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Orientações UPJ — Localizadores, preferências e automações

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Tiponorma-administrativa
Tagsupj, orientacao, localizadores, preferencias, automacoes, sigilo
Atualizado2026-08-16

Fonte: Compilação de Orientações — Grupo de Alinhamentos, UPJ Cível de Piracicaba (1ª a 7ª Varas Cíveis). Consolidado até 10/08/2026. Parte 10/14 — PARTE X — EPROC: LOCALIZADORES, PREFERÊNCIAS E AUTOMAÇÕES (norma administrativa local da UPJ; não é regra nacional). Origem: histórico do grupo de alinhamentos (Teams), reuniões de alinhamento, equipe da Secretaria de Governança de Sistemas (SGS) e Ordens de Serviço.

Ressalva do próprio documento: as orientações têm natureza administrativa e de padronização de fluxo; não vinculam o convencimento do magistrado quanto ao mérito das decisões.

Critério de resolução de contradições: cronológico — prevalece a orientação mais recente; a anterior é preservada sob a marcação [SUPERADA], para compreensão de atos praticados sob a regra revogada.

Correções de OCR aplicadas (na dúvida, sem inventar números): “2 (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA £Q / … URGENTE” → localizadores (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA e (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE (nomes constantes do catálogo Localizadores eproc (UPJ Piracicaba)); “Clis./Cis. Sentença” → Cls. Sentença; “Nívell-” → Nível 1; “Nãoalterar” → Não alterar; “Foicadastrada” → Foi cadastrada. As demais ocorrências foram reproduzidas sem invenção.

PARTE X — EPROC: LOCALIZADORES, PREFERÊNCIAS E AUTOMAÇÕES

10.1. Regras gerais

  • Não alterar o nome dos localizadores cadastrados — a maioria está vinculada a automatizações.
  • Não encaminhar o processo a localizador sem certeza de que é o correto. As preferências existem para dar agilidade às minutas e assegurar o andamento correto no fluxo; encaminhado a localizador incorreto, o processo corre o risco de demorar muito mais a ser analisado.
  • Lotação: acessar SAJ/EPROC na lotação UPJ, o que dá acesso aos modelos de todas as Varas e aos da UPJ. Para trabalhar apenas nos processos do próprio juiz: no SAJ, utilizar o Filtro de Conteúdo no Fluxo de Trabalho selecionando a Vara; no EPROC, o Relatório Geral (Relatório Geral).

10.2. Preferências de retorno automático à conclusão

Existem duas preferências automatizadas para retornar o processo à conclusão Minuta ou Urgente. Ao utilizá-las é necessário:

  1. configurar para quem será aberto o prazo;
  2. informar qual localizador será removido do processo (frequentemente o de conclusão).

O localizador a ser incluído já está configurado: (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. MINUTA ou (M) Ag. Manif. Partes - Após Cls. URGENTE. Estando o processo nesses localizadores, decorrido o prazo configurado, o processo retorna automaticamente à conclusão.

Exemplo de uso: intimação da parte ré para cumprimento de tutela que ensejará multa por descumprimento a ser arbitrada — nesse caso, configura-se prazo somente para a parte ré.

10.3. Alterações implementadas pela equipe da SGS (10/11/2025)

TemaSituação atual
Emenda à inicialLocalizador (M) Ag. Emenda à Inicial - Custas extinto; permanece (M) Ag. Emenda à Inicial, com identificação automática do tipo de emenda (v. item 4.4)
Localizadores de expediçãoExcluídos os localizadores de expedição de carta e mandado URGENTE. Permanecem, e devem constar das preferências das iniciais: (C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática e (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS. A separação dos urgentes é feita automaticamente pelo cumprimento, com base nos eventos “Concedida Liminar”, “Concedida Liminar em parte”, “Concedida Tutela Provisória” e “Concedida Tutela Provisória em parte”
Citação pelo DJELocalizador Ag. Citação DJE eliminado; as iniciais de citação pelo DJE passam diretamente ao localizador Ag. Contestação
Custas iniciais e gratuidadev. item 4.4
Citações negativasv. item 4.5
Recebimento de inicialDesativados os localizadores (G) Cls. - Recebe Emenda Inicial - CS, (G) Cls. Recebe Inicial Urgente e (G) Cls. Recebe Inicial. Ativos e padronizados: (G) Cls. Inicial e (G) Cls. Inicial Urgente
Cauçãov. item 4.21
Manifestação do CRIProcesso vai a (M) Ag. Manif. CRI; peticionando o CRI, retorna automaticamente a (G) Cls. Inicial — ou a (G) Cls. Inicial Urgente, se cadastrado o dado complementar “Tutela Requerida”

