| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, documento, modelo |
| Fontes | InfoEproc-019 InfoEproc-046 InfoEproc-087 InfoEproc-096 InfoEproc-138 InfoEproc-143 eproc - Basico Gabinete eproc - Para Magistrados |
| Atualizado | 2026-08-13 |
Modelo de documento no eproc criado por usuário interno. O termo oficial “Modelo Padrão” abrange duas categorias populares: modelo institucional (criado pelo Administrador de Sistema, visível a todas as unidades) e modelo de grupo (criado por unidades judiciais para uso próprio) — a diferença é exclusivamente quem cria (InfoEproc-019).
Características
- Modelos institucionais ficam disponíveis para uso sem necessidade de importação, mas para alterá-los é preciso importá-los para a unidade.
- A importação replica automaticamente Textos Padrão, Tags e Tags de Formulário vinculados.
- Modelo importado recebe o sufixo “Importado” na nomenclatura, removível pelo botão “Alterar modelo padrão”.
- A importação é bloqueada se houver, no conteúdo do modelo, texto padrão não público.
Modelo-matriz
Os modelos-matriz são os modelos institucionais que possuem apenas formato, sendo vazios de conteúdo. Geralmente, além do cabeçalho, apresentam o número do processo, os nomes das partes, do assinante e do usuário e uma área em branco para edição. Na relação de tipos de documento e de modelo, o modelo-matriz sempre será apresentado entre asteriscos com cor de fundo mais escura (ex.: ***Despacho/Decisão***). Ao criar modelos-padrão, o eproc usa o modelo-matriz como base e, no editor de textos, cabe ao usuário completar os campos que não são preenchidos automaticamente, incluindo textos, tags e textos-padrão (eproc - Basico Gabinete).
Modelos institucionais
O eproc disponibiliza modelos institucionais de diversos tipos de documentos. O acesso pode ser feito por meio da tela “Modelos Padrão”, acionando-se o campo “Exibir Modelos da Instituição”. Esses modelos são facilmente identificados pela sigla “ADMIN”, presente na coluna “Órgão” da lista de modelos-padrão (eproc - Basico Gabinete).
Importação de modelos
Sempre que um novo modelo de documento for disponibilizado no eproc, somente se tornarão visíveis aos usuários após a importação. Caso o modelo disponibilizado seja pertinente à competência da Unidade, o usuário deverá importar o documento (eproc - Basico Gabinete):
- No menu lateral, digitar “Modelos” e acessar a opção correspondente.
- Na tela “Modelos Padrão”, preencher os campos de pesquisa de acordo com as informações fornecidas pela Comunicação do Tribunal a respeito do novo modelo, como por exemplo o campo “Código Modelo” e “Órgão proprietário”. Clicar em “Consultar”.
- Na parte inferior da tela, o sistema apresentará os modelos que correspondem aos critérios inseridos. Clicar sobre a caixa de seleção do modelo desejado e em seguida no botão “Importar”.
- Na tela “Importar Modelos Padrão”, clicar em “Salvar”.
- Os nomes dos modelos importados conterão o termo “importado” e estarão disponíveis para qualquer usuário da Unidade utilizar.
Criação de modelo-padrão
Para criar um modelo-padrão, buscar pelo item “Modelos” no menu lateral. Na tela “Modelos Padrão”, está a biblioteca de modelos existentes. Clicar em “Novo” (eproc - Basico Gabinete).
Em “Novo modelo-padrão”, preencher os campos “Tipo de documento”, “Descrição” (nome), “Classificação” e, se o caso, marcar a caixa de seleção “Público”. Depois, clicar em “Salvar”. Após o salvamento, será aberto o editor de textos do documento. Neste momento, podemos realizar a inserção de tags, textos-padrão e textos fixos. Após, “Salvar” e “Fechar” (eproc - Basico Gabinete).
