Banco de Conhecimentos Juridicos e de Sistema

eproc — Intermediário Gabinete

Leitura de 19 min

Tipomanual
Tagseproc, manual
Atualizado2026-06-03

Arquivos: 3_interm_gab_01.md (trecho 1/4) · 3_interm_gab_02.md (trecho 2/4) · Versão: 03/06/2026 Público-alvo: gabinetes e unidades judiciais do TJSP (servidores e magistrados)

Resumo

Módulo intermediário do curso de treinamento do eproc, abordando funcionalidades avançadas de organização processual: capa do processo com etiquetas e lembretes, gerenciamento de partes e representantes, substabelecimento, criação e gestão de localizadores do órgão, automação de tramitação processual (ATP) — com detalhamento operacional dos campos da tela “Cadastrar Nova Regra de ATP”, exemplos práticos de triagem de petições iniciais/intermediárias, ciclo de citação e emendas da inicial —, disponibilização/importação de grupos de regras entre unidades, e a tela “Minuta Área de Trabalho”.

Pontos-chave do trecho 1/4

  • Capa do processo: etiquetas vermelhas (alertas) vindas da seção “Informações Adicionais”, incluindo etiqueta “Primeira Infância” para parte menor de 06 anos; botão “Download Completo” (PDF único do processo); ícone “Histórico” ao lado de campos com registros anteriores.
  • Lembretes: notas rápidas associadas à capa, não integradas à árvore; personalização de visualização (cores, exibição na movimentação); cadastro com descrição, destinatário (internos/externos/procuradores), cor, período de validade; ícones para desativar (lixeira) ou alterar (lápis).
  • Partes e Representantes: gerenciamento via ícone “Editar” com botões “Associar Procurador” (busca por OAB/nome, dativo ou voluntário), “Permissão Expressa” (acesso a sigilos superiores ao perfil, com preenchimento obrigatório de data e horário), “Representação de Partes” (cadastro de advogados/procuradores/responsáveis legais para menores, massa falida, espólio etc.), “Incluir Nova Parte” (CPF/CNPJ ou nome, tipo de parte, justiça gratuita; opção “Pessoa Física sem CPF” para estrangeiro, menor ou sem documentos), “Importar Partes de Processo” (importação de partes de outro processo). Consulta individual pela tela “Consultar Pessoa Física/Jurídica” com sincronização Receita Federal, atualização de contatos e impressão de endereços.
  • Substabelecimento: realizado nativamente no eproc, sem juntada de PDF. Modalidades: individual (menu lateral ou capa do processo) e em bloco (menu lateral). Tipos: com reserva de poderes (mantém substabelecente e substabelecido) ou sem reserva (permanece apenas o substabelecido). Recebimento pelo Painel do Advogado, aba “Substabelecimento”. Revogação: com reserva pelo substabelecente (ícone de lixeira, gera evento); sem reserva pelo próprio substabelecido (novo substabelecimento sem reserva ao originário).
  • Localizadores do Órgão: criação em “Localizadores do Órgão” → “Novo” (nome, sigla, fixo/não, descrição). Padronização de nomenclatura (primeira letra maiúscula, sigla por competência, evitar códigos obscuros). Uso de emojis permitido ao final do título. Alteração e desativação apenas se não vinculados a processos ou automatizações. Ícones de ações: memo, consultar, alterar, listar minutas agendadas, desativar, histórico de alterações, tornar fixo.
  • Ações preferenciais por localizador: vinculação de ações preferenciais a localizadores específicos para evitar poluição da capa do processo. Ações não vinculadas aparecem na subseção “Ocultas” e podem ser exibidas via ícone de chave inglesa → “Mostrar preferências ocultas”.
  • Automação de tramitação processual (ATP): objetivo de otimizar e desburocratizar o andamento. Requer fluxo funcional de localizadores e modelagem de processos (fluxogramas) antes da automatização. Gatilhos: evento, decurso de prazo, entrada de petição. “Neste primeiro momento”, as automatizações não lançam eventos nem realizam intimações automaticamente.
  • Modelagem de processos: representação gráfica dos fluxos de trabalho (ex.: Bizagi, Miro, ClickUp, Heflo). Exemplo de fluxograma: petição inicial → localizador “PETIÇÃO INICIAL” (sem liminar) ou “URGENTE” (com liminar) → triagem por competência → “GAB Iniciais IJ” (Infância) ou “GAB Iniciais” (outras).
  • Lógica na tramitação: princípios de etapas/sequência, consistência, fluxogramas, regras, tomadas de decisões, caminhos alternativos. Exemplo prático: localizador “Aguarda Emenda da Inicial” → petição do polo ativo → automação remove e insere “Conclusos Decisão”, eliminando intervenção manual.
  • Tipos de localizadores: de sistema (pré-configurados, muitos servem como gatilho); de órgão (cumprimento, passagem, prazo). Exemplo de fluxo de citação: “Citação – Expedir Ofício” (cumprimento) → “Citação – Retorno do Ofício” (passagem) → “Prazo para Contestação” (prazo).
  • Eficiência das automações: evitar gargalos (não trocar localizadores mapeados por genéricos). Associar regra a localizadores mapeados blinda a unidade de equívocos do usuário externo. Blocos de raciocínio: agrupar atividades de mesma natureza para execução cíclica, evitando “fadiga decisória”.
  • Passos iniciais para ATP: identificar tarefas automatizáveis; priorizar por impacto; desenvolver solução; implementar com capacitação; monitorar desempenho.
  • Dados para impulsionar o processo: informações prestadas pelo usuário interno ou combinadas com dados do peticionamento inicial (ex.: campo “Requer Liminar/Antecipação de Tutela” no passo 5 do peticionamento alimenta regra de ATP que direciona processo para localizador de urgência).