Ficaram sem uso os localizadores de expedição urgente antes divulgados no grupo — (C) URG - Exp. Carta AR Digital - Citação e (C) Urgente - Exp. Mandado Citação —, bem como o localizador (M) Ag. Emenda Inicial - Custas e os três localizadores de recebimento de inicial acima indicados.

10.4. Reestruturação dos localizadores de gabinete — vigência a partir de 10/08/2026

Objetivo: reduzir a quantidade de localizadores de conclusão e de triagem de petição, que impossibilitavam a verificação da ordem cronológica por meio de relatórios (no modelo anterior, era necessário entrar em cada localizador). Passa-se de 35 para 16 localizadores de gabinete. Os localizadores não mencionados não sofrem alteração.

Localizadores de conclusão desativados e destino dos processos:

Localizador desativadoDestino
Conclusos PeríciaCls. Minuta + lembrete “Perícia”
Conclusão - Despacho SaneadorCls. Minuta + lembrete “Saneador”
Conclusão - Embargos de DeclaraçãoCls. Minuta + lembrete “Embargos de Declaração”
Cls. Extinção por AbandonoCls. Minuta + lembrete “Extinção por Abandono”
Cls. Sentença ReveliaCls. Sentença + lembrete “Revelia”
Cls. Sentença ConhecimentoCls. Sentença
Cls. Sentença Execução e CSCls. Sentença
AI- Comunicações do TJSP em AgravoAI- Agravo pendente

Localizadores de triagem de petição desativados, concentrados no localizador único de sistema “PETIÇÃO”:

Localizador desativadoDestino
Triagem PetiçãoPETIÇÃO
Recebimento Emenda Inicial - CSPETIÇÃO
Analisar Petições de Pesquisas de Bens/EndereçosPETIÇÃO / PETIÇÃO URGENTE + lembrete “Pesquisa patrimonial”
Triagem Petição - MPPETIÇÃO + lembrete “MP”
Triagem Petição MLEPETIÇÃO + lembrete “MLE”
Cls. Sentença Homolog. Acordo/Desist./ExtinçãoPETIÇÃO + lembrete “Acordo/Desistência/Extinção”; quando for caso de conclusão, ao Cls. Sentença

Localizadores em desuso desativados:

LocalizadorObservação
Cls. ApelaçãoSem uso — as remessas são feitas diretamente pelo botão Remessa TJSP
Audiência RealizadaSem uso
OBSOLETOCumprir > Triagem com Audiência Designada
Triagem - PeríciaConsolidado em Conclusos Perícia, que passa a se concentrar em Cls. Minuta + lembrete
Triagem Andamento Execução> (M) Analisar processos com decurso de prazo

Diretriz de método: a divisão temática passa a ser feita por lembretes padronizados (p. ex., processo em fase de perícia vai a “Conclusos Minuta” com lembrete “perícia”), de modo que possam ser criados relatórios por conteúdo do lembrete, conforme a organização de cada gabinete.

Ordem cronológica — advertência expressa da gestão: a concentração das petições no localizador de sistema PETIÇÃO + lembretes facilita a análise em ordem cronológica, pois entrar pelo localizador e ordenar pelo campo “Inclusão no localizador” é a única maneira de garantir a análise em ordem cronológica. Os relatórios não garantem a ordem cronológica; devem ser utilizados apenas para filtrar, dentro dos localizadores, categorias de petições a serem analisadas com prioridade, se assim entender o gabinete.

[SUPERADOS], a partir de 10/08/2026, os localizadores criados na reunião de 24/09/2025 (item 2) — Cls. Sentença Conhecimento, Cls. Homologação de Acordo/Desistência/Extinção e Cls. Sentença Revelia — e os demais acima relacionados.

A gestão abriu prazo para observações até 07/08/2026, com implementação a partir de segunda-feira, 10/08/2026.