Conforme InfoEproc-138: o campo “Tipo de documento” disponibiliza os modelos-matriz configurados pelo TJSP; a depender do tipo selecionado (cartas, mandados, ofícios etc.), o sistema disponibiliza o campo facultativo “Atos”; por padrão a caixa “Público” está marcada — mantê-la ativada compartilha o modelo com outras unidades/lotações do TJSP. Após concluir a redação no editor, salvar pelo ícone “Salvar Minuta e Sair” (disquete com seta verde); o modelo fica disponível na tela “Nova Minuta”. Ao criar modelos consecutivos, o eproc mantém o campo “Tipo de documento” com a última opção selecionada — verificar antes de prosseguir.
Boas práticas na criação
A fim de extrair o melhor que essa funcionalidade tem a oferecer, recomenda-se (eproc - Basico Gabinete):
- Definir responsável pela gestão documental: a ideia surge do coletivo, mas a elaboração e inserção no sistema fica a cargo de uma pessoa, previnindo a criação de modelos diferentes para a mesma situação.
- Padronizar a nomenclatura: sugere-se estruturar os nomes dos modelos com uma sigla referenciando a competência da unidade, uma expressão genérica e, por último, um termo específico. Exemplo:
3CIV – Alvará para perito – laudo entregue. - Classificação: ao adotar uma classificação, sinaliza-se que os modelos dela pertencem a uma família de modelos. Um modelo pode pertencer a uma ou mais classificações, como “Busca e Apreensão”, “Emenda” e “Execução”.
- Criar modelos em formato “público”: os modelos serão disponibilizados a todos os usuários internos, inclusive os de outras unidades.
Inserção de tags e textos-padrão no modelo
No editor de textos do modelo-padrão, é possível inserir tags e textos-padrão (eproc - Basico Gabinete):
- Digitar @ + todo ou parte do nome da tag para que uma lista de opções seja exibida.
- Acionar o botão inverso do mouse, selecionar “Inserir Texto-Padrão ou TAG”, clicar em “TAG” e, na janela aberta, escolher o item desejado. Clicar no ícone “Transportar este item e fechar” (arroba verde).
- Clicar no ícone “Inserir Texto-Padrão ou TAG” da barra de ferramentas (balãozinho com a letra “T”), selecionar “TAG” e escolher a opção desejada; clicar na seta verde para inserir.
- Utilizar o campo “Tags” no cabeçalho do editor de texto do modelo-padrão.
Tags especiais
As seguintes tags estão disponíveis para inserir informações sobre competência e sentença do processo originário (eproc - Basico Gabinete):
@DESCRICAOCOMPETENCIAJUDICIAL@— descrição da competência atual do processo.@DESCRICAOCOMPETENCIAJUDICIALANTERIOR@— descrição da competência anterior do processo.@SENTENCA_CONTEUDO@— o conteúdo da seção “sentença” do documento é incluído na minuta com o estilo “citação”.@SENTENCA_DISPOSITIVO@— o texto marcado com o estilo “dispositivo” da sentença é incluído na minuta com o estilo “citação”.@LINK_SENTENCA@— o link para o documento da sentença é incluído na minuta.
Textos-padrão em modelos
O texto-padrão pode ser transportado para o modelo-padrão de duas maneiras, conforme detalhado em Utilização em modelos-padrão (eproc - Basico Gabinete):
- @TXT (vermelha): substituída automaticamente pelo texto-padrão no momento da emissão do documento final.
- @!TXT (azul): não substituída automaticamente; exige Alt+T no documento final para exibir o conteúdo.
Para os Oficiais de Justiça, os textos-padrão funcionam como alternativa à criação de vários modelos de certidão ou autos: o conteúdo é inserido na minuta pelo atalho “Alt” + “T” na certificação de mandado, dispensando a criação de um modelo específico para cada situação. (InfoEproc-143)
Utilização do modelo-padrão
O modelo-padrão pode ser utilizado de duas formas (eproc - Basico Gabinete):
A partir do processo
Na tela “Consulta Processual” (capa do processo), seção “Minutas”, clicar em “Nova”. Localizar a seção “Texto Inicial” na tela “Nova Minuta” e preencher o campo “Tipo de documento/modelo”.