Pontos-chave do trecho 2/4

Criação de regras de ATP — campos da tela “Cadastrar Nova Regra de ATP”

  • Localizador ORIGEM (REMOVER do Localizador): especifica os localizadores vinculados ao processo quando a regra é aplicada. Permite “Múltiplos Localizadores” com condição “OU” (processos em qualquer um dos localizadores) ou “E” (processos em todos os localizadores simultaneamente). Atenção redobrada com localizadores de sistema, que possuem muitos processos.
  • Comportamento do Localizador ORIGEM (REMOVER): cinco opções — (1) remover o processo do(s) localizador(es) informado(s); (2) remover apenas os localizadores de sistema; (3) remover o processo de TODOS os localizadores; (4) remover de todos exceto os de sistema e os fixos; (5) não remover de nenhum (apenas acrescentar o indicado no DESTINO).
  • Localizador DESTINO (INCLUIR no Localizador): localizador a ser incluído na aplicação da regra. Também admite múltiplos. Contém opção “Aplicar regra em processo específico” para teste controlado.
  • Tipo de Controle (gatilho):
    • Por Evento: acionado imediatamente; exige preenchimento de “Tipos de Evento”.
    • Por Tipo de Petição ou Documento: acionado imediatamente; exige inserir o tipo. Se petição, preencher “Restringir petições lançadas por representantes de”.
    • Por Evento OU Tipo de Petição OU Documento: gatilho amplo; acionado imediatamente quando qualquer um dos três ocorrer.
    • Por Data ou Periodicamente: executado em dias específicos; exibe campo “Tipo Data Controle”.
    • Por Tempo no localizador: baseado na quantidade de dias no localizador; exibe “Número de Dias no Localizador” e permite contar apenas dias úteis.
    • Por Tempo na situação: para processos em determinada situação por período específico; exibe “Por Situação do Processo” e “Número de Dias na Situação”.
    • Verificação de processos sem movimentação: identifica processos parados por período determinado; exibe “Número de Dias sem movimentação”.
    • Observação: os três primeiros tipos (evento, petição, documento) rodam imediatamente; os demais rodam na madrugada (a partir das 2h), obedecendo à ordem de apresentação na página de criação.
  • Filtros opcionais: juízo, classe, competência, rito, assunto, por dado complementar, prazo, última movimentação, por situação do processo, nível de sigilo, data de autuação, valor da causa, último evento, localidade de origem, dado complementar da parte, resultado do último laudo médico de incapacidade, localizador (que contenha todos / que não contenha nenhum), usuário criador de documento, precedente qualificado, tipo de filtro de precedente, entidade, tipo parte entidade, advogado/procurador, tipo parte representada, dígito de distribuição, por evento/tipo de petição (leitura do processo), remessa ativa órgãos.

