS · OU · MIGRADOS_SANEAMENTO - MIGRADOS_SANEAMENTO
- Destino / Ação: Ⓜ️(M) Migrados JGⓂ️ - (M) Migrados JG · · · + Executar Ação Programada: · INCLUIR LEMBRETE · Lembrete: MIGRADOS JG CADASTRAR CUSTAS EPROC · Dias Validade: Sem Validade · Orgão Destino: Todos os órgãos · Exibir Lembrete na Movimentação do Processo: Não · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Data / Todos os dias
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que contenha o complemento: · “Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC” no evento: · Juntada de certidão · [considerar apenas os últimos 5 eventos] · Dado Complementar do Processo: Justiça Gratuita-Deferida · Localizador (Que NÃO Contenha Nenhum): Ⓜ️(M) Migrados JGⓂ️ - (M) Migrados JG
Regra 490 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão🦾 - (C) Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão🦾 - (C) URG Cumprir Pesquisas Deferidas Inclusão e Exclusão
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 70 dias
Regra 491 — 013 - Fluxo Novo - Bloqueio
- Origem: 🦾(C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD🦾 - (C) Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD
- Destino / Ação: 🦾(C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD 🦾 - (C) URG Cumprir Bloqueio e Desbloqueio SISBAJUD
- Estopim (critério): Por Tempo no Localizador / 70 dias
Regra 492 — 002 - Fluxo Novo - Emenda
- Origem: 🕰️(M) Ag. Caução🕰️ - (M) Ag. Caução
- Destino / Ação: ⚖️(G) Cls. Inicial Urgente⚖️ - (G) Conclusão Inicial Urgente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO AUTOMATIZADO · Evento: Conclusos para decisão · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO ATIVO
- Outros critérios: Evento/Tipo de Petição: · Que NÃO contenha o(s) evento(s): · Determinada a citação
Regra 493 — 006 - Fluxo Novo - Contestação
- Origem: PETIÇÃO - PETIÇÃO · E · 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS 🕰️ - (M) Ag. Contestação / Impugnação CS
- Destino / Ação: 🕰️(M) Ag. Manif. Autor/Exequente🕰️ - (M) Ag. Manif. Autor/Exequente · · · + Executar Ação Programada: · LANÇAR EVENTO E DOCUMENTO BASEADO EM PREFERÊNCIA DE UNIDADE · Preferência: UPJ CIV - Regra 493 - Ato ordinatório - Intima exequente para se manifestar sobre petição executado em CS ou execução · Localizador de Erro: ❌(C) Erro❌
- Estopim (critério): Por Tipo de Petição / ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL OU AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO OU AGRAVO INTERNO OU AGRAVO REGIMENTAL OU AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. OU ALEGAÇÕES FINAIS OU APELAÇÃO OU APRECIAÇÃO JUDICIAL OU APRECIAÇÃO MP OU APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Apresentação de Documentos OU APRESENTAÇÃO DE QUESITOS OU APROPRIAÇÃO EFETIVADA OU CIÊNCIA OU CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO OU COMUNICAÇÕES OU CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR OU CONTESTAÇÃO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU CONTRARRAZÕES OU DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO OU DEFESA PRÉVIA OU Demonstrativo atualizado do débito OU DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO OU DESPACHO OU DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA OU DILAÇÃO DE PRAZO INDEFERIDA OU DILIGÊNCIA CUMPRIDA COTA/MP OU DILIGÊNCIA POLICIAL OU DILIGÊNCIAS EXTERNAS OU DILIGÊNCIAS INTERNAS OU EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE OU ENCERRAMENTO DE FÓRUM PARA NEGOCIAÇÃO POSTERIOR OU ENCERRAMENTO DE REPRESENTACAO OU ENCERRAMENTO DE TC OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS OU IMESC Petição Designação data da Perícia OU IMESC Petição Esclarecimentos do Perito OU IMESC Petição Laudo Complementar OU IMESC Petição Laudo Pericial OU IMESC Petição Não comparecimento do periciado OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OU Impugnação SISBAJUD OU INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA OU INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JUNTADA DE BOLETIM PENAL INFORMATIVO OU JUNTADA DE EXAME CRIMINOLÓGICO OU JUNTADA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU JUNTADA DE RELATÓRIO DE VIDA CARCERÁRIA OU LAUDO COMPLEMENTAR OU LAUDO PERICIAL OU MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO MP OU MANIFESTAÇÃO - APRECIAÇÃO POLÍCIA OU Manifestação do Administrador Judicial OU Manifestação sobre a impugnação OU MEMORIAIS OU Nomeação de Bens à Penhora OU OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL OU OFÍCIO OU PARECER OU Pedido da Retirada de Restrição RENAJUD OU Pedido de adjudicação OU Pedido de Apensamento OU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO OU Pedido de assistência judiciária gratuita OU Pedido de certidão de valores OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço OU Pedido de citação por edital OU Pedido de citação por mandado OU PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA OU PEDIDO DE CONVERSÃO DE PENA OU Pedido de desarquivamento OU PEDIDO DE DESBLOQUEIO - EXCESSO DE SISBAJUD OU Pedido de Designação de Data para Leilão OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO OU Pedido de Dilação de Prazo OU PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO/RÉU