| Tipo | Tópico |
|---|---|
| Tags | eproc, migracao, saj |
| Fontes | InfoEproc-101 InfoEproc-122 Orientações UPJ — Migração SAJ para eproc Orientações UPJ — Recursos e remessa ao segundo grau |
| Atualizado | 2026-08-16 |
Procedimento pelo qual os processos atualmente em trâmite no sistema legado SAJ (e-SAJ) são transferidos para o eproc, incluindo dados de partes, documentos e metadados técnicos. (InfoEproc-101)
Visão geral
- Prazo: 12 meses contados da liberação da ferramenta para cada unidade judicial.
- Comunicação: e-mail enviado com 1 semana de antecedência a magistrados e servidores.
- Cronograma: divulgado no site do TJSP, organizado por ciclos, RAJs e unidades judiciais.
Planejamento
A migração deve ser planejada pelo gestor da unidade. A meta diária (MD) é calculada como:
- MD = total de processos aptos (C) / total de dias úteis disponíveis (A)
- MS (meta por servidor) = MD / quantidade de servidores disponíveis (B)
O gestor deve conferir semanalmente se o acervo residual pendente corresponde ao esperado. (InfoEproc-101)
Capacitação
Assistir ao curso “Migração de Processos do SAJ” no Portal Nacional do Conhecimento eproc antes de utilizar a ferramenta. (InfoEproc-101)
O que não pode migrar
- Processos físicos
- Competência não implantada
- Conclusão em aberto
- Baixados ou arquivados
- Desarquivados que não terão andamento
- Transitados em julgado ou na fila “Custas - Ag. Análise”
- Com diligências OJ/AR recolhidas não utilizadas
- Em grau de recurso (apelação/recurso inominado remetido à instância superior)
- Processos com Ofícios RPV ou Precatório expedidos/a expedir (até implantação da Fazenda Pública)
Saneamento pré-migração (9 itens)
- Encerrar prazos vencidos e alertas; finalizar MLEs pendentes; regularizar guias DARE
- Corrigir cadastro de partes (nomes, CPF/CNPJ, tipo de participação)
- Manter/excluir advogados atuantes
- Verificar competência conforme fluxo
- Verificar classe e assunto
- Cadastrar incidentes e petições pendentes
- Finalizar e liberar documentos no Gerenciador de Arquivos
- Remover duplicidades
- Atualizar tarjas e informações adicionais
Saneamento pós-migração
- Registrar itens de recolhimento de custas em processos com parte ativa beneficiária de AJG ou isenta (sem converter em guias)
- Publicar certidão quando houver alteração de numeração CNJ
- Editar “Informações Adicionais” para marcar “Reconvenção” como “Sim”
- Excluir e re-nomear peritos (vide Nomear Peritos Dativos)
Acompanhamento
Ferramenta Log Migrações, acessada pela tela “Migração de Processo Individual”, para consultar processos migrados por período e por servidor.
Ferramenta de migração em lote
A partir de 08/06/2026, foi liberada a ferramenta de migração em lote, acessada pelo menu “Gestão de Migração em Lote”. A liberação é escalonada por unidade judicial. (InfoEproc-122)
Perfis autorizados
Podem utilizar a ferramenta: Estagiário, Servidor Unidade Judicial, Servidor Unidade Judicial Avançado, Chefe de Cartório e Magistrado. (InfoEproc-122)
Fluxo operacional
- Criar lote — botão “Novo lote” → “Cadastrar lote”. O número do lote é gerado automaticamente (sequencial único para todo o TJSP).
- Abrir lote — botão “Abrir lote” na tela “Lote cadastrado”.
- Incluir processos — botão “Incluir processos”. Configurar:
- Foro, Fluxo de trabalho (SAJ), Fila de trabalho, Área, Competência, Situação (“Em Andamento”)
- Recomendação: até 500 processos por lote.
- Dica: usar fila pouco utilizada no SAJ para alocar processos aptos.
- Seleção — página a página (sugere-se alterar para 100 itens por página). É possível selecionar todos ou inserir individualmente.
- Fechar lote — necessário para submeter à rotina noturna. Lotes em aberto não são processados.
Execução noturna
A rotine de migração é executada automaticamente das 20h às 08h do dia seguinte. Processos com dados inconsistentes não migram e permanecem na fila SAJ para correção no dia seguinte. (InfoEproc-122)
Resultados
Processos migrados recebem localizadores de sistema:
- MIGRADOS — sem pendência para saneamento posterior.
- MIGRADOS SANEAMENTO — com pendência que não impede a migração, mas requer saneamento posterior (ex.: advogado sem cadastro no eproc).
Migração individual
A opção “Migração Individual” no menu lateral agora tem finalidade distinta: localizar um processo específico e adicioná-lo a um lote aberto da unidade (não mais migrá-lo individualmente). (InfoEproc-122)
Recomendações
- Antes de incluir novos processos na fila SAJ, corrigir e validar os não migrados na rotina anterior.
- Consultar InfoEproc-101 para regras sobre o que pode ou não migrar.
Incompatibilidade eproc 2G / SAJ-SG
Não há compatibilidade entre as bases do eproc 2G e do SAJ-SG. Um recurso peticionado no eproc 2G deve obrigatoriamente referir-se a um processo que tramita no eproc 1G. (InfoEproc-101)
Normas relacionadas
🏛️ Na UPJ de Piracicaba
Peculiaridade local (UPJ 1ª–7ª VC de Piracicaba —
ambito: local). É como esta lotação opera no eproc, não regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).