A partir do editor de texto da minuta
No editor de texto, clicar no ícone “Inserir Modelo” e buscar o modelo desejado na biblioteca, podendo-se ativar filtros para facilitar a pesquisa. Ao localizar o item desejado, clicar no ícone representado por uma seta verde para importá-lo ao documento. O conteúdo transportado será sobreposto ao do documento utilizado como base.
Comportamento na importação de regras de ATP
Ao importar regras de Automatizar Tramitação Processual entre unidades, os modelos padrão utilizados nas ações programadas não são transferidos automaticamente. Se a regra importada usa a ação “Preparar minuta baseada em preferência da unidade” ou “Lançar Evento e Documento baseado em preferência de unidade”, a regra será importada mas a ação programada não será executada até que o modelo e a preferência correspondentes existam na unidade de destino (InfoEproc-046).
Para obter o mesmo resultado, é necessário importar manualmente o modelo padrão e configurar nova preferência na unidade de destino. Alternativamente, a unidade de destino pode editar a regra e usar seus próprios modelos e preferências.
Gerenciamento de modelos padrão
A tela “Modelos Padrão” exibe os modelos existentes na unidade vinculada ao usuário. Os “Critérios de Pesquisa” permitem filtrar por conteúdo do modelo, código, descrição, tipo de documento, datas de criação/utilização (inicial e final), usuário criador, órgão proprietário e classificação (eproc - Para Magistrados).
Na coluna “Ações” de cada modelo cadastrado, estão disponíveis (eproc - Para Magistrados):
| Ícone | Função |
|---|---|
| Sulfite e lápis azuis | Editar modelo padrão — abre o editor de texto do modelo, permitindo alteração do conteúdo |
| Sulfite e lápis pretos | Alterar dados do modelo padrão — modifica descrição, sigla, cor, classificação ou status público/privado |
| Lupa | Consultar modelo padrão — exibe o conteúdo sem edição |
| Lixeira | Desativar modelo padrão — exclui o modelo da lista ativa. Para consultar inativos, clicar em “Listar Inativos” no menu superior; para reativar, usar o ícone de lixeira com seta branca |
| Três janelas sobrepostas | Histórico de Versões do texto — visualiza o conteúdo de cada versão e permite copiar uma versão anterior |
Migração de modelo-padrão para outra base do eproc
Não é possível, atualmente, transferir ou importar automaticamente um modelo-padrão entre bases diferentes do eproc (ex.: eproc 1º Grau e eproc Execução Fiscal). A migração descrita pelo boletim permite reutilizar o conteúdo do modelo de uma base em outra, sendo especialmente útil para unidades judiciais com competências cumulativas, como as Varas Únicas (InfoEproc-138).
Recomenda-se manter abertas, em abas ou navegadores distintos, a tela “Modelos Padrão” nas bases de origem e destino (InfoEproc-138):
- Na base de destino, recriar o modelo-padrão com as mesmas informações da base de origem: campos “Tipo de documento”, “Descrição”, “Classificação” e “Atos” (quando disponível) → “Salvar”.
- Na base de origem, localizar o modelo pelos “Critérios de pesquisa” → coluna “Ações” → ícone “Editar modelo padrão” (folha com lápis azul).
- No editor de textos, acionar o ícone “Exibir código fonte” (folha com
<>): o conteúdo é apresentado em formato HTML → selecionar todo o texto → CTRL+C. - Na base de destino, abrir o editor do modelo recriado → “Exibir código fonte” → CTRL+V → acionar novamente “Exibir código fonte” para desativar a visualização → revisar o conteúdo → “Salvar Modelo Padrão e Sair” (disquete com seta verde).
- Na base de origem, acionar “Fechar Modelo Padrão” (quadrado vermelho com “X” branco).
- Concluído, o mesmo modelo-padrão constará em ambas as bases do eproc.