Priorização e classificação de regras

  • Prioridade: campo “Nº/Prioridade” na tela inicial define a ordem de execução entre regras de mesmo tipo de controle estático (madrugada). Regras mais específicas devem ter prioridade maior para não serem sobrepostas por genéricas. Cuidado com “prejudicialidade”: se duas regras do mesmo tipo competem, a primeira executada pode remover processos que a segunda precisaria atingir.
  • Classificação por grupo: agrupa regras para facilitar organização, ajustes, consultas e importação. Feita na coluna “Grupo” (ícone “Definir Grupo”); permite criar, desabilitar e reordenar grupos.

Ações disponíveis para gerenciar regras

  • Incluir Memo — adiciona informações internas sobre a regra.
  • Consultar — exibe relação dos processos abrangidos (nº, data, usuário, detalhes).
  • Clonar Regra — duplica a regra com novo número.
  • Executar regra agendada — aciona manualmente regras do tipo “Por Data ou Periodicamente”, eliminando a espera pela madrugada.
  • Editar Regra — altera o cadastro.
  • Excluir Regra — remove a regra.
  • Ativa/Inativa — habilita ou desabilita a regra.

Disponibilização e importação de grupos de automatização

  • Disponibilizar: criar grupo na tela “Definir Grupo”, nomear, marcar “Público” (somente assim poderá ser importado por outra unidade).
  • Importar: acessar “Automatizar Tramitação Processual” → “Importar Grupos de Automatização” → selecionar origem → pesquisar → visualizar regras do grupo → acionar “Importar Grupo”. O sistema alerta que a operação cria automaticamente regras e localizadores de órgão (exceto de sistema) e não pode ser desfeita.

Exemplos práticos de automatização

  • Triagem por localizador único (PETIÇÃO INICIAL): regra que remove processos dos localizadores de entrada (“PETIÇÃO INICIAL CAUTELAR”, “JEE”, “MS”, “URGENTE”, “URGENTE JEE”, “PI-DEPENDÊNCIA”) por evento de distribuição e os direciona para o localizador “PETIÇÃO INICIAL”.
  • Triagem por competência + classe: regra por evento de distribuição com filtro de competência/classe, encaminhando para localizadores específicos (ex.: “GAB iniciais família” para Família e Sucessões; “GAB Alimentos” para classes de alimentos).
  • Triagem por dados complementares: regra para autor idoso > 80 anos e internado hospitalar: remove dos localizadores de entrada e inclui em “Conclusos Urgente”, usando filtros “Idoso – maior de 80 anos – Sim” e “Autor em Internação Hospitalar – Sim”.
  • Ciclo de citação (classe Despejo): regra “Por Tempo no Localizador” (0 dias) remove de “Cumprir Citação” e inclui em “Cumprir Citação – Despejo”, com filtro de classe. Alternativa: “Por Data ou Periodicamente” → “Todos os dias”.
  • Retorno do mandado de citação: regra “Por Data ou Periodicamente” → “Todos os dias” (ou “Por Evento” → “Juntada de mandado cumprido”) remove de “Ag Devolução Mandado Citação” + “MANDADO CUMPRIDO” (condição “E”) e inclui em “Ag Contestação”, com filtro de classes que admitem contestação.
  • Emenda da inicial (Justiça Gratuita): três cenários — (1) peticionamento intermediário: condição “E” entre “Ag Emenda Inicial – Justiça Gratuita” + “PETIÇÃO”, com filtro “Processos SEM prazo aberto”; (2) registro de pagamento: gatilho “Por Evento” → “Juntada – Registro de pagamento”; (3) decurso de prazo: condição “E” entre “Ag Emenda Inicial – Justiça Gratuita” + “DECURSO DE PRAZO”, com filtro “SEM prazo aberto”.