PRESO OU Pedido de exclusão de CDA OU PEDIDO DE EXECUÇÃO DE MULTA OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário OU Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de expedição de mandado de avaliação OU Pedido de expedição de mandado de constatação OU Pedido de expedição de mandado de intimação OU Pedido de expedição de mandado de penhora OU Pedido de expedição de ofício OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 V OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VI OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 485 VIII OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 III OU Pedido de extinção - Execução Fiscal - LEF 26 OU PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENA OU Pedido de extinção do processo OU Pedido de Habilitação OU Pedido de habilitação de herdeiros OU Pedido de habilitação de registro de cessão de crédito OU Pedido de homologação acordo direto Regime Especial OU Pedido de homologação acordo Regime Comum OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO OU PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL/CÍVEL OU Pedido de Impenhorabilidade de Bens OU PEDIDO DE INDULTO OU Pedido de Infojud OU Pedido de intimação OU Pedido de juntada de comprovante de pagamento OU Pedido de Justiça Gratuita OU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU Pedido de Penhora / Arresto OU Pedido de pesquisa de endereço OU Pedido de preferência no pagamento (art. 100, § 2º, CF) OU PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR OU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME OU Pedido de Redirecionamento da Execução Fiscal OU PEDIDO DE REGRESSÃO DE REGIME OU PEDIDO DE REMISSÃO OU PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA OU Pedido de sequestro OU PEDIDO DE SOMA DE PENAS OU Pedido de Substituição de Bens Penhorados OU Pedido de substituição de CDA OU Pedido de Suspensão Art. 40 da LEF OU Pedido de Suspensão de Prazo OU Pedido de Suspensão do Processo OU Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento OU Pedido de suspensão ou cancelamento do precatório OU PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO OU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) OU Pedido de Utilização de RENAJUD OU PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU Pedido destaque honorários contratuais OU Pedido para alteração de dados da requisição OU Perito Petição de Esclarecimento OU PETIÇÃO OU PETIÇÃO (OUTRAS) - PRIORITÁRIA OU PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO OU Petição - aceitação do encargo de perito OU PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA OU PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE COISA JULGADA OU Petição - designação data da perícia OU PETIÇÃO - DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 334 CPC) OU PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL OU PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OU PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO OU PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR MÚLTIPLAS CAUSAS OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU Petição - Pedido de retirada de pauta OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD OU PETIÇÃO - PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SPC OU PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TED OU PETIÇÃO - PEDIDO DE TRANSAÇÃO PENAL OU PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO PARCIAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECONHECIMENTO TOTAL DO PEDIDO OU PETIÇÃO - RECUSA URGÊNCIA OU PROCURAÇÃO OU PROCURAÇÃO RÉU OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARCIAL OU RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL OU RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OU RAZÕES FINAIS OU RECONVENÇÃO OU RECURSO ADESIVO OU RECURSO ESPECIAL OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO OU RECURSO INOMINADO OU RECURSO ORDINÁRIO OU RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO OU RELATÓRIO FINAL IPL OU RENÚNCIA AO PRAZO OU RÉPLICA OU REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA OU RESPOSTA OU SEM PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA OU TERMO DE ACORDO · Parte: PÓLO PASSIVO
- Outros critérios: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVO OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública OU Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida OU Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas OU Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos OU Cumprimento Provisório de Decisão OU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) OU Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum OU Execução de Alimentos Infância e Juventude OU Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais OU Execução de Medidas Socioeducativas OU Execução de Multa OU Execução de Pena de Multa OU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública OU Execução de Título Judicial - CEJUSC OU Execução Extrajudicial de Alimentos OU EXECUÇÃO FISCAL OU Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação OU EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA