| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, tela, cadastro |
| Fontes | InfoEproc-039 InfoEproc-016 InfoEproc-082 InfoEproc-089 InfoEproc-139 InfoEproc-146 InfoEproc-163 InfoEproc-164 |
| Atualizado | 2026-10-08 |
Tela central do eproc para gerenciamento de usuários internos, acessível pelo menu lateral. Permite consultar, cadastrar, alterar dados, vincular/desvincular perfis e reinicializar senhas de usuários. (InfoEproc-039)
Funcionalidades
- Consulta: por CPF, nome, matrícula/sigla (InfoEproc-039).
- Cadastro de novo usuário: dados pessoais, dependentes, endereços, contatos. O campo de e-mail para recuperação de senha só é habilitado para usuários externos (InfoEproc-039).
- Vinculação de perfil: atribuição do tipo de usuário e localidade, com sigla gerada automaticamente (InfoEproc-039).
- Alteração de dados pessoais: via botão “Alterar Dados Pessoais” (InfoEproc-039).
- Desvinculação de perfil: ícone de lixeira para desativar o usuário em determinada localidade (InfoEproc-039).
- Reinicialização de senha: geração de senha provisória, restrita a perfis autorizados conforme tabela (InfoEproc-039).
Perfil de acesso × tratamento
O perfil de acesso é o conjunto de funcionalidades do usuário interno no eproc; o tratamento é a nomenclatura do cargo ou função desempenhados no TJ. No sistema legado perfil e tratamento se correspondiam; no eproc são informações distintas — o nome do perfil (ex.: “Chefe de Cartório”, “Servidor Unidade Judicial”) não necessariamente coincide com o cargo/função do servidor. (InfoEproc-139)
A atribuição do perfil ao usuário interno é feita pelo responsável pela unidade judicial ou do gabinete, e o perfil é exibido no cabeçalho da página do eproc. Os perfis do 1º Grau são: Magistrado; Chefe de Cartório; Servidor Unidade Judicial; Servidor Unidade Judicial Avançado; Estagiário; Conciliador Externo; Mediador; Diretor Distribuição; Distribuição; Diretor Central de Mandados; Servidor Central de Mandados; Estagiário Central de Mandados; Oficial de Justiça. Os perfis do 2º Grau são: Magistrado; Diretor; Secretário; Secretário Substituto; Servidor Gabinete / Secretaria; Servidor Conciliação; Conciliador Externo; Conciliador; Estagiário; Plantão. A relação de perfis a conceder a cada servidor está no InfoEproc-039. (InfoEproc-139, InfoEproc-140)
O tratamento corresponde exatamente à nomenclatura do cargo ou função e é configurado por usuário — inclusive na própria tela Cadastro de Usuários, pelo ícone “Tipo de Tratamento do Usuário” (lápis) — e selecionado no agendamento das minutas; o tratamento exibido na assinatura é o selecionado para o assinante. Ver Vinculação de cargos na assinatura e Vinculação de cargos na assinatura. (InfoEproc-139)
Cadastro de magistrado substituto em unidade diversa
No procedimento de Substituição de Magistrado (1º Grau) — quando o substituto é de competência ou Comarca/Foro diverso — o Chefe de Cartório cadastra o magistrado substituto na unidade judicial onde tramita o processo via tela Cadastro de Usuários, tipo “MAGISTRADO”, indicando a UF - Órgão de lotação da unidade do processo. Não é necessária associação jurisdicional nesses casos. Os assistentes do substituto são cadastrados com perfil Servidor Unidade Judicial Avançado. (InfoEproc-089)
Cadastro de assistentes e estagiários de advogados
O cadastro de usuários do tipo Assistente - Advogado (destinado a assistentes e estagiários vinculados a advogados) também é feito nesta tela. O procedimento: informar CPF e consultar (dados são recuperados da Receita Federal), selecionar tipo “ASSISTENTE - ADVOGADO”, deixar “Sigla” em branco — o sistema gera automaticamente “ASSADV” + CPF. (InfoEproc-082)
Cadastro por base do eproc (1G, EF e 2G)
O eproc do TJSP utiliza bases distintas por competência (1G — Cível Comum e JEC, EF — Execução Fiscal e Fazenda Pública, 2G — Segundo Grau). O usuário interno ou externo (incluindo advogados) que precisa atuar em mais de uma competência deve estar previamente cadastrado em cada uma das bases; os usuários internos precisam, ainda, estar vinculados às lotações onde tramitam os processos da sua unidade ou gabinete. O cadastro nas demais bases segue o mesmo procedimento da base 1G. (InfoEproc-146)
Cadastro de usuários internos do 2º Grau (InfoEproc-163)
No eproc de 2º Grau (2G), o boletim InfoEproc-163 distingue dois atos: o cadastro — criação do registro de pessoa física, sem vínculo prévio, com seus dados pessoais (nome, documentos, endereço, contatos), que identifica a pessoa — e a concessão de perfil — atribuição de permissões e funcionalidades, que permite o acesso conforme as atribuições. São usuários internos do eproc 2G: desembargadores, juízes substitutos em 2º Grau, servidores, cedidos, estagiários, voluntários e quaisquer outros auxiliares expressamente autorizados pelo TJ. (InfoEproc-163)
Competência no 2G: o cadastro de desembargadores e de juízes substitutos em 2º Grau é feito pela SGS, e a concessão do perfil de acesso do Desembargador/Juiz Substituto à respectiva lotação é feita pela Secretaria Judiciária (SJ); o cadastro de servidores e estagiários dos gabinetes e unidades da SJ é feito pelos usuários com perfil “SECRETÁRIO” ou “DIRETOR”. (InfoEproc-163)
Procedimento (servidores e estagiários): menu lateral → “Cadastro de usuários”; informar CPF e acionar “Consultar” — havendo cadastro prévio, avança-se à concessão; não havendo, prossegue-se na tela “Cadastro de Pessoa Física” (campos obrigatórios: Nome, Nome Social, Sexo, Estado Civil, Data de Nascimento, Profissão — padrão “Servidor Público Estadual” —, Nacionalidade, Naturalidade, Nome da mãe, Nome do pai, Deficiência, Raça/Etnia, Endereço(s) e Contato(s); ao cadastrar endereço/contato, ativar a caixa “Interna”; e-mail de recuperação de senha não disponível para usuário interno). Salvo o cadastro, na concessão preenchem-se “Sigla”, “Tipo de Usuário” (perfil, conforme a tabela de perfis do 2G) e “UF – Órgão Lotação” e aciona-se “Incluir”. (InfoEproc-163)
Sigla de usuário (2G): Desembargador = D + matrícula; Juiz substituto em 2º Grau = J + matrícula; Servidor = M + matrícula; Estagiário = E + CPF; Servidor cedido = T + CPF; Conciliador/Mediador = C + CPF. É a sigla que aparece nas movimentações processuais e na tabela de eventos. (InfoEproc-163)
Tabela de perfis (2G): Gabinete — Desembargador e Juiz Substituto em 2º Grau → Magistrado; Assistente Jurídico → Secretário; Estagiários (Nível Superior/Pós-Graduação) → Estagiário; Escrevente Técnico Judiciário e Agente Administrativo Judiciário → Servidor Secretaria / Gabinete. Secretaria Judiciária (TPD/UPJ) — Chefe de Seção Judiciário, Coordenador e Supervisor de Serviço → Secretário; Estagiários → Estagiário; Agente Administrativo Judiciário e Escrevente Técnico Judiciário → Servidor Secretaria / Gabinete; Diretor → Diretor. O nome do perfil não coincide necessariamente com o cargo/função e não o reconhece para outra finalidade. (InfoEproc-163)
Reinicialização de senha: para o primeiro acesso é preciso reinicializar a senha (CPF → “Consultar” → “Reinicializar Senha”); na base 2G, somente os perfis “DIRETOR” e “SECRETÁRIO” podem reinicializar senha de outros usuários; o novo usuário depois altera a própria senha em “Alterar Senha Pessoal”. (InfoEproc-163)
Desativação de perfil, dados pessoais e senha (InfoEproc-164)
O InfoEproc-164 disciplina o ciclo de vida do cadastro do usuário interno no eproc, na mesma tela “Cadastro de Usuários”. (InfoEproc-164)
- Desativação de perfil: em caso de exoneração, relotação, falecimento, aposentadoria, fim da cessão ou encerramento de contrato, o responsável direto pela unidade judicial deve desativar o cadastro em até 24 horas. Procedimento: menu lateral → “Cadastro de usuários” → CPF → “Consultar” → ícone “Desvincular Usuário Localmente” (lixeira) → “OK”. Podem desativar os perfis: CHEFE DE CARTÓRIO (1G), DISTRIBUIÇÃO (1G), DIRETOR CENTRAL DE MANDADOS (1G), SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO (1G), DIRETOR (2G) e SECRETÁRIO (2G). (InfoEproc-164)
- Alteração de dados pessoais (qualquer usuário): pela opção “Alteração de Dados Pessoais” → tela “Alterar Cadastro”, modificam-se Profissão, Deficiência, Naturalidade, Escolaridade, Auto Declarado LGBTI, Identificação Étnica, Identidade de Gênero, Dependentes, Orientação Sexual, Endereços, Nome do Pai, Contatos e Cursos; também é possível incluir documentos pessoais e alterar a sigla de usuário (botão “Salvar”). (InfoEproc-164)
- Reinicialização de senha: para esquecimento de senha, o usuário interno solicita a reinicialização a quem detenha um dos perfis acima; o novo valor é exibido pelo eproc (CPF → “Consultar” → “Reinicializar Senha”) e encaminhado ao usuário para que altere no primeiro acesso. (InfoEproc-164)
- Alteração da própria senha: o eproc solicita a troca a cada 90 dias; a operação é feita em “Alterar Senha Pessoal” (menu lateral). (InfoEproc-164)