Triagem de petições iniciais e intermediárias

  • Sem regras de ATP, as petições iniciais ingressam nos localizadores de sistema “PETIÇÃO INICIAL”, “PETIÇÃO INICIAL CAUTELAR”, “PETIÇÃO INICIAL JEE”, “PETIÇÃO INICIAL MS”, “URGENTE”, “URGENTE JEE” e “PI-DEPENDÊNCIA”.
  • Sem regras para intermediárias, os processos recebem o localizador de sistema “PETIÇÃO”.
  • A unidade deve criar os localizadores de órgão de destino antes de cadastrar as regras de ATP.

Minuta Área de Trabalho

  • A seção “Minutas” do Painel do Chefe de Cartório e do Painel do Servidor exibe minutas com situação “Para assinar”, “Devolvidas” e “Bloqueadas”.
  • A tela “Minuta Área de Trabalho” (menu lateral) permite filtrar e pesquisar minutas de qualquer unidade cadastrada.
  • Filtros básicos: conteúdo, órgão proprietário, usuário criador, tipo de documento, status, localizador.
  • Filtros avançados minuta: descrição, assinante indicado, assinante efetivo, lembrete, data de criação, destinatário da devolução, sigilo, código do documento, lote, minutas bloqueadas, classificação.

Pontos-chave do trecho 3/4

Minuta Área de Trabalho — filtros, agrupamento e preferências

  • Filtros básicos: conteúdo (com conectores), órgão proprietário, usuário criador, tipo de documento, status, localizador. Filtros avançados da minuta: descrição, assinante indicado, assinante efetivo, lembrete, data de criação, destinatário da devolução, sigilo, código do documento, lote, minutas bloqueadas, classificação. Filtros do processo: classe, assunto, competência, juízo, situação, dado complementar, sigilo do processo, número do processo.
  • Agrupar por descrição: na criação da minuta, o campo “Descrição” permite agrupar documentos na Área de Trabalho; minutas sem descrição ficam em “SEM DESCRIÇÃO”. Ordenação crescente/decrescente.
  • Preferências de pesquisa: após preencher filtros e consultar, o botão “Salvar nova preferência” armazena a configuração. Pode-se marcar “Exibir no Painel Inicial” para que a preferência apareça na seção “Minutas” do Painel do Chefe de Cartório ou do Servidor; o número exibido possui link direto para a lista filtrada.
  • Minutas bloqueadas: três opções — não listar, listar também, listar somente bloqueadas. A opção “Listar também minutas bloqueadas” ajuda a identificar minutas fechadas de forma errada (aba do navegador).

Editor de textos do eproc

  • Layout e atalhos: similar a editores de texto comuns. Atalhos: Recortar (Ctrl+X), Copiar (Ctrl+C), Colar (Ctrl+V), Colar sem formatação (Ctrl+Shift+C), Colar do Word, Desfazer (Ctrl+Z), Refazer (Ctrl+Y), Localizar, Procurar/Substituir, Procurar/Substituir Variáveis, Selecionar Tudo, Corretor ortográfico (ABC), Negrito (Alt+N), Itálico (Alt+I), Sublinhado (Alt+S), Riscado (Alt+K), Subscrito, Sobrescrito, Remover Formatação.
  • Estilo de Formatação: estilos pré-definidos aplicados ao bloco selecionado — “dispositivo” (Alt+D / Ctrl+D) para sentenças, “resumo” (Alt+R) para decisões/despachos, “cartaPadrao” para cartas. Seleciona-se o trecho e aplica-se o estilo desejado.
  • Maiúsculas/Minúsculas: “MAIÚSCULAS” (Alt+U), “minúsculas” (Alt+L), “Primeira Letra em Maiúscula” (Alt+C), “AGRUPAR TEXTO” (agrupa todo o texto em um único parágrafo).
  • Tags: inseridas digitando ”@+nome” ou pelo menu suspenso do campo “Tags”. Incluem variáveis de partes (ex.: @NOMEREU@, @ENDERECOREULISTA@) e tags de iniciais para sigilo de nomes: @INICIASNOMEAUTOR@, @INICIAISNOMEAUTORLISTA@, @INICIAISNOMEPARTESLISTA@, @INICIAISNOMEREU@, @INICIAISNOMEREULISTA@.
  • Ícones da linha inferior (primeira caixa): Inserir Texto padrão ou TAG (Alt+T), Inserir Documento Base (Alt+A), Inserir Modelo (Alt+M), Visualizar Texto Padrão (Alt+V), Inserir/Editar nota de fim do texto (nota de rodapé), Inserir lembrete.
  • Ícones da linha inferior (segunda caixa): Escrever por extenso (Alt+O), Renumerar notas de fim de texto, Alterar dados (agendamento), Alterar localizador, Exibir Marcações, Registro de Ações (histórico da minuta com executante), Imprimir, Atualizar Cabeçalho, Disponibilizar, Assinar, Devolver minuta, Anonimizar/Desanonimizar Pessoa Física.
  • Ícones centrais/terceira caixa: Salvar como Texto Padrão, Salvar como Modelo.
  • Ícones da quarta caixa (links e conteúdo): Inserir/Editar Link (Ctrl+K), Remover Link, Inserir imagem local (não disponível na criação de modelos), Tabela, Inserir Linha Horizontal, Inserir Caractere Especial.
  • Configuração de exibição: Altera cor de fundo azul/branco, Cor do texto, Cor do Plano de Fundo; Sobre o CKEditor 4; Teclas de atalho.
  • Salvar e encerrar: “Salvar Minuta” (Alt+B / Ctrl+S), “Salvar Minuta e Sair” (Alt+Z). Campo “Status desejado ao salvar”: manter no status atual, encaminhar para conferência, definir como conferida, encaminhar para assinatura, retornar para rascunho.
  • Fechar minuta: ícone “Fechar minuta” (Alt+X) — NÃO usar o botão de fechar do navegador, pois simula queda de rede/energia e bloqueia a minuta.