10.5. Minutas e modelos-padrão no EPROC

  • Consulta às minutas já elaboradas: na Área de Trabalho, colocar no órgão proprietário TODOS e acrescentar parâmetros (p. ex., usuário criador), para não tornar a consulta excessivamente extensa. Clicar em “Todos”, depois na seta e em “Transportar”.
  • Cadastro de modelos do SAJ no EPROC: basta cadastrá-los no eproc como modelo-padrão e, depois, cadastrar a preferência de minuta, para agilizar a emissão. A providência deve ser tratada com o responsável pelas preferências e automatizações de cada gabinete (multiplicador). Há apostila institucional específica sobre criação de modelo-padrão, textos-padrão e uso de tags.
  • Preferência “UPJ CIV - Decisão - Inicial Precatória - Citação Mandado”: está configurada para intimar a parte autora. Não tendo a parte autora advogado cadastrado — e não sendo possível cadastrá-lo por ausência de cadastro no EPROC — o sistema acusa erro. Basta desmarcar a opção “Intimar/Citar Partes”, lembrando que, nesse caso, a decisão não será publicada no DJEN (DJEN).

10.6. Suspeição e impedimento

  • Declarada suspeição ou impedimento, avisar a gestão da UPJ, para acompanhamento da publicação e providência da imediata redistribuição.
  • Cadastrar o impedimento no sistema — no EPROC isso é obrigatório e cabe ao gabinete.
  • Foi cadastrada, na 1ª Vara Cível, preferência de decisão de Suspeição/Impedimento, para importação pelas demais.
  • Não sendo caso de redistribuição, o juiz designado precisa ser associado à Vara como “convocado”, pois o EPROC não permite vincular o juiz a apenas um processo, como no SAJ. Qualquer servidor do gabinete pode fazer essa associação, por possuir perfil de servidor de unidade judicial avançado.
  • Localizador: confirmou-se, no grupo, que o processo deve ser colocado no localizador de cumprimento diversos, conforme orientado no início da implantação do EPROC.

Advertência prática registrada: aberta a conclusão pelo gabinete antes da redistribuição, a UPJ fica impedida de juntar a publicação, certificar o cumprimento do provimento e redistribuir, como faz em regra.

10.7. Sigilo de documentos no EPROC

Níveis:

NívelAlcanceAparência
Nível 1 - Segredo de JustiçaAcesso restrito aos advogados constituídos e a todos os servidores do TribunalApenas a escrita em vermelho
Nível 2 - Sigilo ModeradoAcesso restrito somente a usuários internos da unidade — nem advogados cadastrados visualizamEscrita em vermelho e fundo amarelo

Regra para processos migrados: os documentos sigilosos do SAJ migram com Nível 2. Antes de remeter processo migrado ao 2º grau, sendo o caso de manter o sigilo das peças, alterar para Nível 1, sob pena de o 2º grau não conseguir visualizá-las.

Procedimento: clicar no lápis do documento > “Alteração em bloco” > escolher Nível 1 > Salvar (o realce amarelo desaparece, permanecendo apenas a escrita em vermelho). Alternativa para grande volume de peças: utilizar o menu “Alterar Nível de Sigilo do Documento”, que permite selecionar todos os documentos e alterá-los de uma só vez.

Atenção: nem todas as peças sigilosas devem ter o sigilo removido após a migração — há peças que eram sigilosas no SAJ e devem permanecer sigilosas no EPROC.

10.8. Habilitações e impugnações de crédito — Comunicado Conjunto nº 909/2025

As habilitações e impugnações de crédito relacionadas a processos de falência e recuperação judicial que tramitam no SAJ devem ser distribuídas no sistema EPROC. Foi cadastrada a decisão:

953791 - UPJ CIV - Habilitação ou impugnação de crédito em RJ - Falência - Determina distribuição no EPROC - Com. 909/2025

Habilitação de crédito público em falências: deferida a habilitação, solicitar ao Administrador Judicial a instauração do incidente, informando que deve colocar a Massa Falida no polo ativo e a Fazenda no polo passivo, com a menção de que seja feita a inversão dos polos. Não se deve determinar à serventia essa instauração.

Ofícios em falências e recuperações judiciais: sendo necessário o envio de ofício, fazer a decisão servindo de ofício e determinar que o Administrador Judicial o encaminhe — e não a serventia.

O cabeçalho da PARTE XI — MIGRAÇÃO SAJ > EPROC consta apenas no rodapé desta parte; seu conteúdo integra a parte seguinte da compilação.

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