| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, tela, mandado |
| Fontes | InfoEproc-014 InfoEproc-016 InfoEproc-074 InfoEproc-078 InfoEproc-111 InfoEproc-141 InfoEproc-143 InfoEproc-144 |
| Atualizado | 2026-08-13 |
Módulo do eproc que gerencia Mandados, oficiais de Justiça e zonas de atuação. Acessado a partir da seção “Mandados aguardando cumprimento” na página inicial do eproc.
Tela principal
Exibe todos os mandados distribuídos para o Oficial de Justiça que aguardam cumprimento. Permite busca direcionada por número do mandado (seção “Visualizar todos os filtros”). Na lista de resultados, cada mandado possui o ícone “Certificar” (sinal de adição azul) para iniciar o fluxo de certificação de cumprimento. (InfoEproc-014)
Distribuição de mandados
No painel “Gestão de Mandados”, o ícone “Distribuir mandado” (pessoa com sinal de adição) permite à CEMAN distribuir manualmente mandados retidos (comarcas de CEP único). (InfoEproc-074)
Consulta de mandados
Menu lateral > Gestão de Mandados > Consulta > Consultar Mandados. Informar o número do mandado e clicar “Consultar”. Na lista, clicar no número para abrir o mandado. (InfoEproc-074)
Vinculação de despesa de condução
No painel de mandados, ícone “Vincular despesa de condução” (cifrão). A tela “Visualizar conduções vinculadas” exibe: tipo de diligência (coluna “Item”), valor calculado automaticamente, parte pagante, detalhamento do cálculo (coluna “Histórico”), situação do pagamento, ID do item de recolhimento e número da guia. (InfoEproc-074)
Certificação com textos-padrão
No fluxo de certificação (ícone “Certificar” → “Digitar documento” → “Editar Documento”), o Oficial de Justiça pode inserir textos-padrão (autotextos) na minuta da certidão ou do auto pelo atalho “Alt” + “T” — selecionando o texto-padrão na tela “Selecionar Textos Padrão” (seta verde ou botão “Transportar”, com possibilidade de incluir mais de um). Sugere-se um modelo-padrão genérico com “Nada mais” ao final para edição apenas com textos-padrão. (InfoEproc-143)
Mensagens no mandado
A tela de gestão de mandados da Central de Mandados — “Painel Gestão de Mandados” — reúne as mensagens registradas nos mandados aguardando cumprimento, em duas seções: “Mensagens” e “Mandados com mensagens”. A CEMAN deve controlar as mensagens recebidas preferencialmente pela seção “Mensagens” (responder pelo ícone “Abrir ações da mensagem” ou “Marcar como lida”), deixando “Mandados com mensagens” para o acompanhamento de recebimento e leitura de todas as mensagens. (InfoEproc-144)
A página inicial do eproc também oferece os relatórios de mandados “Com Mensagens Enviadas” e “Com Mensagens Recebidas” (parte inferior), úteis à unidade judicial para consultar mandados com mensagens. (InfoEproc-144)
Devolução sem cumprimento
A tela “Gestão de Mandados” possui o ícone “Devolver sem cumprimento” (seta em sentido anti-horário) que abre a tela “Devolver Sem Cumprimento”, onde o Oficial de Justiça insere o motivo e pode anexar arquivos. Ao confirmar, o mandado é restituído à unidade judicial gerando o evento “Juntada de mandado não cumprido”. Não deve ser emitida certidão nesse procedimento. (InfoEproc-078)
A devolução também pode ser feita pela tela “Certificar Mandado”, via botão “Devolver Mandado sem cumprimento”, que segue o mesmo fluxo. (InfoEproc-078)
A Central de Mandados também devolve mandados sem cumprimento, mas não diretamente — por limitação técnica do núcleo base do eproc, a CEMAN precisa primeiro distribuir o mandado a um Oficial de Justiça (ícone “Distribuir Mandado”, pessoa com sinal de adição) para, em seguida, acessar menu lateral > “Consultar Mandados”, abrir o mandado pelo número e acionar o ícone “Devolver sem cumprimento”, descrevendo o motivo no campo “Motivos” e confirmando em “Devolver” (sem anexar documento ou certidão). (InfoEproc-145)
Alteração da classificação do mandado
A Central de Mandados e o Oficial de Justiça podem corrigir a classificação de urgência de um mandado sem devolvê-lo à unidade judicial de origem. (InfoEproc-111)
Procedimento:
- Na tela “Gestão de Mandados”, localizar o mandado na seção “Mandados”.
- Na coluna “Ações”, acionar o ícone “Mais ações” (círculo azul com três pontos).
- Selecionar “Alterar dados do mandado”.
- Na aba “Urgência”, selecionar a nova classificação entre as opções disponíveis (Normal, Plantão, Prioridade, Prioridade Audiência, Prioridade Condução Testemunha, Prioridade Idoso, Prioridade Réu Preso).
- Acionar “Alterar Dados” e, na tela de confirmação, “Confirmar”.
Consulta de mandados complexos
A tela “Gestão de Mandados” oferece filtros específicos para identificar mandados de natureza complexa. (InfoEproc-111)
Procedimento:
- Acessar a tela “Gestão de Mandados” e, se necessário, selecionar a “Situação” do mandado.
- Selecionar “Visualizar todos os filtros”.
- No campo “Atos”, selecionar uma ou mais opções; preencher também outros campos (como “Prioridade”) se desejado.
- Acionar “Consultar”.
A lista de mandados localizados é exibida na seção “Mandados”. (InfoEproc-111)
Subcategoria Cadastros
Dentro de “Gestão de Mandados”, a subcategoria “Cadastros” contém as opções:
- Cargos Zona — vinculação de oficiais de Justiça (cargos) a zonas geográficas. (InfoEproc-016)
- Plantão — Calendário de Plantões para cadastro de oficiais plantonistas e definição de períodos. (InfoEproc-016)
- Oficiais de Justiça — visualização e desativação de oficiais plantonistas. (InfoEproc-016)
As telas de cadastro da configuração do plantão (“Zonas”, “Cargos”, Cargos Zona, “Oficiais de Justiça” e “Plantão”) também são acessadas pelo menu lateral do eproc; a configuração segue o procedimento de 4 passos descrito em Plantão (Mandados Urgentes) e InfoEproc-141.