Alteração em lote de minutas

  • Acesso: menu lateral → “Lote” → selecionar lote → ícone “Consultar processos” (lupa).
  • Edição individual: clicar no link da coluna “Minuta” abre nova aba com o conteúdo; ícone “Editar minuta” (sulfite+lápis) abre o editor. Após salvar, retornar à tela “Processos do lote”.
  • Replicação de alterações: na coluna “Ações”, ícone “Replicar as alterações desta minuta para todo o lote” (triângulos). O campo “Documento Base” vem preenchido com a minuta editada; clicar em “Salvar” replica para as demais.
  • Ações disponíveis na tela do lote: Alterações (exibir modificações), Marcações (exibir/editar marcações), Editar minuta, Editar lote de minutas, Encaminhar para conferência, Conferir, Encaminhar para assinatura, Assinar, Alterar dados cadastrais, Gerenciar lembretes, Disponibilizar, Excluir, Registro de ações, Histórico de versões (consultar/comparar/copiar), Imprimir, Atualizar Cabeçalho, Salvar como novo modelo, Transferir para outro órgão.

Assinatura de minutas

  • Localização: seção “Minutas” do Painel do Chefe de Cartório (clicar na quantidade) ou item “Área de Trabalho” no menu lateral (sob “Minutas”).
  • Filtro urgente: preencher “Tipo documento”, “Status” = “Para assinar” (ou “Rascunho”, conforme metodologia local), e “Agrupar por descrição”. Salvar como preferência para exibição no Painel Inicial.
  • Assinatura individual: selecionar minuta → “Visualizar” → conferir → ícone “Assinar minuta” (caneta). Na janela “Assinar Minuta”, campo “Assinante” pré-preenchido; selecionar “Tratamento”, marcar “utilizar sempre o tratamento selecionado” (vinculação automática para próximas assinaturas), preencher senha e “Assinar com Senha”.
  • Assinatura em lote: selecionar múltiplas minutas → “Visualizar” → conferir a primeira → ícone de seta para frente para avançar. Se uma minuta não deve ser assinada, desmarcar a caixa “selecionada na área de trabalho” no lado direito. Retornar à lista, selecionar as desejadas → botão “Assinar”. Na janela “Assinar lista de minutas”, preencher tratamento (se não vinculado), senha, “Assinar com Senha”.