Sigilo de documentos migrados (Parte X): os documentos sigilosos do SAJ migram com Nível 2; antes de remeter processo migrado ao 2º grau, sendo o caso de manter o sigilo das peças, alterar para Nível 1 (procedimento “Alteração em bloco” no lápis do documento; para grande volume, menu “Alterar Nível de Sigilo do Documento”) — sob pena de o 2º grau não conseguir visualizá-las. Nem todas as peças sigilosas devem ter o sigilo removido após a migração: há peças que eram sigilosas no SAJ e devem permanecer sigilosas no eproc (Orientações UPJ — Localizadores, preferências e automações).
Migração SAJ > eproc (Parte XI): a migração é feita pelos próprios servidores (não por equipe do Tribunal), em até 1 ano; acervo superior a 37.000 processos em andamento, muitos antigos, com classe/assunto desatualizados e sem CPF/CNPJ. Repartição de atribuições: a UPJ migra conforme suas filas e atribuições; o gabinete migra quando a atribuição seguinte lhe couber (p. ex. Remessa ao Segundo Grau — Prov. Conj. 278/2025, art. 8º, XVI). Processos do gabinete não devem ser colocados para migrar nas filas da UPJ. Usa-se a migração em lote (InfoEproc-122) — criação do lote, inclusão dos aptos, fechamento e verificação de erros; localizado processo individualmente, o botão correto é “Adicionar Processo ao Lote” (não “Migrar Processo”); a gestão orienta o lote para não instabilizar o sistema (Orientações UPJ — Migração SAJ para eproc).
Remessa ao Segundo Grau e migração (Parte XII): sendo a remessa ao 2º grau atribuição do gabinete (atividade sobrevinda da análise de petição intermediária — art. 8º, XVI, Prov. Conj. 278/2025), é o próprio gabinete quem migra o processo; nas demais hipóteses a migração é da UPJ, conforme suas filas e atribuições (item 11.1). Com a migração, é necessário migrar o processo antes de remeter, seguindo as orientações da Parte XI e, depois, remeter pelo EPROC (orientações divulgadas em 10/04/2026) — remessa direta pelo botão “Remessa TJSP” (Orientações UPJ — Recursos e remessa ao segundo grau).
Saneamento prévio (item 11.2): não migram processos em que o INSS é parte; com mandados sucessivos cujas diligências foram recolhidas no SAJ (salvo parte ativa com gratuidade e sem recolhimento); aguardando devolução de AR ou mandado; em vias de arquivamento; na fila “Em grau de recurso - Apelação pendente de julgamento 2G”; da classe Averiguação de Paternidade; e com prazo em aberto para a parte se manifestar (prazo para resposta de ofício pode migrar). Saneamento: conferir classe e assunto; apensos viram “processos relacionados” (migrar também o principal em andamento/suspenso à espera do apenso — se extinto, não); petições sigilosas não precisam ser liberadas; pendências migram como lembretes (anotações de página, não); conferir tarjas (Idoso, MP, Defensoria, Liminar, Gratuidade — muitos cadastros de peritos estão marcados com gratuidade, retirar); manter sigilosas apenas as declarações de IR e, se possível, remover o sigilo do processo; deixar o processo em fila única; conferir o cadastro das partes (nomes, CPF/CNPJ, tipo de participação — afeta Certidões de Distribuição; excluir informações lançadas no nome como “Espólio de”, “de cujus”, “e S/M”, “fls.”); migra cadastro sem CPF se necessário (ex.: ocupantes em reintegração de posse), buscando antes o CPF pelo Infojud, mas nunca sem CNPJ; Fazenda do Estado e União: tentar migração com o cadastro e, em erro, excluir do SAJ, migrar e incluir novamente no eproc (Editar Partes e Representantes > tipo Interessado); IMESC não deve constar como parte — excluir o cadastro antes de migrar.
Pós-migração (item 11.3): conferir Justiça Gratuita em “Editar Partes” (lançar DEFERIDA) e, havendo beneficiário, incluir o localizador FIXO “(M) Migrados JG” + lembrete azul “MIGRADOS JG CADASTRAR CUSTAS EPROC”; cadastrar MP (fiscal da lei → Informações Adicionais 5 “Vista ao Ministério Público” - Sim; MP parte → Gerenciamento de Partes tipo Entidade), Defensoria (curadora especial: conferir cadastro como procuradora) e Liminar; conferir o valor da causa nas Informações Adicionais; havendo perito/leiloeiro, excluir e renomear (não possível → lembrete “Não foi possível cadastrar Perito/Leiloeiro *”); penhora no rosto dos autos nas Informações Adicionais com lembrete do evento; em cumprimento/execução, cadastrar “Execução Admitida” (sem ele não se expede a certidão 828) e relacionar com o processo de conhecimento do SAJ escolhendo Tipo de Justiça “Outros Sistemas”; verificar/excluir lembretes desnecessários; cadastrar reconvenção/pedido contraposto nas Informações Adicionais; relacionar processos (IDPJ×principal, embargos×execução); re-cadastrar anotações de página; verificar sigilos indevidos (v. item 10.7); em processo também na fila de PETIÇÃO com pedido a analisar, após migrar enviar à conclusão pela preferência “Conclusão Minuta” (lança o evento “Conclusos para Decisão” e inclui o localizador “Conclusos Minuta” — não basta trocar o localizador); promover o andamento ou incluir no localizador devido.