Recriação em outro modelo-matriz na mesma base
A recriação/cópia de modelo-padrão para outro modelo-matriz na mesma base permite reaproveitar conteúdos existentes, sendo útil quando há erro na vinculação do modelo-matriz ou quando o modelo-matriz utilizado anteriormente foi desativado (InfoEproc-138).
O procedimento segue as mesmas etapas da migração entre bases, com particularidades (InfoEproc-138):
- Manter abertos, em abas ou navegadores distintos, os dois modelos: o original e o novo (criado com seleção do novo modelo-matriz no campo “Tipo de documento”).
- Copiar o conteúdo do modelo-padrão original para o novo modelo-padrão.
- Ao final, são apresentados dois modelos-padrão com o mesmo nome, porém vinculados a modelos-matriz distintos — recomenda-se desativar o modelo que não será mais utilizado.
Desativação e reativação de modelo-padrão
Para desativar um modelo-padrão (InfoEproc-138):
- Na tela “Modelos Padrão”, seção “Critérios de pesquisa”, localizar o modelo desejado.
- Na coluna “Ações”, acionar o ícone “Desativar modelo padrão” (lixeira) e confirmar a mensagem.
É possível desativar modelos-padrão em bloco: marcar as caixas de seleção à esquerda das linhas correspondentes e acionar o botão “Desativar” (InfoEproc-138).
Após a desativação, os modelos deixam de ser exibidos na tela “Modelos Padrão”. Para consultar os desativados, acionar “Listar Inativos” → tela “Reativar modelos padrão”, que apresenta todos os modelos-padrão desativados pela unidade, com os ícones na coluna “Ações” (InfoEproc-138):
- “Consultar modelo padrão” — lupa.
- “Histórico de versões do modelo” — retângulo sobreposto.
- “Reativar modelo padrão” — lixeira com seta apontando para cima.
Tags de Formulário em modelos
É possível inserir Tags de Formulário em modelos padrão pelo ícone “Inserir tag de formulário” na barra de ferramentas do editor de texto — disponível apenas durante a criação de modelo/texto padrão, não durante a edição de minutas (InfoEproc-096).
A importação de modelos replica automaticamente as Tags de Formulário vinculadas; a importação é bloqueada se houver texto padrão não público no conteúdo do modelo (InfoEproc-096).
🏛️ Na UPJ de Piracicaba
Peculiaridade local (UPJ 1ª–7ª VC de Piracicaba —
ambito: local). É como esta lotação opera no eproc, não regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).
Cadastro de modelos do SAJ no eproc (Parte X): basta cadastrá-los no eproc como modelo-padrão e, depois, cadastrar a preferência de minuta, para agilizar a emissão — providência tratada com o responsável pelas preferências e automatizações de cada gabinete (multiplicador). Há apostila institucional específica sobre criação de modelo-padrão, textos-padrão e uso de tags. Os gabinetes da UPJ criam os modelos de grupo (art. 8º, V, Prov. Conj. 278/2025, redação republicada — v. Orientações UPJ — Base normativa e institucional) (Orientações UPJ — Localizadores, preferências e automações).
Modelos específicos de precatórios, RPV e INSS (Parte XIII da compilação):
- 501083 - Decisão - Extinção de Ofício Requisitório Eletrônico - Precatório — modelo institucional que expede automaticamente o ofício de extinção do precatório quando informado o pagamento.
- (05 DIAS) UPJ CIV PIRACICABA - DECISÃO - DEPÓSITO DEPRE RPV - APRESENTAR MLE - NÃO PRECISA INTIMAR O INSS (SEM ATO) — RPV com depósito em conta judicial (DEPRE).
- 785797 - UPJ CIV - INSS INTIMAÇÃO GENÉRICA - PORTAL Automática - COM ATO - 30 dias — criado no SAJ para intimação automática do INSS quando não houver modelo específico. Ver Orientações UPJ — Precatórios, RPV e INSS e Intimação.