Área de Trabalho das Minutas — pesquisa avançada

  • Classificação como filtro: no campo “Classificação” (filtro avançado), selecionar a classificação desejada (ex.: “Emenda à inicial”). Criar preferência com “Salvar nova preferência”; sugerido NÃO marcar “Marcar como padrão”. A preferência exibe no Painel Inicial, seção “Minutas”.
  • Descrição como filtro: selecionar “Descrição” em “Critérios de exibição”, marcar “Agrupar” e escolher ordem. Permite marcar/desmarcar minutas do grupo por caixa de seleção ao lado do nome da descrição. Navegação entre minutas selecionadas por setas azuis.
  • Ações da minuta como filtro: em “Filtros avançados”, campo “Histórico da Minuta”, selecionar a ação desejada (ex.: “Editar minuta”). O resultado exibe minutas editadas; o ícone “Registro de ações da minuta” abre o histórico (data, hora, executante). O ícone “Histórico de versões da minuta” exibe versões salvas; após 60 dias, autossalvamento e salvamento pelo usuário são excluídos, restando apenas as versões inicial e final. Comparar duas versões excluídas em vermelho e incluídas em azul.
  • Competência como filtro: em “Filtros processo”, campo “Competência”, selecionar as desejadas (ex.: “Civil – Consumidor”), combinando com preferências existentes.
  • Alteração de dados cadastrais em lote: selecionar processos → botão “Alterar dados” → “Alterar Classificação” (ou outro campo) → informar novo valor → “Salvar”.

Relatórios

  • Relatório Geral: acessado pelo menu lateral. Ponto de partida do trabalho diário. Pode ser salvo como preferência (individual ou unidade) com “Exibir no Painel Inicial”. Ícone “Adicionar preferência” (sinal de adição azul). Seções de critérios: Geral, Eventos, Partes, Classe/Assunto (classe originária do eproc 2G, assunto conforme Tabelas Processuais Unificadas do CNJ), Valores, Medicamentos, Temas. Filtros importantes: Competência, Minutas pendentes de juntada, Situação + Situação há mais de (dias), Informação Complementar (etiquetas/tarjas).
  • Relatório de Eventos Lançáveis por Situação Atual do Processo: consulta quais eventos podem ser lançados em cada situação (MOVIMENTO, CONCLUSÃO, SUSPENSÃO, BAIXADO etc.). Útil quando o sistema impede determinado ato processual.
  • Relatório de Processos sem Movimentação nos Últimos N Dias: identifica processos parados por período definido. Pode ser salvo como preferência. Filtros: Localizador, Juízo, Competência, por período, por classe. Opções: considerar apenas processos em tramitação, excluir os que aguardam digitalização, excluir processos com prazos em aberto.
  • Relatório de Acessos ao Sistema: lista de acessos, eventos lançados, total por data, total por tipo de evento, processos consultados. Filtros: Tipo de Usuário (Interno/Externo), Situação do Usuário (Ativo/Inativo), nome/login, período.
  • Relatório Estatístico de Minuta (Estatística de Minutas): contabiliza produtividade individualizada. Critérios: data de criação, usuário criador, tipo de documento, classe, assunto, status (somente minuta / somente documentos anexados / ambos). Gera gráfico comparativo e planilha.

Outras ações no processo

  • Associar procurador à parte: na seção “Ações”, “Associar Procurador Parte”. Na tela “Gerenciamento de procuradores de partes”: Adicionar Procurador (busca por Nome ou OAB para Advogado/Sociedade; somente Nome para Escritório/Entidade/Jus Postulandi), indicar “Procurador Dativo” e “Procurador Voluntário” (Sim/Não), cadastrar Defensoria Pública como Entidade. Confirmar associação. Editar status da representação. Remover procurador (vedado se houver pendências/prazos em aberto). Partes sem procurador: status “Sem Procurador - Renúncia de Mandato”, “Citado e sem Procurador”, “Não Citado”, “Citado por Edital”, “Citado por Hora Certa”.
  • Cadastro de Auxiliares da Justiça (Peritos): na seção “Ações”, botão “Nomear Peritos/Dativos”. Tela “Nomeação de Perito/Dativo”: campos Localidade, Tipo Perito, Especialidade, Perito (busca parcial ou “Listar todos”). Checkbox “Intimar Perito Nomeado” (prazo/data final, urgente). Seção “Gerenciar Localizadores”: remover localizador atual e incluir novo (ex.: “Nomear Perito” → “Ag. Prazo Perito”). Incluir documentos na intimação.

Pontos-chave do trecho 4/4

Nomeação de perito/auxiliar da justiça (detalhamento operacional)

  • Anexação de documentos na intimação de nomeação: ao configurar a intimação do perito nomeado, é possível incluir documentos salvos no dispositivo (“Escolher arquivo”), criar nova minuta (“Digitar Documento”) ou selecionar minutas já existentes no processo (“Visualizar Minutas do Processo”). Após selecionar ou criar os documentos, clicar em “Confirmar seleção de documentos” para incluí-los na intimação.
  • Confirmação da nomeação: após selecionar o perito e configurar a intimação, clicar em “Nomear perito” (base ou topo da página) e confirmar. O auxiliar é incluído no cadastro de “Partes e Representantes” do processo, com tipo de participação “PERITO”.
  • Exclusão do auxiliar cadastrado: se o auxiliar não aceitar o encargo, acessar “Partes e Representantes” → “Editar” → tela “Gerenciamento de Partes”, selecionar “Excluída” na coluna “Situação” e salvar.

Demais intimações do auxiliar da justiça

  • Após a nomeação e intimação inicial, novas intimações do perito devem ser realizadas eletronicamente, seja pelo agendamento de uma minuta, seja pelo botão facilitador ou pela ação “Intimar”.
  • Selecionar o evento “Expedida/Certificada intimação eletrônica” ou “Expedida/Certificada intimação eletrônica – Laudo Complementar”.
  • Em “Opções Avançadas”, marcar a caixa “Peritos, Autoridades Coatoras, Unidades Externas e APS já incluídas” e informar o prazo da intimação.
  • Em “Vincular Evento de Citação/Intimação”, selecionar o evento a que se refere a intimação.
  • Na seção “Gerenciar Localizadores”, indicar remoção/inclusão de localizadores conforme a fase; confirmar seleção do auxiliar e prazo assinalado; clicar em “Intimar”.

Requisição para unidade externa

  • Destinatários: unidades prisionais, cartórios extrajudiciais, secretarias municipais, casas de acolhimento, entre outros. O órgão deve solicitar previamente ao suporte eproc seu registro como unidade externa.
  • Procedimento: na seção “Ações”, botão “Requisição Un. Externa”. A tela abre com o campo “Evento de citação/intimação” automaticamente preenchido.
  • Em “Vincular Evento de Citação/Intimação”, selecionar o evento a ser associado; é possível adicionar mais de um evento clicando em “Incluir Evento” (ícone de adição).
  • Em “Gerenciar Localizadores”, indicar remoção e/ou inclusão em localizadores (exemplo do manual: manter o localizador atual e incluir “Ag. Prazo”).
  • Em “Requisição Unidade Externa”, indicar prazo ou data final da intimação, marcar se é urgente, e selecionar a unidade no campo “Incluir nova parte”.
  • Clicar em “Intimar”. A unidade externa é incluída no cadastro de “Partes e Representantes” (campo “UNIDADE EXTERNA”) e o evento é registrado na tabela de eventos.

Requisição CEAB/DJ (INSS)

  • A Requisição CEAB/DJ é uma requisição especial para unidade externa dirigida à CEAB/DJ do INSS (Central de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais), que analisa e implanta benefícios por decisão judicial.
  • Procedimento: na seção “Ações”, botão “Requisição CEAB/DJ”. A tela “Requisição para CEAB/DJ INSS” abre com o campo “Evento de citação/intimação” automaticamente preenchido.
  • Em “Vincular Evento de Citação/Intimação”, selecionar o evento correlato; é possível adicionar mais de um evento.
  • Em “Gerenciar Localizadores”, o manual exemplifica: remover o localizador atual “Requisitar INSS” e incluir o localizador de órgão “Ag. Resposta INSS”.
  • Em “Requisição CEAB/DJ INSS”, indicar prazo/data final e se é intimação urgente. No campo “Incluir nova parte”, clicar em “Listar Todas” para exibir as agências do INSS com procurador associado.
  • Na seção “Dados do benefício”, preencher os dados conforme constam nos autos. Clicar em “Intimar”.
  • A agência da Previdência Social é incluída em “Partes e Representantes” (campo “AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”) e o evento é registrado na tabela de eventos.

Entidades tocadas

Visão de gráfico

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